Atualizado em: 11/07/2017

 

NÚCLEO DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL E COMPARADO LATINO-AMERICANO E EUROPEU

Professor: Pablo Rodrigo Alflen (DIR 1)

Descrição: O Núcleo desenvolve estudos e pesquisas de alto impacto na área de direito penal internacional e direito penal comparado latino-americano e europeu. Desde a ótica do Direito Penal Internacional, o Núcleo desenvolve pesquisas que tenham como foco os institutos e categorias jurídico-penais previstos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, tanto da Parte Geral do Direito Penal Internacional quanto da Parte Especial, com a finalidade de auxiliar na implementação das normas do Estatuto no plano doméstico. Já desde o ponto de vista do Direito Penal Comparado, tem como foco principal a discussão de temas que envolvam aspectos comparados do direito penal e processual penal latino-americano e europeu, a fim de oportunizar o desenvolvimento do saber em ambos os contextos em alto nível.

Encontros: Quartas-feiras, quinzenalmente.

Local: Faculdade de Direito, Alberto Pasqualini.

Processo seletivo: Mediante edital (informando vagas e critérios), divulgado semestralmente.

Site: http://www.ufrgs.br/direitopenalinternacional