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CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

Professora Coordenadora: Roberta Camineiro Baggio

Descrição: O grupo de pesquisa contempla dois enfoques. O primeiro, voltado a um eixo temático mais histórico, busca o devido aprofundamento teórico nos processos de (re)constitucionalização dos Estados latino-americanos nos períodos posteriores às ditaduras e suas relações com o fenômeno do novo constitucionalismo latino-americano. O segundo, trata das relações entre novos direitos, demandas por justiça social e democracia na América Latina a partir da identificação de práticas jurídicas inovadoras, como as utilizadas pelas assessorias jurídicas populares. Desses enfoques surgiram dois grupos de estudos que se reúnem desde 2012.

Encontros: o Grupo se reúne semanalmente, às quintas-feiras, das 11:15 às 12:30.

Local: na sala 9 da Faculdade de Direito da UFRGS.

 

SOCIOLOGIA JUDICIÁRIA – CLÍNICA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO

Professor Coordenador: José Alcebiades de Oliveira Junior

Descrição: o grupo trabalha com temas ligados a questões sociais, sob uma ótica jurídica. Serão discutidos assuntos como a corrupção, os movimentos sociais e os reflexos sociais da ação do Poder Judiciário.

Contato: Rafael Saltz Gensas / 3º sem diurno – rafagensas@hotmail.com

Encontros: terças-feiras das 11h30min às 13h, quinzenalmente.

Local: Faculdade de Direito, sala indefinida.

Processo seletivo: não há, o grupo é aberto a todos os interessados.

 

FILOSOFIA E DIREITO

Professores: Luis Fernando Barzotto e Alejandro Alvarez

Descrição: Este semestre o grupo estará dedicado ao tema “Socialismo, direito e instituições”. O livro- texto será: “Neoliberalismo con rostro humano”, de Fernado Atria, professor da Universidade do Chile.

Encontros: Quartas-feiras, das 08:00 às 09:000, a partir do dia 26 de março até o dia 25 de junho.

Local: Faculdade de Direito, sala 9.

Processo seletivo: Não há, o grupo é aberto a todos os interessados.

Contato: luis.barzotto@ufrgs.br

DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Professor Coordenador: Fábio Costa Morosini

Descrição: Metodologia empírica.

Encontros: Reuniões semanais, terças-feiras, 11h30.

Local: DIR 3.

Processo seletivo: Inscrição presencial. Acesse aqui o último edital, com inscrições até 19/09/2014.

Contato: fabio.morosini@gmail.com

 

DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA

Professor Coordenador: Augusto Jaeger

Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva investigar um conjunto de aspectos do direito da concorrência da atualidade, como a crescente internacionalização das atividades negociais, vista no caso Empagran, a emergência de execuções privadas em função do caso Courage Ltd. c. Bernard Crehan e dos esforços da Comissão Européia nesse sentido, as primeiras reflexões sobre o recém-surgido Regulamento n. 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Regulamento Roma II), a defesa da aplicação de direito da concorrência estrangeiro por tribunais nacionais.

Encontros: Quinzenais, com data e horário a serem confirmados no início do semestre.

Local: Faculdade de Direito, sala a ser definida no início do semestre.

Processo Seletivo: Após e-mail de convocação para a reunião enviado sempre para uma lista de e-mails que temos no Yahoo. A seleção é realizada a partir do Lattes do candidato e do seu engajamento em pesquisas.

Contato: ajaegerjr@hotmail.com

 

COMÉRCIO INTERNACIONAL, MERCADOS, INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS

Descrição: O grupo tem como objetivo o estudo e a pesquisa de temas relacionados ao direito internacional econômico, contemplando, em suas linhas de pesquisa, o comércio internacional, os processos de formação de novos mercados e a regulamentação dos investimentos internacionais, as medidas adotadas pelos Estados para o controle sobre a formação e a circulação de riquezas e, por fim, a relação entre o ambiente e desenvolvimento internacional. Atualmente tem um projeto aprovado no CNPq, com bolsa a estudantes de graduação, sobre o Direito Tributário Internacional – Programa Universal, do CNPq.

Encontros: O grupo não se reúne fisicamente.

Processo Seletivo: A seleção é realizada a partir do Lattes do candidato e do seu engajamento em pesquisas.

Contato: ajaegerjr@hotmail.com

 

A METODOLOGIA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE

Professores Coordenadores: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores e Elton Somensi de Oliveira

Descrição: As atividades do grupo se concentram em duas linhas de pesquisa: 1. “Metodologia jurídica e razão prática”, que aborda o aspecto da relação entre filosofia, ciência, técnica e prática do Direito; 2. “Ecopersonalismo, Direito e ambiente”, que trabalha com os desafios éticos e políticos às questões atuais desde a perspectiva do pensamento ecológico. As citadas linhas se desenvolvem no plano de pesquisas de grupo e individuais, bem como se desdobram em ações de extensão na UFRGS.

 

CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE

Professor Coordenador: Eduardo Kroeff Machado Carrion

Descrição: O Grupo de Pesquisa “Constituição e Sociedade”, criado em 1993 e tendo como lider o Professor Eduardo Kroeff Machado Carrion, Professor Titular de Direito Constitucional e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, bem como Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Constitucional da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) procura estudar as relações entre Constituição e Sociedade a partir de alguns eixos temáticos básicos como: legitimidade da Constituição, dimensão prospectiva das Constituições, eficácia e efetividade das normas constitucionais, realização dos direitos constitucionais, controle da constitucionalidade das leis, reforma constitucional. Sua mais recente linha de pesquisa, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, examina questões como a pretensa ou possível universalidade dos direitos humanos, o diálogo intercultural em matéria de direitos humanos, a proteção internacional dos direitos humanos. Atualmente, constitui seu projeto de pesquisa A Constituição de 1988: Reforma e Efetividade.

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Professor Coordenador: José Alcebiades de Oliveira Junior

Descrição: O grupo tem por objetivo estudar a evolução histórica, conceitual e relativa à positivação dos Direitos Fundamentais em suas várias gerações ou dimensões, especialmente em face aos ditos Novos Direitos – Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito – Direitos da Realidade Virtual -, procurando enfrentar questões teóricas e práticas de suas concretizações.