O que são os estágios obrigatórios no Direito da UFRGS? O estágio obrigatório é atividade de ensino prevista no currículo do curso de Direito, necessária à conclusão do curso. São três estágios: Estágio I (processo civil), Estágio II (processo penal), Estágio III (trabalhista, administrativo e tributário). O nome engana um pouco, porque a atividade não é nada parecida com o estágio não obrigatório que realizamos em escritórios e órgãos públicos: basicamente há uma lista de audiências que o/a estudante deve assistir até o final do semestre e relatar. O relatório é entregue no SPPP (Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional – FDIR), que confere a nota.

A partir de quando posso fazer os estágios obrigatórios? Cada um dos estágios tem pré-requisito definido. Conheça-os:

Estágio I – ter cursado Processo Civil II

Estágio II – ter cursado Processo Penal II

Estágio III – ter cursado Processo do Trabalho I

Quando você tiver preenchido o requisito, pode começar a assistir as audiências. Em geral, o SPPP aceita audiências assistidas durante o ano em que o/a estudante entrega o relatório.

Como me matriculo nos estágios? Não há matrícula pelo Portal do Aluno, pois os estágios obrigatórios não são disciplinas, mas atividades de ensino. Basta conferir a lista de audiências (*cuidado: a lista pode ser alterada de semestre para semestre), imprimir os comprovantes de atividades (leve-os nas audiências: o/a magistrado/a precisa assiná-los para comprovar que você esteve lá), descobrir os horários das audiências, assisti-las e entregar o relatório final no prazo divulgado no site do SPPP a cada semestre. A vinculação no sistema é feita pela COMGRAD, depois da entrega do relatório. Ou seja: não conseguiu terminar as audiências? É só não entregar o relatório e deixar para concluir a atividade no próximo semestre.

Onde eu acho a lista de audiências? Site do SPPP. Cuidado, a lista pode ser alterada de semestre para semestre (mas isso não é comum). Dica de ouro: quando a lista de audiências diz que você deve ver “3 audiências” em uma sessão de julgamento de 2º grau significa que você deve assistir a 3 processos sendo julgados em uma sessão, e não 3 sessões inteiras! (:

Onde eu acho os dias e horários das audiências? Fizemos a mão. Confira nos links abaixo!

Varas da Justiça Estadual (1º grau)  (*clique em “Audiências do 1º grau”)
Rua Márcio Veras Vidor, 10 (Foro Central I) e Rua Manoelito de Ornelas, 50 (Foro Central II). Os foros centrais são os mais próximos da Faculdade. Para ver o endereço dos regionais, acesse aqui.

Tribunal de Justiça do Estado (2º grau) (*clique em “Sessões do 2º grau”)
* Qual a competência de cada câmara/grupo? Acesse o site do TJRS, clique em “O Poder Judiciário” > “Tribunal de Justiça” > “Órgãos Jurisdicionais”
Av. Borges de Medeiros, 1565 

Varas da Justiça Federal (1º grau)
*Qual a competência de cada vara? Veja aqui
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 

Tribunal Regional Federal (2º grau):
*Qual a competência de cada turma/seção? Veja aqui
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300  

Tribunal de Justiça Militar (2º grau): sessões às quartas-feiras, às 14h.
Av. Praia de Belas, 799 

Auditorias militares (1º grau)
Av. Praia de Belas, 799 

Justiça Eleitoral
Rua Duque de Caxias, 350

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF)
Rua General Andrade Neves, 106

Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Rua Sete de Setembro, 388

Justiça do Trabalho (1º grau)
*Os horários das audiências do dia são divulgados a partir da meia noite, mas há sempre audiências acontecendo, toda a manhã e tarde)
Av. Praia de Belas, 1421

Tribunal Regional do Trabalho (2º grau)
Av. Praia de Belas, 1100 

 

Dúvidas sobre o estágio obrigatório? Contate-nos ou contate diretamente o SPPP.