CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Nesta página estão as resoluções do CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – pertinentes ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS.

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Legislação

Resolução nº 46/2009, de 22/07/2009
Estabelece as normas  para o concurso vestibular para ingressa na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res46-09.htm

Resolução nº 29/2009, de 24/06/2009
Regulamento do Programa de Estágio Não Obrigatório.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res29-09.htm

Resolução nº 15/2009, de 06/05/2009
Normas complementares ao processo de ingresso extravestibular na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res15-09.htm

Resolução nº 02/2009, de 14/01/2009
Regulamenta a Atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res02-09.htm

Resolução nº 03/2009, de 14/01/2009
Altera o Artigo 32, da Resolução nº 17/2007 do CEPE.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res03-09.htm

Resolução nº 46/2007, de 12/12/2007
Normas para a Participação de Pós-Doutorandos em Atividades de Pesquisa e Ensino na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res46-07.htm

Resolução nº 17/2007, de 30/05/2007
Estabelece as NORMAS BÁSICAS DA GRADUAÇÃO na UFRGS, bem como o controle e o registro das suas atividades acadêmicas.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res17-07.htm

Resolução nº 12/2007, de 21/03/2007
Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res12-07.htm

Resolução nº 38/2006, de 06/09/2006
Normas para a Progressão Funcional de Docentes de 1º e 2º Graus na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res38-06.htm

Resolução nº 30/2006, de 28/06/2006
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 17/99 – CEPE.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res_30-06.htm

Resolução nº 16/2006, de 08/03/2006
Sistemática de substituição da lista de Leituras Obrigatórias para a prova de Literatura de Língua Portuguesa do Concurso Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir do Concurso Vestibular de 2007.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res16-06.htm

Resolução nº 29/2005, de 17/08/2005
Normas para Regulamentação da Formação Pós-Graduada com Titulação Simultânea em Dois Países, no âmbito da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res%2029-05.htm

Resolução nº 19/2004, de 14/04/2004
Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res19-04.htm

Resolução nº 07/2004, de 10/03/2004
Código Disciplinar Discente.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res07-04.htm

Resolução nº 28/2003, de 09/07/2003
Regulamenta a contagem de créditos e carga horária de disciplinas de caráter prático-aplicativo para efeitos de alocação de vagas docentes.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res28-03.htm

Resolução nº 26/2003, de 09/07/2003
Normas Gerais para Atividades de Extensão Universitária.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res26-03.htm

Resolução nº 18/2003, de 11/06/2003
Normatização para o processo de alterações curriculares dos cursos de
graduação da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res18-03.htm

Resolução nº 09/2003, de 19/03/2003
Regulamenta o ordenamento de matrícula, a vigorar a partir da matrícula 2004/1.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res09-03.htm

Resolução nº 30/2002, de 10/07/2002
Trata da utilização da licença para capacitação para fins de extensão de período de afastamento para doutorado.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res30-02.htm

Resolução nº 11/2002, de 27/03/2002
Normas para regulamentação da dupla diplomação no âmbito da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res11-02.htm

Resolução nº 04/2001, de 24/01/2001
Normas gerais para o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res04-01.htm

Resolução nº 33/2000, de 16/08/2000
Normas para admissão e acompanhamento de alunos visitantes.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res33-00.htm

Resolução nº 20/2000, de 19/07/2000
Critérios de ocupação das vagas geradas em função da aplicação da Resolução nº 38/95.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res20-00.htm

Resolução nº 17/99, de 30/06/1999
Regulamenta o aproveitamento de estudos de graduação.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res17-99.htm

Resolução nº 09/99, de 31/03/1999
Trata da concessão de DE aos docentes já detentores de dedicação exclusiva e posicionados em uma nova classe docente.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res09-99.htm

Resolução nº 56/98, de 16/12/1998
Normas para concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res56-98.htm

Resolução nº 32/98, de 08/07/1998
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res32-98.htm

Resolução nº 28/98, de 17/06/1998
Regulamenta o reconhecimento do “notório saber” no âmbito da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res28-98.htm

Resolução nº 16/98, de 15/04/1998
Normas para a concessão de Certificado de Especialização a alunos de
cursos de Mestrado e Doutorado, facultada pela Resolução12/83 do CFE.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res16-98.htm

Resolução nº 15/98, de 15/04/1998
Normas para abreviação de curso no âmbito da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res15-98.htm

Resolução nº 51/97, de 26/11/1997
Normas Gerais para Avaliação do Desempenho Didático dos Professores.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res51-97.htm

Resolução nº 41/97, de 10/09/1997
Regulamenta o registro do Exame Nacional de Cursos (ENC) por alunos formandos da UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res41-97.htm

Resolução nº 22/97, de 06/08/1997
Programas das matérias do Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res22-97.htm

Decisão nº 57/97, de 25/04/1997
Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res057-97.htm

Resolução nº 38/95, de 06/12/1995
Normas para Jubilamento e Recusa de Matrícula.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res38-95.htm

Resolução nº 12/95, de 31/05/1995
Normas para Progressão Funcional de Docentes.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res12-95.htm

Resolução nº 35/93, de 29/12/1993
Normas disciplinadoras de prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e de outras atividades de extensão universitária.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res35-93.htm

Resolução nº 30/91, de 09/10/1991
Normas de Concurso para Provimento do Cargo de Professor Titular.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res30-91.htm

Resolução nº 28/91, 10/07/1991
Normas Complementares de Concurso para os Cargos de Professor Adjunto e Assistente.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res28-91.htm

Resolução nº 09/86, de 09/04/1986
Normas para revalidação de diploma de Graduação e Pós-Graduação.
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res09-86.htm

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