O Centro Acadêmico André da Rocha é a entidade representativa dos estudantes de nossa Faculdade. É comum comparar os centros e diretórios acadêmicos aos grêmios estudantis. Há certa similaridade entre essas organizações: ambas são representativas dos estudantes de uma determinada instituição. No entanto, existem diferenças fundamentais entre um colégio e uma faculdade, o que torna os CAs e os DAs essencialmente diferentes de um grêmio estudantil. Será mais fácil de entender isso quando analisarmos a estrutura e as atribuições do CAAR.

Por agora, cabe lembrar que, desde 1917, quando foi fundado, nosso Centro Acadêmico destaca-se por uma atuação marcante, tanto na Universidade, quanto no Movimento Estudantil nacional e gaúcho, tendo feito parte da CONED (Coordenação Nacional dos Estudantes de Direito) e ajudado a fundar a CORED/RS (Coordenação Regional dos Estudantes de Direito do RS). Foi ainda no Centro Acadêmico que surgiu o SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária), na década de 50. Atualmente, o CAAR faz parte da CORED (Coordenação Regional dos Estudantes de Direito).

A eleição para o CAAR é anual e direta, podendo votar todos os estudantes de graduação da Faculdade. Ocorre todo final de ano a partir de chapas concorrentes compostas por estudantes de graduação.

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Estrutura

A organização do CAAR está prevista em seu estatuto, disponível no site do CAAR, tal qual se encontra devidamente registrado. A Executiva, basicamente, se divide em Presidência, Vice-Presidência, Secretaria-Geral, Tesouraria e Secretaria Acadêmica. À Presidência, cabe representar o Centro acadêmico, juridicamente ou não, e organizar a atuação das secretarias. À Vice-Presidência, cabe o auxílio e a substituição da Presidência no exercício das suas funções. A Secretaria-Geral ocupa-se de toda ordem de atividades administrativas, como patrimônio do Centro Acadêmico, atas de reuniões, etc. A Tesouraria controla as contas e toda a parte financeira do CAAR. Já a Secretaria Acadêmica trata de questões relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, à relação da executiva com os Representantes Discentes e com o Conselho Geral de Representantes, entre outros.

Atualmente, a Executiva conta com as Secretarias de Ensino, Pesquisa e Extensão; Relações Institucionais; Eventos Acadêmicos; Cultura; Comunicação; Integração e Esportes, e Assuntos Internacionais, além da Coordenação da Revista Res Severa Verum Gaudium, criadas pela Gestão Voz Ativa para efetivar o Plano de Gestão apresentado aos estudantes no período eleitoral.

Todas essas funções acima listadas, no entanto, não são estanques. A atuação do Centro Acadêmico é construída em reuniões da gestão, e estas são abertas a todos os estudantes. Aqueles que se dispõem a colaborar com a gestão comparecem às reuniões e assumem atribuições, contribuindo para o bom funcionamento das secretarias ou exercendo atividades complementares às suas competências.

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Movimento Estudantil

Todas as entidades estudantis, como é o caso do CAAR, fazem “Movimento Estudantil” (ME). É fundamental que os estudantes organizem-se para pensar suas ações coletivamente e intervir nas esferas decisórias sobre os rumos de seu Curso, de sua Faculdade, de sua Universidade, da Educação de forma geral e, até mesmo, de seu país. Juntos e devidamente organizados os estudantes têm muita força. Na UFRGS, além de ser representado pelo CAAR, no âmbito da faculdade, você também é representado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), que atua no âmbito da Universidade.

Há a União Estadual de Estudantes (UEE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), que têm áreas de atuação próprias e representam estudantes de todos os cursos. Já na esfera do Movimento Estudantil de Direito (MED), há a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), com executivas nacional e regional. O CAAR é filiado à FENED e faz parte das Coordenação Regional dos Estudantes de Direito.

O CAAR é uma instituição de atuação historicamente combativa no âmbito do movimento estudantil. Acreditamos que a atuação do Centro Acadêmico não se esgota nas questões burocráticas, tampouco nas acadêmicas em geral, mas deve, também, voltar-se aos problemas relacionados ao movimento estudantil, seja no âmbito regional, seja no nacional, como os debates sobre o Exame da Ordem, o ensino jurídico, a proliferação de Faculdades de Direito pelo país, entre outros. Para tanto, há os fóruns de deliberação acerca dos assuntos relacionados ao ME/MED, quais sejam:

  • CEB (Conselho de Entidades de Base da UFRGS): participam todos os Diretórios e Centros Acadêmicos (DAs e CAs) de todos os cursos da UFRGS;
  • CORERED (Conselho Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito): participam os DAs e CAs de Direito do Estado do Rio Grande do Sul;
  • CONERED (Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito): participam os DAs e CAs de Direito do Brasil;
  • CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base): participam os DAs e CAs de todos os cursos do Brasil. Entre outros;
  • O ENED é o Encontro Nacional de Estudantes de Direito.
  • EGED é o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.

Você, calouro, tem, como todos os estudantes da faculdade, legitimidade para participar dos referidos fóruns e encontros. Organize-se pois em breve as datas serão divulgadas. Informe-se, participe: a contribuição de todos os estudantes da UFRGS será muito importante! Junte-se a nós na luta pela defesa dos interesses dos estudantes, por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e para todos!

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