O REUNI em resumo

Abril de 2007

O governo federal institui o REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais, por meio do Decreto 6.096.

O REUNI objetiva ampliar o acesso e a permanência na educação superior, aumentando a relação de alunos de graduação por professor para 18. Para isso, visa principalmente ao aumento de vagas de ingresso, em especial no período noturno. Leia aqui as diretrizes do programa.

Cada universidade poderia optar por fazer parte do programa, recebendo verba correspondente. A UFRGS, então, solicitou que suas unidades pensassem na possibilidade de ampliação e os requisitos para esta – infraestrutura, recursos humanos, etc.

Setembro de 2007

Na Faculdade de Direito, uma Comissão formada em Conselho da Unidade (Consuni) elabora um projeto de aumento de vagas, prevendo, ao final da implantação, a duplicação das vagas no turno diurno e a triplicação no noturno, com apenas 11 professores a mais.

A gestão à frente do CAAR na época realiza Assembleia Geral com os estudantes, que aprovam o REUNI no Direito, mas exigem aumento da contrapartida de professores.

O projeto é votado no Conselho da Unidade (Consuni) e a alteração proposta pelos estudantes no número de professores é aceita. No entanto, o projeto é enviado em sua versão anterior à PROGRAD, e o número de docentes novos previstos fica nos 11.

Outubro/2007

É enviada ao Ministério da Educação (MEC) a proposta de adesão da UFRGS ao REUNI.

O projeto geral da UFRGS prevê aumento, de 2008 a 2012, em 1.446 vagas presenciais. A contrapartida é de 410 novos docentes.

2009

Ano em que o REUNI deveria começar a ser implantado na Faculdade de Direito. Como o prédio novo ainda nem havia saído do papel, a implantação é adiada.

Dezembro/2010

Com o prédio iniciado, a execução da expansão no Direito é aprovada para começar em 2012.

2012

Primeiro ano de expansão na Faculdade de Direito.

Abril/2012

Diante da perspectiva de não finalização do prédio novo, em reunião com a Direção da Faculdade, o CAAR apresenta mapeamento das salas de aula do prédio atual do Direito, evidenciando que uma redistribuição de salas permitiria que as duas turmas novas fossem acomodadas na sala Alberto Pasqualini. A solução é rejeitada pela Direção.

O CAAR realiza reunião com a Pró-Reitora de Graduação da UFRGS, que assume que o problema da infraestrutura deve ser resolvido pela Reitoria. O CAAR protocola, na reunião, processo destinado à PROGRAD, solicitando a destinação, para a graduação em Direito, 1) da sala Alberto Pasqualini ou 2) de sala no Campus Centro, com capacidade para 70 pessoas, o mais próximo possível do prédio da Faculdade.

Maio/2012

São realizadas várias intervenções na Faculdade, em que o CAAR e os/as estudantes denunciam a proximidade da entrada de 140 novos/as alunos/as e o descaso por parte da UFRGS.

Junho/2012

Matrícula dos/as 140 estudantes que ingressam na Faculdade em 2012/2, ainda sem destinação de sala de aula.

A pauta da infraestrutura para a expansão na Faculdade de Direito entra nas reivindicações da Plataforma de Estudantes, construída em CEB (Conselho de Entidades de Base, instância do DCE que reúne todos os CAs e DAs da UFRGS).