Progressão funcional é a passagem do servidor (no caso, o/a docente) para nível ou classe superior na mesma categoria funcional.

Com essa progressão, nossos/as professores/as têm um aumento no salário em razão da titulação obtida (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado).

As progressões, que devem ser solicitadas pelo/a professor/a, podem acontecer em dois âmbitos. Para progredir de nível (1/2/3/4), o docente deverá passar por uma avaliação de desempenho acadêmico, tendo sido necessário o intervalo de dois anos no mesmo nível para que haja possibilidade de progressão. O Departamento, então, deverá constituir, no prazo de 30 dias, uma Comissão de Avaliação (composta por três professores de classe superior à do avaliado).

Caso a finalidade seja a progressão de classe (não sendo do nível 4 para a próxima classe), ocorrerá por Titulação, em que a documentação de solicitação será entregue, pelo/a docente, ao Reitor. Independe de intervalo de tempo.

No entanto, para que um/a professor/a seja classificado como Titular, ele deverá ser admitido mediante Concurso Público de Provas e Títulos, segundo decisão do CONSUN. Os critérios são: portar título de doutor (ou equivalente reconhecido nacionalmente), possuir senioridade e liderança acadêmicas em âmbito nacional e excelência nos conhecimentos e na formação de recursos humanos na área do concurso.

Panorama dos cargos docentes

ClassesNíveis
Professor Titular (doutorado)
Professor Adjunto (doutorado)1, 2, 3, 4
Professor Associado (doutorado)1, 2, 3, 4
Professor Assistente (mestrado)1, 2, 3, 4
Professor Auxiliar (graduação)1, 2, 3, 4

Critérios de concessão da progressão

A progressão funcional acontecerá mediante Avaliação Acadêmica ou Titulação.

A Avaliação do desempenho acadêmico do/a professor/a será realizada por uma Comissão, organizada pelo Departamento envolvido, que analisará os documentos apresentados pelo/a docente: memoriais descritivos das atividades desenvolvidas no período e da (se houver) progressão anterior, além dos documentos comprobatórios.

PORTARIA Nº 475, DE 26 DE AGOSTO DE 1987
Art. 11. A progressão funcional de um para outro nível dentro da mesma classe far-se-á exclusivamente mediante avaliação de desempenho.
§ 1º A avaliação do desempenho obedecerá às normas e critérios estabelecidos pelo Conselho Superior competente da IFE, incidindo sobre as atividades diretamente relacionadas ao exercício do cargo ou emprego de Magistério, ponderados, entre outros fatores, a assiduidade, responsabilidade e qualidade do trabalho, e considerados, a critério do mesmo Conselho, entre outros, os seguintes elementos:

a) desempenho didático, avaliado com a participação do corpo discente; (…)

Progressão de nível: atividades desde a última progressão ou desde a data de admissão;

Progressão de classe: atividades desde a última progressão de nível e produção intelectual de todo o período de permanência na classe.

A pontuação das atividades tem os critérios estabelecidos por Departamento segundo um Anexo de Pontuação. O Conselho da Unidade é o órgão a quem compete a unificação desses critérios. Já as pontuações mínimas e máximas são reguladas pela Resolução 12/95 do CEPE.

Progressão de nível

A progressão funcional de um nível para outro da mesma classe será concedida quando o/a docente obtiver no mínimo 70 pontos.

Itens:

  • Ensino: 32 pontos (metade deverá corresponder à Graduação)
  • Produção Intelectual: 10 pontos para Auxiliar, 15 pontos para Assistente e 20 pontos para Adjunto.

Progressão de classe

A progressão funcional de uma classe para outra tem pontuação mínima diferenciada, por exemplo:

Auxiliar => Assistente: 120 pontos (32 pontos no item ensino e 60 pontos no item produção intelectual)

Assistente => Adjunto: 150 pontos (32 pontos no item ensino e 80 pontos no item produção intelectual)

Adjunto -> Associado: 70 pontos (32 pontos no item ensino e 22 pontos no item produção intelectual)

O RD deve sempre estar atento, ou seja, deve analisar a solicitação do/a professor/a, conferir e avaliar se os critérios envolvidos estão sendo preenchidos. Para isso, é essencial a presença nas reuniões de Departamento e a procura de informações pertinentes, pois o pedido de progressão funcional é submetido à aprovação do Departamento, primeiramente, e depois do CONSUNI.