Aula Inaugural discute limites e poderes de atuação do judiciário

Salão Nobre lotado e sábado de manhã parecem expressões em irremediável oposição na Faculdade de Direito da UFRGS. Entretanto, excepcionalmente no último sábado, às 9h30, os estudantes asseguraram a ausência de cadeiras vazias diante dos três palestrantes que conduziram a Aula Inaugural promovida pelo CAAR: o ministro do STF Gilmar Mendes e os professores Humberto Ávila e Cezar Saldanha.

Caminhando sobre o tema “Limites e possibilidades de atuação do poder judiciário no Estado democrático de direito”, Gilmar Mendes destacou o papel das ações de inconstitucionalidade por omissão, citando decisões recentes do Supremo. O professor Humberto Ávila tomou como enfoque o estabelecimento de critérios para a possibilidade do ativismo judicial. Já a proposta de união dos poderes de administração e jurisdição na mesma entidade foi abordada na fala do professor Cezar Saldanha. Após as exposições, os presentes tiveram a possibilidade de realizar perguntas diretamente aos palestrantes, e aproveitaram para levantar questões ligadas, entre outros assuntos, ao direito à saúde e à união estável homoafetiva.