CAAR

Encaminhamentos! Reunião Extraordinária: Segurança Pública

No dia 18 de agosto, realizou-se Reunião Extraordinária para tratar do assunto Segurança Pública frente aos últimos acontecimentos ao redor do campus Centro da UFRGS.

Em tal ocasião, alguns encaminhamentos foram definidos.

Confira as proposições estudantis e contate as pessoas responsáveis para ajudar a realizar tais iniciativas!

1. Iluminação: enviar ofícios para a Prefeitura e para a PRDC – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF. Responsável: Alexandre Bettella.

2. Concursos para a segurança interna da UFRGS: buscar informações sobre a situação e, se necessário, enviar ofício à Reitoria para reivindicar mais concursos. Além disso, solicitar, via ofício, mais rondas internas nos campi. Responsável: Alana Barbizan.

3. Cartilha informativa: confeccionar material com dicas de práticas que podem evitar situações indesejadas com relação à segurança na Universidade e ao redor dela. Responsáveis: Gabriela Armani, Gustavo Luchi, Leticia Silvestri e Thais Marques.

4. Grupos de caronas e caravanas: criar grupos virtuais (whatsapp e facebook) para organizar saídas conjuntas da Faculdade, seja a pé ou de carro. Mapeamento da situação e posterior proposta aberta a ser divulgada entre estudantes da Faculdade. Responsável: Luana Pereira.

5. Debate sobre segurança pública no CAAR: fomentar tal debate como ponto de pauta de reunião ordinária do CAAR, a fim de que se pense em um evento específico para isso. Responsável: Mariana Albite.

6. Projeto de extensão/pesquisa/eletivas na área da segurança pública: proposta de averiguação de viabilidades e interesse para que se criem projetos na área. Responsáveis: Alexandre Brandão e Leonardo Branco.

7. Nota de esclarecimentos sobre os fatos ocorridos e sobre o processo decisório do CAAR, apoiando e fomentando o protagonismo estudantil. Responsáveis: Gabriela Armani e Pedro Costa.

8. Projetos de cultura na rua: ocupação dos espaços ao redor da Faculdade, como a Sarmento Leite. Responsável: Pedro Zanella (irá inserir na pauta do GT Integração, que pensará em atividades).

9. Armários na Faculdade de Direito: estudar viabilidade de espaço para que os armários sejam colocados e buscar subsídios através do patrimônio da UFRGS, contribuições espontâneas ou Direção. Responsáveis: será levado como demanda da CAARpintaria. Luana irá contatar Márcio (responsável direto pela CAARpintaria).

10. Catracas e outras medidas concernentes à Faculdade: buscar informações a respeito de quais medidas a Direção pretende tomar e levar o ponto à reunião ordinária para discussão. Responsável: Alana Barbizan.

Quanto ao ponto 7, segue a nota do CAAR:


NOTA
 DE ESCLARECIMENTO – Segurança nos campi: agosto, 2014.

O Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), entidade representativa das/os estudantes da graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, vem esclarecer sua atuação diante dos últimos acontecimentos no âmbito da nossa Faculdade envolvendo a segurança no entorno e dentro do campus e a consequente mobilização massiva de estudantes.

No dia 14 de agosto, durante reunião aberta do CAAR, cujo ponto único de pauta era a avaliação do Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), duas acadêmicas do segundo semestre informaram sua intenção de divulgar um abaixo-assinado pelo policiamento nos arredores da Faculdade de Direito. Essa iniciativa teria se dado em razão do aparente aumento do número de roubos e de furtos nos arredores de nossa Faculdade ao longo dos últimos dias.

Nessa ocasião, alguns participantes daquela reunião manifestaram brevemente sua opinião sobre o referido abaixo-assinado, enquanto alguns membros da atual gestão do CAAR explicaram que, naquele momento, não se poderia tirar uma posição institucional da entidade, já que aquela reunião havia sido convocada com pauta única e que não havia sobre esse assunto um posicionamento prévio a ser manifestado. Entendeu-se, então, adequada a convocação de uma reunião extraordinária aberta a fim de possibilitar um espaço de debate entre as/os estudantes. Ainda, é importante destacar que o CAAR, por essas razões, em momento algum manifestou desacordo em relação ao abaixo-assinado e que, inclusive, houve concordância no que tange à existência de diversos problemas a serem solucionados quanto à nossa segurança.

O CAAR é uma instituição política da qual faz parte a integralidade da categoria estudantil da nossa Faculdade. Nesse sentido, é pertinente reiterar que nosso Centro Acadêmico não se restringe às pessoas que compõem a gestão eleita anualmente para administrá-lo. Enquanto entidade político-representativa, possui métodos democráticos de deliberação e, apenas depois de respeitados esses métodos, é que se pode obter um posicionamento institucional do CAAR sobre determinada pauta.

Nesse contexto, cabe expor como se dá o procedimento decisório do CAAR. Os posicionamentos de nossa entidade possuem diretrizes funcionais de deliberação. São situações possíveis: (i) posicionamento acerca de tema já pautado no plano de gestão vigente; (ii) posicionamento acerca de tema já pautado em reuniões anteriores, das quais foram tirados encaminhamentos ainda pertinentes; (iii) posicionamento acerca de pauta não abordada anteriormente e/ou da qual haja divergências ainda não superadas. Nos dois primeiros casos, não é necessária a realização de reunião deliberativa, visto que já há diretrizes pré-ordenadas com as quais há compromisso de coerência. No terceiro caso, todavia, o posicionamento institucional do CAAR é construído a partir de reuniões abertas a toda comunidade acadêmica, com direito de voz e de voto a cada estudante que tenha interesse em participar da discussão e de posterior deliberação.

Dessa forma, esse método deliberativo busca democratizar ao máximo a tomada de decisões e a administração da nossa entidade. Acreditamos que é nosso dever, enquanto gestão de tal instituição representativa, fomentar a participação estudantil nos espaços do Centro Acadêmico, assegurando que, para cada decisão assim tomada, seja garantido o posicionamento das/os representadas/os.

Em conformidade ao exposto, no dia 18 de agosto, foi convocada reunião extraordinária do CAAR, com ponto único de pauta “Segurança pública e policiamento externo nos campi: reflexão e encaminhamentos.”. O objeto da reunião foi analisar os problemas relatados, refletir sobre o tema e discutir as possibilidades de melhorias. Importa referir que não foi requerido ao Centro Acadêmico, nem antes e nem durante a reunião, a assinatura do abaixo-assinado. Foi explicado, por parte de quem protagonizou essa iniciativa, que não havia pertinência na assinatura pelo CAAR, visto que tal documento tinha sido organizado por estudantes e que deveria ser assinado apenas por essas/es, não cabendo, portanto, a assinatura por parte da entidade representativa (vale lembrar que, de acordo também com o que foi relatado, fora rejeitada, pela mesma razão, a assinatura por parte de docentes que manifestaram interesse para tanto.

Quanto ao apoio ao abaixo-assinado, tem-se que a reunião realizada no último dia 18 permitia a inclusão de sugestões de medidas a serem tomadas dentro da pauta central. Nesse sentido, havia a possibilidade de deliberação acerca de apoio do CAAR à iniciativa. Quanto ao “não apoio”, ressaltou-se, desde logo, a inocuidade de tal medida, visto que o CAAR apoia o protagonismo estudantil na busca por suas demandas, entendendo ser a iniciativa discente independente um dos valores mais defensáveis no âmbito da nossa instituição. Dito isso, vamos ao caso concreto: ao ser observada a possibilidade de deliberação acerca do apoio ao conteúdo do abaixo-assinado, foi reiterado, por parte de uma das organizadoras, o posicionamento pelo seu descabimento, tendo em vista o fato de que, além da legitimidade da iniciativa autônoma, o documento já havia sido confeccionado e os contatos estavam em vias de finalização, tendo o CAAR sido procurado para que fosse comunicada a situação e verificado o interesse em acompanhar a pauta, etc. Ante sugestões divergentes de participantes, que englobavam tanto a não publicação de uma posição institucional quanto a necessidade de apoio oficial da entidade à movimentação em questão, sobreveio a proposta final de redação de uma “nota de esclarecimento do CAAR”. Tal disposição baseou-se na inocuidade de debater-se acerca do apoio, visto que não havia um objetivo específico em tal deliberação, sendo suficiente um posicionamento do CAAR cujo teor fosse unicamente elucidativo. Por fim, o abaixo-assinado foi disponibilizado para as pessoas que tivessem interesse em assiná-lo e deu-se continuidade à reunião.

Ademais, é imprescindível que se destaque a fundamental importância exercida pelo protagonismo estudantil, que de forma alguma deve ser restrito à nossa entidade representativa. É por meio desse protagonismo que, aos poucos, se construirá uma Faculdade cada vez mais democrática e inclusiva. De tal modo, o CAAR parabeniza essa iniciativa, que, além de ser inquestionavelmente legítima e democrática, dá também real representatividade à voz das/os estudantes.

Dessa reunião, portanto, foram tirados diversos encaminhamentos que visam não apenas à melhoria da segurança ao nosso entorno, como também a um efetivo debate sobre segurança pública e sobre a inclusão desse tema em nossa vida acadêmica. Encaminhou-se, por exemplo, que o CAAR entrará em contato com a Prefeitura e com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, se necessário, para resolver os problemas de iluminação nas áreas próximas de acesso ao campus; buscará, junto à Reitoria, a abertura de novos concursos públicos para a segurança interna da Universidade; incentivará e auxiliará a criação de grupos de caronas e de caravanas de estudantes; fomentará o debate sobre segurança pública a fim de que se organize evento específico sobre o tema; analisará a viabilidade de projetos de cultura na rua, para ocupação dos espaços públicos ao redor do campus, tornando-os mais movimentados; estudará a viabilidade da instalação de armários na Faculdade, entre outros.

Por fim, parabenizamos todas/os estudantes que se envolveram no debate acerca da segurança pública ao redor de nossa Faculdade. Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos e deixamos aqui nossos votos por uma cada vez mais efetiva participação de estudantes nos espaços de discussão e de deliberação de nossa entidade. Vem pluralizar o teu Centro Acadêmico junto com a gente!

Centro Acadêmico André da Rocha – CAAR

 

 

 

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