{"id":458,"date":"2025-03-09T13:22:00","date_gmt":"2025-03-09T16:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/carbono\/?p=458"},"modified":"2025-04-10T17:23:40","modified_gmt":"2025-04-10T20:23:40","slug":"o-problema-frankenstein-do-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/carbono\/2025\/03\/09\/o-problema-frankenstein-do-capitalismo\/","title":{"rendered":"O Problema Frankenstein do Capitalismo"},"content":{"rendered":"\n

Michael A. McCarthy1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A estrutura de classes do capitalismo ajuda a explicar por que as democracias tendem a governar em favor do capital. E a estrutura de classes conjuntural tamb\u00e9m oferece ampla evid\u00eancia da influ\u00eancia do setor financeiro sobre a pol\u00edtica. Mas se o estado capitalista necessita de autonomia para ajudar a reproduzir as rela\u00e7\u00f5es de propriedade capitalistas e a evitar que o capitalismo se autodestrua ao longo de suas crises, ent\u00e3o da mesma forma que o monstro de Frankenstein ele tamb\u00e9m tem a capacidade de exercer seu poder contra essas rela\u00e7\u00f5es capitalistas \u2013 ou, no m\u00ednimo, de negar ajuda em reproduzi-las. Mesmo que a democracia capitalista seja tipicamente governada pelos seus senhores capitalistas, essas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas det\u00eam o poder latente de tamb\u00e9m se voltar contra eles. Assim como o capitalismo pode gerar seus pr\u00f3prios coveiros com a prolifera\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, os aparatos pol\u00edticos que lhe conferem capacidades de governo podem ser usados com outros prop\u00f3sitos. A autonomia pode estar subordinada tanto aos capitalistas quanto aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo Claus Offe identifica esse problema em seu importante ensaio sobre \u201ca crise do gerenciamento da crise\u201d. Solucionar as crises no capitalismo \u00e9 a chave da hist\u00f3ria que ele conta. Offe mostra que, para superar as recorrentes crises no desenvolvimento capitalista, o estado desenvolve \u201csubsistemas paralelos\u201d, tais como ag\u00eancias estatais, comit\u00eas, programas (como o de bem estar social), e entidades quase governamentais, tais como bancos centrais que ativamente interv\u00eam nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e investimento. As interven\u00e7\u00f5es desses subsistemas t\u00eam por objetivo legitimar o sistema econ\u00f4mico para a popula\u00e7\u00e3o como um todo, mas eles tamb\u00e9m precisam promover a acumula\u00e7\u00e3o e as margens de lucro para as empresas. Em algumas circunst\u00e2ncias \u2013 por exemplo, onde h\u00e1 um r\u00e1pido crescimento e os mercados se contraem para aumentar sal\u00e1rios \u2013 a acumula\u00e7\u00e3o leva \u00e0 legitimidade do sistema; elas n\u00e3o precisam estar em rela\u00e7\u00e3o inversa. Entretanto, a necessidade sist\u00eamica de legitima\u00e7\u00e3o e a necessidade sist\u00eamica de acumula\u00e7\u00e3o podem se contradizer mutuamente ao se conflitarem.<\/p>\n\n\n\n

Offe argumentou que, para o capitalismo sobreviver, as democracias capitalistas buscam interven\u00e7\u00f5es estabilizadoras que superem as tend\u00eancias an\u00e1rquicas e autodestrutivas do pr\u00f3prio capitalismo. Essa deveria ser uma no\u00e7\u00e3o intuitiva para os leitores que sobreviveram aos socorros financeiros (bailouts<\/em>) da Grande Recess\u00e3o, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei CARES2<\/a><\/sup> durante a pandemia de Covid e aos subsequentes aumentos nas taxas de juros que o Federal Reserve desencadeou para responder \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Embora houvesse na mesa outras op\u00e7\u00f5es que foram descartadas \u2013 como, por exemplo, no caso da infla\u00e7\u00e3o, o controle de pre\u00e7os \u2013, o debate n\u00e3o obstante girava em torno da estabiliza\u00e7\u00e3o da economia. O capitalismo financeiro pode demandar a presen\u00e7a quase cont\u00ednua de um estado de socorro financeiro. Existe toda uma mir\u00edade de interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que os estados usam, mas o ponto chave \u00e9 que eles simplesmente n\u00e3o fazem cumprir os direitos de propriedade para permitir a flutua\u00e7\u00e3o do caos do mercado; eles ativamente e continuamente gerenciam-no. Em resumo, o capitalismo enfrenta crises que demandam coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a fim de serem superadas.<\/p>\n\n\n\n

E os estados s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es sociais que desempenham esse papel de modo mais decisivo. Essa interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel sem um grau de autonomia da influ\u00eancia direta da classe dos negociadores e de seus v\u00e1rios seguimentos. \u00c0s vezes, o que os capitalistas querem n\u00e3o \u00e9 o que eles precisam. E, portanto, para efetivamente estabilizar as rela\u00e7\u00f5es sociais do capitalismo, os estados capitalistas t\u00eam que governar em favor do capitalismo n\u00e3o necessariamente por ordem dos capitalistas. Esse papel estabilizador d\u00e1 \u00e0 democracia capitalista um car\u00e1ter duplo contradit\u00f3rio. Ela deve proteger as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o capitalistas das mesmas condi\u00e7\u00f5es que essas rela\u00e7\u00f5es produzem, ao mesmo tempo garantindo que as rela\u00e7\u00f5es capitalistas permane\u00e7am dominantes na economia pol\u00edtica. Como escreve Offe, \u201cessa dupla faceta prec\u00e1ria do estado capitalista continuamente demanda uma combina\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o e absten\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o, de \u2018planejamento\u2019 e \u2018liberdade\u2019, em suma, ela demanda um \u2018oportunismo\u2019\u201d. Mas a\u00ed \u00e9 que est\u00e1 o problema. Ao impor-se sobre as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no esfor\u00e7o de proteg\u00ea-las, o estado capitalista necessariamente revela o quanto essas rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o profundamente pol\u00edticas em sua constitui\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em sua reprodu\u00e7\u00e3o, e, portanto, ele p\u00f5e em quest\u00e3o para o povo o car\u00e1ter privado \u2013 e, por conseguinte, capitalista \u2013 da produ\u00e7\u00e3o, do com\u00e9rcio e do investimento que ele tenta proteger.<\/p>\n\n\n\n

Quando o estado desenvolve a autonomia burocr\u00e1tica e a capacidade necess\u00e1ria para salvar o capitalismo dele mesmo, essa mesma autonomia se torna vulner\u00e1vel \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o a interesses e, contraintuitivamente, a ser usada contra o pr\u00f3prio capitalismo. Se o capitalismo sobrevive criando monstros que ele n\u00e3o pode controlar totalmente, ent\u00e3o esses monstros tamb\u00e9m devem ter a capacidade de causar dano \u00e0quilo que lhes fez existir \u2013 isto \u00e9, o pr\u00f3prio capitalismo. Da mesma forma que o monstro de Frankenstein, eles podem destruir o seu senhor.<\/p>\n\n\n\n

Logo, quando as economias capitalistas se tornam mais firmemente amparadas pelos subsistemas paralelos do estado destinados a manter a acumula\u00e7\u00e3o flutuando \u2013 o que \u00e9 uma caracter\u00edstica end\u00eamica do capitalismo financeiro \u2013, elas come\u00e7am a enfrentar uma amea\u00e7a pol\u00edtica \u00e0 autonomia desses sistemas. Esse \u00e9 o problema Frankenstein recorrente nos estados capitalistas. O fato de que os estados contempor\u00e2neos d\u00e3o suporte \u00e0s nossas institui\u00e7\u00f5es financeiras dominantes deixa claro o seu car\u00e1ter pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O problema Frankenstein das democracias capitalistas leva a tr\u00eas contradi\u00e7\u00f5es. Primeiramente, uma vez que essa capacidade \u00e9 criada, grupos de interesse \u2013 frequentemente os pr\u00f3prios capitalistas \u2013 tentar\u00e3o comand\u00e1-la. Essa capacidade estatal ressalta a centralidade essencial do estado e de suas ag\u00eancias na luta de classes pelo poder.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, n\u00e3o existe equil\u00edbrio est\u00e1vel entre regula\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o, entre socorrer financeiramente atrav\u00e9s dos subsistemas paralelos e deixar o mercado decidir. Conforme a sociedade capitalista se desenvolve, o estado segue uma dan\u00e7a dial\u00e9tica de capacidade de constru\u00e7\u00e3o, desmantelamento e remodela\u00e7\u00e3o, de maneiras que nunca parecem a mesma duas vezes. Nosso per\u00edodo mais recente de desmantelamento, a revolu\u00e7\u00e3o neoliberal liderada por Reagan, Thatcher e Xiaoping, pode em parte ser tratada como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade ampliada do estado com seus subsistemas paralelos, que perceptivelmente tomou a forma de direitos p\u00fablicos, tais como habita\u00e7\u00e3o no Reino Unido e fornecimento de bem estar social nos Estados Unidos. Na nossa analogia com o monstro, quem s\u00e3o os neoliberais sen\u00e3o os tardios alde\u00e3os de Shelley, brandindo lanternas e forcados? Mas em nossa era recessiva de capitalismo financeiro, estrat\u00e9gia industrial e dinheiro soberano, as capacidades do banco central s\u00e3o ampliadas, remodeladas e monstruosas; o estado de socorro financeiro est\u00e1 a todo vapor.<\/p>\n\n\n\n

E, em terceiro lugar, conforme o estado interv\u00e9m, ele tamb\u00e9m transforma a expectativa das pessoas em torno daquilo que pode ser conquistado atrav\u00e9s do pr\u00f3prio estado. Essas interven\u00e7\u00f5es t\u00eam efeitos culturais. Isso acrescenta uma importante dobra normativa ao problema Frankenstein. \u00c0 medida que os estados interv\u00eam a fim de apoiar a acumula\u00e7\u00e3o privada, tipicamente atrav\u00e9s de socorro financeiro a empresas privadas, eles transformam a percep\u00e7\u00e3o e a expectativa dos trabalhadores sobre o que \u00e9 politicamente desej\u00e1vel e exequ\u00edvel, tornando mais dif\u00edcil justificar a n\u00e3o aloca\u00e7\u00e3o do poder interventivo em prol da classe trabalhadora que tamb\u00e9m \u00e9 apanhada pela crise em quest\u00e3o. Essa \u00e9 a raz\u00e3o por que, na era do estado de socorro financeiro, se tornou mais f\u00e1cil imaginar o fim do capitalismo do que reverter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A Lei de Recupera\u00e7\u00e3o da era Obama socorreu financeiramente empresas, mas n\u00e3o ofereceu uma assist\u00eancia parecida \u00e0s fam\u00edlias que estavam perdendo suas casas. Com a Lei de Ajuda, Al\u00edvio e Seguran\u00e7a Econ\u00f4mica no Coronav\u00edrus (CARES) da era Trump, esse tipo de interven\u00e7\u00e3o unilateral se tornou normativamente imposs\u00edvel. O CARES injetou dinheiro tanto no bolso das empresas quanto no dos trabalhadores, desempenhando um papel de acumula\u00e7\u00e3o que necessitava transferir dinheiro aos trabalhadores para ser legitimada.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo de alargamento da capacidade estatal pode levar a contradi\u00e7\u00f5es que geram disfun\u00e7\u00f5es no estado. Quando o gasto e a interven\u00e7\u00e3o estatal se desvinculam da acumula\u00e7\u00e3o, os or\u00e7amentos do estado podem ser espremidos, levando a crises fiscais. \u00c0 medida que o estado se torna maior e mais diferenciado, ele ent\u00e3o progressivamente perde sua capacidade de racionalmente intervir a fim de dar suporte \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A diferencia\u00e7\u00e3o interna do estado faz com que essas v\u00e1rias partes sejam subordinadas a interesses de grupos competidores, tipicamente setores dos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m a outros interesses especiais, bem como a interesses trabalhistas. Ironicamente, a pr\u00f3pria expans\u00e3o da capacidade administrativa do estado enfraquece a aptid\u00e3o do estado capitalista de se envolver no planejamento racional e na previs\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, conforme o estado se torna cada vez mais disfuncional, ele corre o risco de perder a \u201clealdade massiva\u201d da popula\u00e7\u00e3o e de enfraquecer suas fontes eleitorais de legitimidade governamental. Embora as democracias capitalistas liberais tenham a tend\u00eancia de governar para o capital por conta de uma combina\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es estruturais e conting\u00eancias hist\u00f3ricas, assim como o monstro do Frankenstein elas podem \u2013 e de fato t\u00eam que \u2013 se tornar uma for\u00e7a contra o pr\u00f3prio capital. Uma longa hist\u00f3ria de movimentos populares mostra como as pol\u00edticas para a classe trabalhadora subordinaram os bra\u00e7os intervencionistas do estado e de vez em quando mudaram a sua estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, no contexto da Grande Depress\u00e3o, um inovador movimento de trabalhadores ajudou a aprovar a Lei das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, que instituiu o Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho. O Conselho imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es firmes aos capitalistas e ampliou as liberdades organizativas dos trabalhadores. Poucas d\u00e9cadas mais tarde, o movimento pelos direitos civis conquistou uma legisla\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel, que foi aplicada mediante uma poderosa divis\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a, transformando significativamente os direitos b\u00e1sicos dos trabalhadores negros. Essas transforma\u00e7\u00f5es residem no centro do potencial emancipat\u00f3rio da pol\u00edtica. Mas para serem dur\u00e1veis e resistentes \u00e0 captura por parte das elites e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o, a subordina\u00e7\u00e3o dos aparatos intervencionistas do estado ao povo requer a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos processos deliberativos e participativos da democracia. Rupturas democr\u00e1ticas n\u00e3o demandam apenas tornar algo p\u00fablico \u2013 como eu demonstrei, a distin\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privado \u00e9 uma ilus\u00e3o. Elas demandam tornar democr\u00e1ticos os processos, de tal modo que o pr\u00f3prio povo da classe trabalhadora tenha a palavra.<\/p>\n\n\n\n

* * *<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

(Este texto foi originalmente publicado no blog da Editora Verso, em 23 de janeiro de 2025. Agradecemos encarecidamente ao autor por ceder os direitos da tradu\u00e7\u00e3o. Para ler o original, clique aqui<\/a>. Tradu\u00e7\u00e3o de Antonio Barros.)<\/p>\n\n\n

  1. Professor Associado de Sociologia e diretor do Community Studies da Universidade da Calif\u00f3rnia, Santa Cruz. Escreveu para a Boston Review<\/em>, Jacobin<\/em>, Noema<\/em> e Washington Post<\/em>. Autor do livro The Master\u2019s Tools: How Finance Wrecked Democracy (And a Radical Plan to Rebuild It)<\/a><\/em>, do qual este artigo \u00e9 um trecho adaptado. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  2. Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security Act, ou Lei de Ajuda, Al\u00edvio e Seguran\u00e7a Econ\u00f4mica no Coronav\u00edrus, que injetou cerca de 2 trilh\u00f5es de d\u00f3lares na economia dos EUA durante a pandemia de covid. Ela foi assinada pelo Presidente Trump em 27 de mar\u00e7o de 2020. (N.T.) \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>\n\n\n
    \n\n\n\n

    Carbono<\/em>, vol. 4 \u2013 mar\u00e7o de 2025.
    ISSN: 3085-7066<\/p>\n\n\n\n

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