Coordenadores do Projeto: Fábio Costa Morosini (UFRGS), Michelle R. Sanchez-Badin (FGV-SP).

Este projeto dá continuidade a um programa de pesquisa formalmente iniciado em 2013 sobre as transformações do direito internacional econômico em perspectiva brasileira, liderado pelos Professores Fábio Morosini, da Faculdade de Direito da UFRGS e Michelle Ratton Sanchez Badin, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, juntamente com os seus grupos de pesquisa.

O presente projeto de pesquisa objetiva compreender o papel do direito no incremento das relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, de acordos internacionais a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual. Essa relação entre instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, públicos e privados, replica a metodologia adotada nos últimos anos e com apoio do CNPq (Universal e PQ) e Fapesp sobre as relações econômicas Brasil-Angola. Além da análise das relações sino-brasileiras em si, este projeto pretende alimentar uma base de dados para comparação entre relações bilaterais economicamente relevantes para o Brasil e instruir no médio prazo uma construção teórica sobre categorias jurídicas de promoção das relações econômicas no Sul Global.