{"id":8776,"date":"2024-08-20T21:54:30","date_gmt":"2024-08-21T00:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/?p=8776"},"modified":"2025-07-01T12:08:57","modified_gmt":"2025-07-01T15:08:57","slug":"8776-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/8776-2\/","title":{"rendered":"MANIFESTA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOBRE O LAN\u00c7AMENTO DE EFLUENTES TRATADOS NOS CORPOS H\u00cdDRICOS DA BACIA DO TRAMANDA\u00cd"},"content":{"rendered":"

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O CECLIMAR, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de seu Conselho Diretor e pesquisadores com vasta experi\u00eancia nas \u00e1reas relacionadas \u00e0 biologia marinha e ao gerenciamento costeiro, vem a p\u00fablico trazer subs\u00eddios e contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o projeto que visa lan\u00e7ar efluentes tratados nos corpos h\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed (BHRT)<\/strong>. O CECLIMAR participou da audi\u00eancia p\u00fablica realizada acerca deste tema na C\u00e2mara de Vereadores de Imb\u00e9, presidida pela deputada estadual Laura Sito (PT), na noite de 14 de agosto de 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir da audi\u00eancia e da expertise do CECLIMAR em an\u00e1lise da qualidade e da din\u00e2mica das \u00e1guas da bacia, s\u00e3o apresentados dados e discuss\u00f5es subsidiados por literatura especializada no intuito de contribuir com a discuss\u00e3o que foi iniciada durante a audi\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Cabe ressaltar que o CECLIMAR n\u00e3o foi contatado, em nenhum momento, em rela\u00e7\u00e3o a estudos pr\u00e9vios que pudessem subsidiar a licen\u00e7a para a obra que j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o. Nos tempos de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e crise ambiental em que vivemos, defendemos a necessidade de estudos t\u00e9cnicos aprofundados que busquem fomentar solu\u00e7\u00f5es aos problemas apontados. Sabemos e compreendemos a quest\u00e3o do esgoto, sua infiltra\u00e7\u00e3o, casos de extravasamento, dentre outros eventos problem\u00e1ticos. No entanto, quaisquer iniciativas pr\u00e1ticas para contornar esses problemas n\u00e3o podem ser executadas antes de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa dos seus impactos socioambientais, pois a solu\u00e7\u00e3o de um problema para os munic\u00edpios de Xangri-l\u00e1 e Cap\u00e3o da Canoa n\u00e3o pode gerar um impacto em outros munic\u00edpios.<\/strong> Ainda que os efluentes sejam tratados, \u00e9 necess\u00e1rio considerar os padr\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o destes ambientes, o atual n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o destes corpos h\u00eddricos e o impacto desta sobrecarga sobre as lagoas e rios da BHRT.\u00a0<\/span><\/p>\n

No documento produzido pela equipe do Laborat\u00f3rio de \u00c1guas Superficiais e Subterr\u00e2neas (clique aqui para acessar a vers\u00e3o completa)<\/a><\/span><\/strong>, voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas mais espec\u00edficas. A dire\u00e7\u00e3o deste centro endossa o documento, criteriosamente produzido por nossos especialistas e avaliado por nosso Conselho Diretor. E esta dire\u00e7\u00e3o ressalta as principais recomenda\u00e7\u00f5es que os autores colocam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos efluentes tratados, com a transcri\u00e7\u00e3o das suas considera\u00e7\u00f5es que segue:\u00a0<\/span><\/p>\n

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Considerando:\u00a0<\/span><\/p>\n

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          1. a presen\u00e7a de contaminantes nas amostras de \u00e1gua;<\/span><\/li>\n
          2. a legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 430\/2011) que lista uma s\u00e9rie de subst\u00e2ncias que devem ser quantificadas\u00a0 em efluentes para garantir n\u00edveis seguros para consumo humano e prote\u00e7\u00e3o de comunidades aqu\u00e1ticas incluindo o estudo de novas subst\u00e2ncias, suas intera\u00e7\u00f5es e seu potencial toxicol\u00f3gico;<\/span><\/li>\n
          3. que sistemas de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes;<\/span><\/li>\n
          4. a falta de transpar\u00eancia em muitos processos;<\/span><\/li>\n
          5. a interconex\u00e3o dos corpos h\u00eddricos;<\/span><\/li>\n
          6. o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o das classes de qualidade da \u00e1gua segundo seus usos preponderantes, segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 357\/2005;<\/span><\/li>\n
          7. a baixa profundidade dos corpos h\u00eddricos e alta variabilidade na vaz\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o do\u00a0 fluxo da \u00e1gua no sistema;<\/span><\/li>\n
          8. a retirada de \u00e1gua para abastecimento humano feita em alguns deles;<\/span><\/li>\n
          9. que tratamentos convencionais dispon\u00edveis na regi\u00e3o n\u00e3o retiram totalmente esses contaminantes;<\/span><\/li>\n
          10. a import\u00e2ncia dos recursos h\u00eddricos para a pesca, principalmente peixes e camar\u00f5es nas lagoas e estu\u00e1rio da Laguna do Rio Tramanda\u00ed, extremamente suscet\u00edveis \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental e potenciais vetores de contaminantes para humanos, comprometendo a seguran\u00e7a alimentar;<\/span><\/li>\n
          11. neste estu\u00e1rio, a pesca artesanal de outros recursos como tainhas e bagres marinhos s\u00e3o tamb\u00e9m de suma import\u00e2ncia para numerosas fam\u00edlias que dependem deles. Al\u00e9m disso, na barra do rio Tramanda\u00ed (lugar que vai ser impactado com os efluentes) existe a Pesca Cooperativa, uma intera\u00e7\u00e3o rara entre pescadores e botos-de-Lahille (<\/span>Tursiops gephyreu<\/span><\/i>s) na captura das tainhas. Esta pr\u00e1tica socioambiental precisa ser resguardada.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            Cumpre-nos realizar os seguintes apontamentos:\u00a0<\/span><\/p>\n

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                    • As considera\u00e7\u00f5es apresentadas neste documento evidenciam a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o aos monitoramentos ambientais, de amplo espectro, n\u00e3o restritos apenas \u00e0 \u00e1gua, mas aos diversos ecossistemas afetados direta ou indiretamente. Ainda, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es no controle de an\u00e1lises, inclusive para revis\u00e3o e inclus\u00e3o de par\u00e2metros e limites na legisla\u00e7\u00e3o brasileira;<\/span><\/li>\n
                    • Al\u00e9m disso, com um tratamento terci\u00e1rio, tido como melhor tratamento, seriam retirados materiais em suspens\u00e3o, mat\u00e9ria org\u00e2nica, nutrientes e pat\u00f3genos. Contudo, como isso ocorre com efici\u00eancia aproximada de 90%, parte destes contaminantes ainda seriam descartados nas \u00e1guas. Adicionalmente, poder\u00e3o estar ali contidos todos os demais contaminantes que s\u00e3o descartados em resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias, e que n\u00e3o s\u00e3o removidos por este tratamento, como por exemplo, os produtos farmac\u00eauticos e de higiene pessoal, tais como medicamentos de v\u00e1rias classes, antibi\u00f3ticos, antiinflamat\u00f3rios, estimulantes e anticoncepcionais, al\u00e9m de horm\u00f4nios, inseticidas, pesticidas, micropl\u00e1sticos, metais pesados, dentre outros, que por muitas vezes n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na legisla\u00e7\u00e3o, e quando est\u00e3o, os limites s\u00e3o elevados.\u00a0<\/span><\/li>\n
                    • Ademais, a maioria dos Acordos e Termos de Ajustamento de Conduta definidos para o esgotamento no local escolhido (Ponto 3) se baseiam em metodologia de infiltra\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 em teste, com estudos em andamento at\u00e9 2025, sem garantias de sucesso enquanto solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/blockquote>\n

                      Mantendo nosso compromisso em trazer apontamentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos para a sociedade<\/strong>, \u00e9 o que temos para o momento.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

                      \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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                      Vista parcial da laguna Tramanda\u00ed conforme vista do CECLIMAR.\u00a0 Foto: En\u00e9as Konzen.<\/p>\n

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                        O CECLIMAR, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de seu Conselho Diretor e pesquisadores com vasta experi\u00eancia nas \u00e1reas relacionadas \u00e0 biologia marinha e ao gerenciamento costeiro, vem a p\u00fablico trazer subs\u00eddios e contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o projeto que visa lan\u00e7ar efluentes tratados nos corpos h\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica […]<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":8778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-8776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8776"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9362,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8776\/revisions\/9362"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ceclimar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}