{"id":59,"date":"2011-11-16T17:00:00","date_gmt":"2011-11-16T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufrgs.br\/cedop\/inss-vai-cobrar-de-motorista-infrator-gastos-com-acidentes\/"},"modified":"2018-11-17T02:14:49","modified_gmt":"2018-11-17T04:14:49","slug":"inss-vai-cobrar-de-motorista-infrator-gastos-com-acidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cedop\/inss-vai-cobrar-de-motorista-infrator-gastos-com-acidentes\/","title":{"rendered":"INSS vai cobrar de motorista infrator gastos com acidentes"},"content":{"rendered":"
2-11-2011 \u2013 Hoje em Dia\u00a0<\/span><\/div>\n

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O governo federal vai come\u00e7ar a cobrar na Justi\u00e7a ressarcimento das despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios decorrentes de acidentes de tr\u00e2nsito grave causados por motoristas infratores. A primeira a\u00e7\u00e3o, chamada de regressiva, ser\u00e1 ajuizada nesta quinta-feira (3)pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. O motorista que estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contram\u00e3o morreu e o INSS agora est\u00e1 pagando pens\u00e3o para a sua esposa. O acidente ocorreu em abril de 2008, no Distrito Federal, e de l\u00e1 para c\u00e1 o INSS j\u00e1 gastou R$ 90,82 mil.<\/span><\/div>\n
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O INSS gasta por ano R$ 8 bilh\u00f5es com as despesas decorrentes de acidentes de tr\u00e2nsito e quer que esse dinheiro seja devolvido aos cofres p\u00fablicos pelos motoristas infratores causadores de acidentes. Com essas a\u00e7\u00f5es regressivas, o governo quer tamb\u00e9m ajudar na pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o de acidentes, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes nas estradas e rodovias do Pa\u00eds. O principal alvo das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o motoristas que tenham causado acidentes graves por dirigir embriagados ou em alta velocidade.<\/span><\/div>\n
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As a\u00e7\u00f5es regressivas s\u00e3o pol\u00eamicas, mas j\u00e1 est\u00e3o sendo ajuizadas pelo INSS em maior escala contra empresas consideradas respons\u00e1veis por acidentes de trabalho. O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social j\u00e1 determinou ao INSS que aumento o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es desse tipo para garantir o ressarcimento dos gastos com o pagamento de benef\u00edcios de aux\u00edlio doen\u00e7a durante o per\u00edodo de afastamento e nos casos de morte.<\/span><\/div>\n
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De acordo com o processo, o r\u00e9u conduzia seu ve\u00edculo de forma totalmente incompat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a, depois de ter bebido. Segundo testemunhas, o condutor chegou a ser advertido pelos ocupantes do ve\u00edculo de que estaria colocando em risco a vida de todos. Mesmo assim, o r\u00e9u manteve postura indiferente, respondendo que “gostava de aventura”. Em uma manobra arriscada, ao trafegar na contram\u00e3o, o motorista colidiu frontalmente com o outro ve\u00edculo. A colis\u00e3o causou a morte de cinco pessoas e les\u00f5es corporais em outras tr\u00eas.<\/span><\/div>\n
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Com a morte do condutor, que era segurado do INSS, foi gerada uma pens\u00e3o mensal de R$ 2.133,14 para a vi\u00fava. O benef\u00edcio somente se extinguir\u00e1 com a morte da pensionista. Como ela tem atualmente 37 anos, a expectativa do INSS \u00e9 que a pens\u00e3o continuar\u00e1 a ser paga por aproximadamente mais 43 anos. Ser\u00e3o pelo menos mais 559 presta\u00e7\u00f5es mensais.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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