{"id":79,"date":"2011-05-28T12:34:00","date_gmt":"2011-05-28T15:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufrgs.br\/cedop\/fiscalizacao-trabalhista-agoniza-no-brasil\/"},"modified":"2018-11-17T02:14:54","modified_gmt":"2018-11-17T04:14:54","slug":"fiscalizacao-trabalhista-agoniza-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cedop\/fiscalizacao-trabalhista-agoniza-no-brasil\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista agoniza no Brasil"},"content":{"rendered":"
Brasil tem menos de 3 mil fiscais em atividade; OIT recomenda m\u00ednimo de 5 mil\u00a0<\/b><\/div>\n
Jorge Santos<\/span><\/div>\n
de S\u00e3o Paulo (SP)\u00a0<\/span><\/div>\n
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Em janeiro de 2011, o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi reuniu a imprensa para anunciar mais um n\u00famero impressionante da gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva: 2,52 milh\u00f5es de novos empregos formais criados em 2010, recorde hist\u00f3rico.<\/div>\n
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Infelizmente, dados que poderiam anunciar a chegada de uma nova era de desenvolvimento e combate \u00e0 desigualdade o pa\u00eds ajudam, em verdade, a mascarar um triste fato: o sucateamento do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista no Brasil. O n\u00famero de empresas fiscalizadas em 2010 foi o menor em duas d\u00e9cadas.<\/div>\n
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Em 1996, em um cen\u00e1rio de economia estagnada e desemprego, havia no pa\u00eds 3.464 auditores do trabalho. Em mar\u00e7o de 2011, esse n\u00famero caiu para preocupantes 2.928 fiscais. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) calcula, como efetivo m\u00ednimo necess\u00e1rio, 5 mil auditores para o Brasil.<\/div>\n
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A fragilidade do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi repercutir nas obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidenta Dilma Rousseff.<\/div>\n
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O desrespeito aos direitos dos trabalhadores gerou confl itos por todo o pa\u00eds, mais notadamente sentidos nas obras das usinas hidrel\u00e9tricas de Jirau, em Rond\u00f4nia, e Belo Monte, no Par\u00e1.<\/div>\n
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Para completar, parte da \u00faltima obra visitada pelo ex-presidente Lula, o t\u00fanel Cuncas I, de 15 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e que faz parte do projeto de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, no trecho entre Cear\u00e1 e Para\u00edba, desabou. Um dos motivos: a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Uma morte a cada 3,5 horas Com a fiscaliza\u00e7\u00e3o debilitada, quem paga \u00e9 o trabalhador \u0096 \u00e0s vezes, com a pr\u00f3pria vida. Em 2009, quase 2,5 mil pessoas morreram nos 740.657 acidentes de trabalho registrados no pa\u00eds, causados por condi\u00e7\u00f5es laborais perigosas e insalubres. Outros 13 mil sofrer\u00e3o as sequelas para o resto da vida.<\/div>\n
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Sofre tamb\u00e9m a economia nacional: um levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social revelou um aumento de 103% dos gastos previdenci\u00e1rios decorrentes de acidentes de trabalho.<\/div>\n
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O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 60 bilh\u00f5es em consultas e interna\u00e7\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com acidentes de trabalho.<\/div>\n
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Os parlamentares parecem querer fazer sua parte. Quem estava no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no \u00faltimo dia 28 de abril, data em que foi comemorado o \u0093Dia mundial em mem\u00f3ria dos trabalhadores v\u00edtimas de acidentes de trabalho e de doen\u00e7as profi ssionais\u0094, p\u00f4de acompanhar um raro momento de consenso entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Duarte Nogueira, l\u00edder do PSDB, denunciou a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista nas obras do PAC e pediu provid\u00eancias da presidenta Dilma Rousseff.<\/div>\n
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Em seguida, Vicentinho, do PT, fez coro com o colega, e lembrou que j\u00e1 solicitou, em diversas ocasi\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o dos 220 auditores aprovados em concurso p\u00fablico e que aguardam convoca\u00e7\u00e3o para atuar.<\/div>\n
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Em meio aos profundos cortes realizados pela atual administra\u00e7\u00e3o, o deputado Eudes Xavier (PT) conseguiu aprovar uma verba de R$ 22 milh\u00f5es para o refor\u00e7o do corpo de fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). A verba seria sufi ciente para contratar todos os fiscais dispon\u00edveis ainda hoje. Entretanto, a quantia continua encostada no or\u00e7amento de 2011.<\/div>\n
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Diante da in\u00e9rcia do Executivo, o Judici\u00e1rio pode ser chamado a intervir: tramita na Justi\u00e7a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica buscando obrigar o Minist\u00e9rio do Trabalho a refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio do procurador da Rep\u00fablica no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira.<\/div>\n
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Mais sobre o assunto:<\/div>\n
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Combate ao trabalho escravo e infantil tamb\u00e9m apresenta queda<\/div>\n
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Falta pessoal e estrutura, faltam provid\u00eancias<\/div>\n
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