{"id":900,"date":"2022-08-23T10:15:30","date_gmt":"2022-08-23T13:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cepe\/?page_id=900"},"modified":"2026-05-26T12:49:50","modified_gmt":"2026-05-26T15:49:50","slug":"orientacoes-de-credenciamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cepe\/orientacoes-de-credenciamento\/","title":{"rendered":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE CREDENCIAMENTO"},"content":{"rendered":"\n
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ATEN\u00c7\u00c3O: <\/strong>As orienta\u00e7\u00f5es a seguir referem-se \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu na UFRGS, consolidada pela Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40, de 3 de dezembro de 2025<\/strong>, e regulamentada, em n\u00edvel procedimental, pela Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450, de 7 de abril de 2026<\/strong>. Todas as normas est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina de Legisla\u00e7\u00e3o da CAMPG.<\/p>\n\n\n\n

As solicita\u00e7\u00f5es de credenciamento, descredenciamento, registro de coorienta\u00e7\u00e3o e registro de coorientador externo s\u00e3o formalizadas exclusivamente pelo Portal UFRGS<\/strong>, mediante o preenchimento dos campos pr\u00f3prios do sistema e a anexa\u00e7\u00e3o dos documentos previstos no Anexo I (Checklist)<\/strong> da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026 (art. 3\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos (criar, editar e excluir credenciamentos e recredenciamentos) devem ser encaminhadas \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PROPG) pelo endere\u00e7o apoiopg@propg.ufrgs.br<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

1. Requisitos Pr\u00e9vios<\/h2>\n\n\n\n

Todo docente a ser credenciado deve manter o Curr\u00edculo Lattes (CNPq) atualizado nos \u00faltimos seis meses. No caso de docentes estrangeiros, admite-se a apresenta\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo em qualquer formato, atualizado no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios internos de credenciamento e de descredenciamento de cada Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, compat\u00edveis com a Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025, devem ser definidos e mantidos atualizados pelo Programa (art. 4\u00ba, I, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026). Solicita\u00e7\u00f5es de credenciamento referentes a docentes que n\u00e3o preencham integralmente os crit\u00e9rios do Programa devem ser acompanhadas de uma carta de justificativa da coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Toda solicita\u00e7\u00e3o deve ser instru\u00edda com os documentos previstos no Anexo I (Checklist), com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ata da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Anexo VI) e ao Termo de Ci\u00eancia e Compromisso \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o (Anexo II), este \u00faltimo obrigat\u00f3rio para todos os docentes, em conformidade com a Portaria CAPES n\u00ba 45, de 29 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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2. V\u00ednculos Poss\u00edveis com a UFRGS<\/h2>\n\n\n\n

Em conformidade com o art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e com o art. 2\u00ba, I, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026, o credenciamento docente requer a exist\u00eancia de um dos seguintes v\u00ednculos institucionais:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Servidor Professor Ativo da UFRGS<\/strong>: professores integrantes do quadro de servidores ativos da Universidade.<\/li>\n\n\n\n
  2. Professor Aposentado Convidado<\/strong>: aposentados da UFRGS sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com outra institui\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li>\n\n\n\n
  3. Professor Visitante<\/strong>: docente que atua na UFRGS, a convite, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e tempo integral, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 23\/2012.<\/li>\n\n\n\n
  4. P\u00f3s-Doutorando<\/strong>: pesquisador com projeto vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com a UFRGS.<\/li>\n\n\n\n
  5. Professor Externo \u00e0 UFRGS<\/strong>: profissional sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com a Universidade e com v\u00ednculo empregat\u00edcio com organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no Brasil ou no exterior, sem exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ou tempo integral junto \u00e0 UFRGS.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O desempenho de atividades eventuais (participa\u00e7\u00e3o em bancas de defesa, coautoria de trabalhos ou atua\u00e7\u00e3o como palestrante) n\u00e3o caracteriza pertencimento ao corpo docente do Programa (art. 15, \u00a76\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025).<\/p>\n\n\n\n

    Observa\u00e7\u00e3o sobre os profissionais do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA). <\/strong>A Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e a Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026 n\u00e3o preveem o HCPA como categoria aut\u00f4noma de v\u00ednculo. O enquadramento dos profissionais do HCPA observa a situa\u00e7\u00e3o funcional concreta:<\/p>\n\n\n\n

    a) <\/strong>profissionais do HCPA que tamb\u00e9m integrem o quadro de servidores ativos da UFRGS credenciam-se como Servidor Professor Ativo da UFRGS<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

    b) <\/strong>Profissionais do HCPA sem v\u00ednculo como professor ativo da UFRGS credenciam-se como Professor Externo \u00e0 UFRGS<\/strong>, nos termos do art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026, aplicando-se a documenta\u00e7\u00e3o correspondente a esse v\u00ednculo, inclu\u00eddo o Anexo III (Autoriza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Origem).<\/p>\n\n\n\n

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    3. Categorias de Credenciamento<\/h2>\n\n\n\n

    Em conformidade com o art. 17 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025, o docente \u00e9 credenciado em uma das seguintes categorias:<\/p>\n\n\n\n