
{"id":1496,"date":"2024-09-18T10:36:24","date_gmt":"2024-09-18T13:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/?p=1496"},"modified":"2024-10-18T10:12:20","modified_gmt":"2024-10-18T13:12:20","slug":"manual-a-athis-como-alternativa-as-necessidades-habitacionais-brasileiras-proposta-de-uma-metodologia-para-realizacao-de-levantamento-do-deficit-habitacional-qualitativo-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/manual-a-athis-como-alternativa-as-necessidades-habitacionais-brasileiras-proposta-de-uma-metodologia-para-realizacao-de-levantamento-do-deficit-habitacional-qualitativo-municipal\/","title":{"rendered":"GUIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE DIAGN\u00d3STICO DE D\u00c9FICIT HABITACIONAL QUALITATIVO MUNICIPAL"},"content":{"rendered":"<p><em><span style=\"color: #3366ff;\"><a style=\"color: #3366ff;\" href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1HitDc7r3cD84qHiHEjKCMfvUKiAkLER0\/view?usp=sharing\">Clique aqui para acessar o guia completo<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n<p><strong>Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o brasileira, cerca de 25 milh\u00f5es<br \/>\nde moradias , a casa n\u00e3o \u00e9 um lugar seguro, saud\u00e1vel e permanente. No<br \/>\nentanto, a complexidade do problema habitacional no pa\u00eds encontra na<br \/>\nLei n\u00ba 11.888\/2008 uma alternativa simples e de baixo custo.<br \/>\nConcebida pelo arquiteto e urbanista ga\u00facho Clovis Ilgenfritz da Silva, a<br \/>\nLei universaliza o acesso aos servi\u00e7os de Arquitetura e Urbanismo e de<br \/>\nEngenharia por meio da Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse<br \/>\nSocial, a ATHIS.<\/p>\n<p>A ATHIS garante a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, em<br \/>\n\u00e1reas urbanas e rurais, assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita, prestada por<br \/>\nprofissionais habilitados para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, acompanhamento<br \/>\ne execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias para a edifica\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou<br \/>\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de suas moradias.<\/p>\n<p>Trata-se de uma pol\u00edtica habitacional que, al\u00e9m de assegurar moradia<br \/>\nadequada e segura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, movimenta a economia<br \/>\ne o com\u00e9rcio local, gerando emprego e renda na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o<br \/>\ncivil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com sa\u00fade p\u00fablica<br \/>\nassociados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de salubridade da habita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDesde 2016, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/<br \/>\nBR) e os CAU\/UF v\u00eam trabalhando na promo\u00e7\u00e3o da ATHIS em todo o<br \/>\npa\u00eds, destinando parte de seu or\u00e7amento em a\u00e7\u00f5es de incentivo para<br \/>\na implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.888\/2008 junto a governos, institui\u00e7\u00f5es<br \/>\np\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n<p>No Rio Grande do Sul, o CAU\/RS criou uma estrutura permanente para<br \/>\napoiar os munic\u00edpios que tenham interesse em implantar essa pol\u00edtica,<br \/>\nconcebendo programas como o ATHIS Casa Saud\u00e1vel e o Nenhuma Casa<br \/>\nSem Banheiro, refor\u00e7ando o argumento de que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator de<br \/>\npromo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o CAU\/RS busca sensibilizar e preparar as gest\u00f5es municipais<br \/>\npara a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas habitacionais de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<br \/>\nEsse \u00e9 o objetivo do ATHIS na Pr\u00e1tica, curso de capacita\u00e7\u00e3o organizado em<br \/>\nparceria com a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de<br \/>\nMunic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), destinado a gestores p\u00fablicos<br \/>\ne t\u00e9cnicos municipais.<\/p>\n<p>Ambas iniciativas possuem o papel central de aproxima\u00e7\u00e3o com governos<br \/>\ne institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas visando subsidiar pol\u00edticas habitacionais que<br \/>\nenfrentem o d\u00e9ficit qualitativo, sobretudo no que diz respeito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o<br \/>\nde programas de melhorias habitacionais.<\/p>\n<p>Em 2022, o CAU\/RS lan\u00e7a Edital de Pesquisas Cient\u00edficas e Acad\u00eamicas<br \/>\nvisando o fomento de estudos e conhecimento em \u00e1reas relevantes<br \/>\nda Arquitetura e Urbanismo e de interesse espec\u00edfico do Conselho. A<br \/>\ntem\u00e1tica da Assist\u00eancia T\u00e9cnica foi um dos eixos de pesquisa definidos no<br \/>\nEdital com o prop\u00f3sito de fundamentar o debate acerca da elabora\u00e7\u00e3o de<br \/>\npol\u00edticas p\u00fablicas de ATHIS, aprofundando o diagn\u00f3stico das necessidades<br \/>\nhabitacionais no Rio Grande do Sul e sua rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>A pesquisa \u201cATHIS como alternativa \u00e0s necessidades habitacionais<br \/>\nbrasileiras &#8211; Proposta de uma metodologia para realiza\u00e7\u00e3o de<br \/>\nlevantamento do d\u00e9ficit habitacional qualitativo municipal em S\u00e3o<br \/>\nLeopoldo\/RS\u201d, selecionada nesse Edital, desenvolve uma metodologia de<br \/>\ndiagn\u00f3stico capaz de identificar \u00e1reas priorit\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de<br \/>\na\u00e7\u00f5es de ATHIS dentro das especificidades regionais e locais.<\/p>\n<p>O conte\u00fado a seguir tem a inten\u00e7\u00e3o de apoiar as gest\u00f5es municipais<br \/>\nna implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas habitacionais de ATHIS, tanto de acordo<br \/>\ncom a realidade da capacidade administrativa de cada uma bem como<br \/>\natendendo \u00e0s necessidades habitacionais das fam\u00edlias.<br \/>\nBoa leitura!<\/p>\n<p><strong>Andrea Hamilton Ilha<\/strong><br \/>\nPresidenta CAU\/RS<br \/>\nGest\u00e3o 2024-2026<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Este Guia se origina da pesquisa desenvolvida para o CAU-RS, sob o edital de chamada p\u00fablica N.\u00ba 004\/2022, intitulada ATHIS como alternativa \u00e0s necessidades habitacionais: Metodologia para levantamento de d\u00e9ficit habitacional qualitativo municipal, aprovada no Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa (CEP\/UFRGS) CAAE: 68220523.7.0000.5347.<\/p>\n<p>O Guia apresenta a metodologia para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento do d\u00e9ficit habitacional qualitativo municipal. A aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo pode abranger tr\u00eas escalas distintas: a estadual, a municipal e a local. A escala estadual \u00e9 voltada para institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que trabalhem neste \u00e2mbito, de modo que possam identificar munic\u00edpios priorit\u00e1rios. Caso o Guia interesse diretamente gestores e organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com a escolha do Munic\u00edpio, se aplicam as \u00faltimas duas partes do m\u00e9todo. Gestores, organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias com foco em um territ\u00f3rio em espec\u00edfico podem se valer do m\u00e9todo explorando diretamente os passos que se relacionam \u00e0 etapa da escala local.<\/p>\n<p>A pesquisa que deu origem ao Guia foi realizada com foco em cidades m\u00e9dias, mas ele pode ser adaptado para munic\u00edpios de outras escalas. Al\u00e9m disso, foi dada a prioridade para trabalho com o d\u00e9ficit habitacional em \u00e1reas dentro do per\u00edmetro urbano. Para utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo em \u00e1reas rurais dos munic\u00edpios, adapta\u00e7\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para este tipo de territ\u00f3rio devem ser realizadas. Destaca-se, tamb\u00e9m, que a pesquisa foi realizada para o estado do Rio Grande do Sul, e em caso de uso do Guia para diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, adapta\u00e7\u00f5es para as especificidades regionais s\u00e3o desej\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>M\u00e9todo<\/strong><\/p>\n<p>O M\u00e9todo para Elabora\u00e7\u00e3o de Diagn\u00f3stico de D\u00e9ficit Habitacional Qualitativo Municipal, conforme apresentado na Figura 1, se organiza em tr\u00eas etapas: (i) identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios priorit\u00e1rios; (ii) elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de d\u00e9ficit habitacional qualitativo municipal; e (iii) an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos resultados do diagn\u00f3stico de d\u00e9ficit habitacional qualitativo municipal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-3@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1517 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-3@150x-100-269x300.jpg\" alt=\"\" width=\"478\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-3@150x-100-269x300.jpg 269w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-3@150x-100.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 478px) 100vw, 478px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>2.1 Escala Estadual \u2014 Identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios <\/strong><strong>priorit\u00e1rios no estado<\/strong><\/p>\n<p>Esta etapa tem como objetivo tra\u00e7ar um panorama do Estado para compreender quais s\u00e3o os Munic\u00edpios que est\u00e3o em piores condi\u00e7\u00f5es de moradia digna, acompanhado de maiores \u00edndices de doen\u00e7as, ao mesmo passo que tenham uma estrutura administrativa e programas em andamento que possam dar conta da implementa\u00e7\u00e3o da ATHIS. Uma vez os munic\u00edpios priorit\u00e1rios identificados, \u00e9 realizada a escolha daqueles que receber\u00e3o o levantamento do d\u00e9ficit habitacional qualitativo, descrito nas etapas 2 e 3 deste Guia.<\/p>\n<p><strong>1) Identificar doen\u00e7as que <\/strong><strong>s\u00e3o impactadas pela habita\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>e espa\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>As doen\u00e7as podem ser identificadas por meio da Categoria Internacional de Doen\u00e7as (CID), bem como pelos materiais da OMS (OMS, 1988). Ap\u00f3s identificar as doen\u00e7as por meio da literatura, \u00e9 importante compatibiliz\u00e1-las a partir da base de dados de sa\u00fade existente no Brasil: o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do DATASUS (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade aberto no Brasil). A partir disso, sugerese uma discuss\u00e3o em grupo de foco com especialistas das \u00e1reas de interesse para valida\u00e7\u00e3o dos dados e bases de dados a serem considerados.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que o contexto regional deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio no caso de aplica\u00e7\u00e3o desta metodologia, que condicionantes estaduais das regi\u00f5es sejam observados (clima, riscos, indicadores socioecon\u00f4micos). Para a sele\u00e7\u00e3o de especialistas recomenda-se incluir arquitetos e demais profissionais que atuam com ATHIS, pesquisadores e acad\u00eamicos da \u00e1rea, profissionais do CAU\/UF e das prefeituras municipais, especialistas em sa\u00fade e em assist\u00eancia social, entre outros.<\/p>\n<p>1) IDENTIFICAR DOEN\u00c7AS QUE S\u00c3O IMPACTADAS PELA HABITA\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7O<\/p>\n<p><strong>Doen\u00e7as identificadas por meio da literatura <\/strong><strong>(Pasternak,2016;SA\u00daDE,2008;OMS, 1988) para <\/strong><strong>o estado do Rio Grande do Sul e compatibilizadas <\/strong><strong>com a base de dados DATASUS:<\/strong><br \/>\n&#8211; Doen\u00e7as Infecciosas e parasit\u00e1rias;<br \/>\n-Alguns Transtornos mentais;<br \/>\n-Causas Externas de Morbidade e Mortalidade;<\/p>\n<p>Discuss\u00e3o com Grupo de Foco com especialistas em ATHIS, sa\u00fade, planejamento urbano e aten\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><strong>RESULTADO<\/strong><br \/>\nIdentifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as com maior impacto da habita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2022 transtornos mentais (depress\u00e3o)<br \/>\n\u2022 causas externas (quedas)<br \/>\n\u2022 doen\u00e7as respirat\u00f3rias<br \/>\n\u2022 doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias<br \/>\n\u2022 import\u00e2ncia da pesquisa ser avaliada por um<br \/>\ncomit\u00ea de \u00e9tica<\/p>\n<p><strong>2) Analisar a situa\u00e7\u00e3o dos <\/strong><strong>Munic\u00edpios segundo crit\u00e9rios <\/strong><strong>relacionados \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>habitacional, de sa\u00fade <\/strong><strong>e interesse social<\/strong><\/p>\n<p>A partir desta an\u00e1lise dever\u00e3o ser identificados os munic\u00edpios priorit\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo. A identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios priorit\u00e1rios deve levar em considera\u00e7\u00e3o a inadequa\u00e7\u00e3o habitacional (ex.: car\u00eancia de infraestrutura urbana), a presen\u00e7a de doen\u00e7as relacionadas \u00e0 precariedade habitacional (ex.: transmiss\u00e3o de doen\u00e7as por contato interpessoal e por densidade demogr\u00e1fica), como tamb\u00e9m a presen\u00e7a de condi\u00e7\u00f5es que permitam a\u00e7\u00f5es de melhoria habitacional por meio da ATHIS.<\/p>\n<p>A inadequa\u00e7\u00e3o habitacional pode ser identificada pelos dados do IBGE, as doen\u00e7as incidentes no munic\u00edpio pela base DATASUS e os processos de ATHIS (munic\u00edpios que atuam ou tenham interesse em participar) pelos levantamentos do CAU\/UF. Al\u00e9m disso, podem ser consideradas a presen\u00e7a de Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, presen\u00e7a de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior com curso de Arquitetura e Urbanismo, entre outros. Tais caracter\u00edsticas podem indicar maior possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 melhoria habitacional por meio da ATHIS.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-4@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1519 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-4@150x-100-300x246.jpg\" alt=\"\" width=\"550\" height=\"451\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-4@150x-100-300x246.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-4@150x-100.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>3) Definir os munic\u00edpios <\/strong><strong>priorit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Defini\u00e7\u00e3o a partir das an\u00e1lises dos passos anteriores. Os munic\u00edpios devem ser representativos das regi\u00f5es do estado (geografia, clima, riscos de eventos extremos, indicadores de desenvolvimento, movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de pessoas, atividades de trabalho e educa\u00e7\u00e3o). Sugere-se a identifica\u00e7\u00e3o de quatro munic\u00edpios por ciclo de implementa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo.<\/p>\n<p>3) DEFINI\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PRIORIT\u00c1RIOS: CAXIAS DO SUL, PELOTAS, CANOAS E S\u00c3O LEOPOLDO<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-5@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1522 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-5@150x-100-259x300.jpg\" alt=\"\" width=\"513\" height=\"594\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-5@150x-100-259x300.jpg 259w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-5@150x-100-768x889.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-5@150x-100.jpg 771w\" sizes=\"auto, (max-width: 513px) 100vw, 513px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>2.2 Escala Municipal (Escala Municipal e Local) \u2014 <\/strong><strong>Elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico de D\u00e9ficit Habitacional <\/strong><strong>Qualitativo Municipal<\/strong><\/p>\n<p>Esta etapa aborda as escalas municipal e local de an\u00e1lise e \u00e9 composta pelos seguintes passos:<\/p>\n<p><strong>4) Identificar \u00e1reas priorit\u00e1rias <\/strong><strong>para an\u00e1lise do d\u00e9ficit <\/strong><strong>qualitativo municipal <\/strong><strong>a partir de dados p\u00fablicos <\/strong><strong>georreferenciados<\/strong><\/p>\n<p>As \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias s\u00e3o aquelas com maior vulnerabilidade, considerando a infraestrutura urbana, fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos, presen\u00e7a de equipamentos p\u00fablicos, renda da popula\u00e7\u00e3o, que seja regularizada ou possua potencial para ser e seja pass\u00edvel de receber melhorias habitacionais. Tais \u00e1reas podem ser identificadas a partir de dados p\u00fablicos georreferenciados e estat\u00edsticos que busquem relacionar os fatores ambientais, de sa\u00fade e demogr\u00e1ficos.<\/p>\n<p>Salienta-se que estes crit\u00e9rios podem ser alterados e\/ou complementados em cada munic\u00edpio, conforme as especificidades do seu territ\u00f3rio. Recomenda-se, ainda, que sejam inclu\u00eddos os crit\u00e9rios, objetivos e metas constantes nos Planos Municipais de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, bem como o disposto nas Pol\u00edticas Municipais de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>4) IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PRIORIT\u00c1RIAS DADOS P\u00daBLICOS GEORREFERENCIADOS: S\u00c3O LEOPOLDO<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1523 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100-292x300.jpg\" alt=\"\" width=\"542\" height=\"557\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100-292x300.jpg 292w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100-995x1024.jpg 995w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100-768x790.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-6@150x-100.jpg 1004w\" sizes=\"auto, (max-width: 542px) 100vw, 542px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>5) Elaborar instrumentos de <\/strong><strong>coleta de dados com agentes <\/strong><strong>p\u00fablicos dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>Nesta etapa, podem-se aproveitar os question\u00e1rios desenvolvidos pela pesquisa (aprovados pelo Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CAAE: 68220523.7.0000.5347) e disponibilizados nos Ap\u00eandices I e II. Sugere-se aplica\u00e7\u00e3o com os agentes p\u00fablicos municipais das \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Al\u00e9m destes, podem ser aplicados question\u00e1rios a outros agentes p\u00fablicos de \u00e1reas afins, como a defesa civil, o planejamento urbano, entre outros. Os question\u00e1rios devem ser adaptados \u00e0s quest\u00f5es regionais.<\/p>\n<p><strong>6) Realizar oficina para <\/strong><strong>coleta de dados prim\u00e1rios <\/strong><strong>com agentes p\u00fablicos por <\/strong><strong>meio de oficinas e aplica\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>de question\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Nesta etapa, podem-se aproveitar os question\u00e1rios. Recomendase o envolvimento de t\u00e9cnicos de diferentes secretarias municipais afins \u00e0 tem\u00e1tica da habita\u00e7\u00e3o: planejamento urbano, obras, sa\u00fade, assist\u00eancia social, a pr\u00f3pria secretaria de habita\u00e7\u00e3o, entre outras. Sugere-se o uso de mapas impressos para a espacializa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias para as melhorias habitacionais e realiza\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Esta etapa propicia a intera\u00e7\u00e3o entre as diferentes secretarias e t\u00e9cnicos do munic\u00edpio, possibilitando uma vis\u00e3o integrada entre as diferentes a\u00e7\u00f5es em um mesmo territ\u00f3rio, ou mesmo, a aus\u00eancia destas.<\/p>\n<p>Com o uso de adesivos de cores diferentes para cada grupo de t\u00e9cnicos da mesma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (sa\u00fade, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, planejamento urbano, defesa civil etc). Na primeira etapa do trabalho no mapa, os t\u00e9cnicos devem marcar os locais em que desenvolvem programas, projetos e a\u00e7\u00f5es. Na segunda etapa, os profissionais devem marcar informa\u00e7\u00f5es sobre o territ\u00f3rio sem si, tais como: (i) \u00e1reas ocupadas com ou sem possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o; (ii) \u00e1reas regularizadas: com ou sem infraestrutura, com ou sem saneamento b\u00e1sico; (iii) \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria com ou sem possibilidade de receber melhoria habitacional.<\/p>\n<p>Os mapas podem ser \u201cfalados\u201d com especifica\u00e7\u00f5es por escrito sobre como os profissionais atuam ou sobre informa\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>7) Elaborar mapa s\u00edntese <\/strong><strong>para definir as \u00e1reas e temas <\/strong><strong>priorit\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>de ATHIS no munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>No mapa s\u00edntese recomenda-se constar: localiza\u00e7\u00e3o da rede de infraestrutura b\u00e1sica e de mobilidade urbana; localiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social); loteamentos habitacionais de interesse social; \u00e1reas demarcadas como ZEIS; \u00e1reas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias (finalizadas, em processo e futuras); bairros com maior incid\u00eancia de doen\u00e7as que relacionadas com a habita\u00e7\u00e3o; localiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por renda; localiza\u00e7\u00e3o das moradias com respons\u00e1vel mulher; outros dados que o munic\u00edpio considere pertinente. Al\u00e9m das demais informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos t\u00e9cnicos nas oficinas.<\/p>\n<p>Definidas as \u00e1reas priorit\u00e1rias, parte-se para o delineamento do escopo das interven\u00e7\u00f5es, que deve considerar os objetivos das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, em especial a pol\u00edtica habitacional, em di\u00e1logo com projeto de governo municipal e os principais problemas e desafios que resultaram da leitura intersetorial. A leitura intersetorial poderia identificar, por exemplo, focos de doen\u00e7as, como a tuberculose ou outras doen\u00e7as respirat\u00f3rias nas suas \u00e1reas vulnerabilizadas e assim, direcionar o foco das suas a\u00e7\u00f5es de ATHIS para a sa\u00fade prim\u00e1ria.<\/p>\n<p>7) MAPAS S\u00cdNTESES PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA<br \/>\nPRIORIT\u00c1RIA.<br \/>\nCANOAS &#8211; JO\u00c3O DE BARRO<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-9@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1525 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-9@150x-100-280x300.jpg\" alt=\"\" width=\"666\" height=\"714\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-9@150x-100-280x300.jpg 280w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-9@150x-100-957x1024.jpg 957w\" sizes=\"auto, (max-width: 666px) 100vw, 666px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>8) Elaborar instrumentos de <\/strong><strong>coleta de dados a ser aplicado <\/strong><strong>com moradores da \u00e1rea <\/strong><strong>priorit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n<p>Nesta etapa, podem-se aproveitar os question\u00e1rios desenvolvidos pela pesquisa (aprovados pelo Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa &#8211; CAAE: 68220523.7.0000.5347) e disponibilizados nos Ap\u00eandices<br \/>\nIII. O question\u00e1rio deve ser aplicado com moradores da(s) \u00e1rea(s) priorit\u00e1ria(s) definidas nos mapas s\u00ednteses elaborados na etapa anterior, contemplando a an\u00e1lise de dados t\u00e9cnicos e as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos t\u00e9cnicos nas oficinas. O question\u00e1rio inclui quest\u00f5es relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es habitacionais e do seu entorno imediato, quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade e ao perfil dos moradores. Os question\u00e1rios devem ser adaptados \u00e0s quest\u00f5es regionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>9) Elaborar Plano Amostral, <\/strong><strong>a partir da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea <\/strong><strong>priorit\u00e1ira do munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>O Plano Amostral corresponde a defini\u00e7\u00e3o de unidades (quantidade, tipologia, ex: fam\u00edlias, domic\u00edlios), cronograma de coleta e m\u00e9todo amostral (triagem, anal\u00edtico, estat\u00edstico, entre outros), para a coleta de dados na \u00e1rea priorit\u00e1ria.<\/p>\n<p>9) ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO AMOSTRAL DA \u00c1REA PRIORIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO: VILA PROGRESSO EM S\u00c3O LEOPOLDO<\/p>\n<p>O plano amostral definido para pesquisa foi uma amostra \u00fanica, usando amostragem por estratos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-10@150x-100.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1527\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-10@150x-100.jpg\" alt=\"\" width=\"701\" height=\"326\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-10@150x-100.jpg 701w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-10@150x-100-300x140.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 701px) 100vw, 701px\" \/><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1528\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11.jpg\" alt=\"\" width=\"973\" height=\"1103\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11.jpg 973w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11-265x300.jpg 265w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11-903x1024.jpg 903w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-11-768x871.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 973px) 100vw, 973px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>10) Realizar entrevistas com os <\/strong><strong>moradores das \u00e1reas priorit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<p>Uma vez definido o plano amostral, as equipes devem ir a campo observando algumas quest\u00f5es descritas nas diretrizes e<br \/>\nprocedimentos para o levantamento de dados, no Cap\u00edtulo 2 deste Guia.<\/p>\n<p>10) REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREVISTA COM OS MORADORES, VILA PROGRESSO EM S\u00c3O LEOPOLDO<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1530\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12.jpg\" alt=\"\" width=\"2009\" height=\"2010\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12.jpg 2009w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-1536x1536.jpg 1536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-1080x1081.jpg 1080w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-12-440x440.jpg 440w\" sizes=\"auto, (max-width: 2009px) 100vw, 2009px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>2.3 Escala Local \u2014 An\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos <\/strong><strong>resultados do Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n<p>Esta etapa abrange desde an\u00e1lise dos dados \u00e0 devolutiva e debate com t\u00e9cnicos e popula\u00e7\u00e3o, conforme os passos a seguir:<\/p>\n<p><strong>11) An\u00e1lise dos dados coletados<\/strong><br \/>\nA partir da sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados coletados nas entrevistas com moradores da(s) \u00e1rea(s) priorit\u00e1ria(s) no munic\u00edpio, deve-se realizar a s\u00edntese dos principais resultados relacionados ao D\u00e9ficit Habitacional Qualitativo. Esses dados devem auxiliar a municipalidade na compreens\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es habitacionais da popula\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea, amparando a tomada de decis\u00e3o e desenvolvimento de projetos de ATHIS e de outras pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1531\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13.jpg\" alt=\"\" width=\"2009\" height=\"2422\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13.jpg 2009w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-249x300.jpg 249w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-849x1024.jpg 849w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-768x926.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-1274x1536.jpg 1274w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-1699x2048.jpg 1699w, https:\/\/www.ufrgs.br\/cidade-em-projeto-cplab\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ativo-13-1080x1302.jpg 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 2009px) 100vw, 2009px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>12) Avaliar os resultados com <\/strong><strong>especialistas em habita\u00e7\u00e3o, <\/strong><strong>sa\u00fade e agentes p\u00fablicos <\/strong><strong>envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>do m\u00e9todo<\/strong><br \/>\nRecomenda-se realizar Grupo Focal para a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados com especialistas em ATHIS e agentes p\u00fablicos envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico<\/p>\n<p><strong>13) Apresentar e discutir os <\/strong><strong>resultados com gestores, <\/strong><strong>comunidades e benefici\u00e1rios<\/strong><br \/>\nPromover a divulga\u00e7\u00e3o dos dados, atrav\u00e9s de eventos p\u00fablicos, para comunidade local, gestores e t\u00e9cnicos municipais e demais interessados (especialistas em ATHIS, representantes de entidades, pesquisadores, entre outros).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DIRETRIZES E <\/strong><strong>PROCEDIMENTOS <\/strong><strong>PARA O <\/strong><strong>LEVANTAMENTO <\/strong><strong>DE DADOS<\/strong><\/p>\n<p>Apresenta-se um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es para o levantamento de dados voltados para o diagn\u00f3stico que subsidiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de ATHIS nos munic\u00edpios. Trata-se de um modelo b\u00e1sico, que pode ser adaptado de acordo com as especificidades locais, suas regulamenta\u00e7\u00f5es, estrutura e recursos humanos e financeiros dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 detalhar os procedimentos administrativos, t\u00e9cnicos e operacionais necess\u00e1rios, a partir da sua estrutura institucional e pol\u00edtica. O que ser\u00e1 apresentado a seguir se vinculado dos passos 4 ao 10 deste Guia.<\/p>\n<p><strong>3.1 De redes e parcerias<\/strong><\/p>\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento de dados, \u00e9 aconselh\u00e1vel o estabelecimento de parcerias. A universidade pode ser um apoio estrat\u00e9gico para a elabora\u00e7\u00e3o de ferramentas de apoio t\u00e9cnico e operacional para a coleta de dados.<\/p>\n<p>Manter ativa as rela\u00e7\u00f5es com as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias dos n\u00facleos priorit\u00e1rios, pode ser uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o permanente que facilita a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sejam elas voltadas para o diagn\u00f3stico de planejamento, sejam elas voltadas para a\u00e7\u00f5es emergenciais que demandam diagn\u00f3sticos mais expedidos.<\/p>\n<p><strong>3.2 Da equipe: perfil, composi\u00e7\u00e3o e <\/strong><strong>responsabilidades<\/strong><\/p>\n<p>A equipe destacada para atuar com a coleta de dados dever\u00e1 ser composta por t\u00e9cnicos municipais que atuam na operacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, podendo ser estruturada em dois n\u00edveis: coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o deve ser compartilhada, contendo um servidor de cada setor da municipalidade, sendo indispens\u00e1veis o setor de habita\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e a assist\u00eancia social, ou seja, um assistente social ou soci\u00f3logo, um arquiteto e urbanista e um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade. A execu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser a coordena\u00e7\u00e3o ampliada com apoio de estagi\u00e1rios vinculados \u00e0s \u00e1reas ou ainda ampliada a partir do envolvimento direto das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade. A amplia\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do delineamento e abrang\u00eancia da pesquisa.<\/p>\n<p>S\u00e3o responsabilidades da equipe:<\/p>\n<p>\u25a0 Definir um fluxo de atividades coordenadas para a realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico que envolva reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de equipe em cada uma das etapas previstas no M\u00e9todo;<br \/>\n\u25a0 Elaborar ou adaptar os instrumentos para a coleta de dados;<\/p>\n<p>\u25a0 Elaborar plano de campo, coletar, sistematizar e analisar os dados coletados;<br \/>\n\u25a0 Propor ou orientar a elabora\u00e7\u00e3o do escopo dos projetos de ATHIS do munic\u00edpio;<br \/>\n\u25a0 Estabelecer di\u00e1logo com o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o sobre o diagn\u00f3stico, seus objetivos, procedimentos e resultados de modo a fomentar a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, caso n\u00e3o exista previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00e9via;<br \/>\n\u25a0 Promover o di\u00e1logo ativo com a comunidade de modo direto ou atrav\u00e9s das suas lideran\u00e7as e representa\u00e7\u00f5es;<br \/>\n\u25a0 Acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p><strong>3.3 Dos Procedimentos <\/strong><strong>Administrativos para a coleta <\/strong><strong>de dados<\/strong><\/p>\n<p>\u25a0 Para a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento de dados, \u00e9 aconselh\u00e1vel definir equipe municipal respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e coleta de dados para as a\u00e7\u00f5es de ATHIS;<br \/>\n\u25a0 Elaborar o plano de trabalho, tendo como refer\u00eancia o M\u00e9todo proposto, contendo as etapas, atividades, respons\u00e1veis, prazos, finalidade e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria;<br \/>\n\u25a0 Formalizar a equipe e o Plano de atrav\u00e9s de Portaria, ou outros atos p\u00fablicos;<br \/>\n\u25a0 Realizar reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da equipe e do Plano de Trabalho para o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>3.4 Dos procedimentos t\u00e9cnicos <\/strong><strong>e operacionais para diferentes <\/strong><strong>finalidades de coleta de dados<\/strong><\/p>\n<p>Os procedimentos t\u00e9cnicos e operacionais para a coleta de dados depender\u00e3o da sua finalidade, que pode variar, via de regra, em torno de dois cen\u00e1rios. O primeiro \u00e9 o de planejamento, quando o levantamento de dados subsidiar\u00e1 uma estimativa para estruturar or\u00e7amentos e investimentos no tempo, como \u00e9 o caso do que ocorre com os PLHIS \u2013 Planos Locais de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. O segundo cen\u00e1rio \u00e9 o emergencial, quando h\u00e1 um recurso dispon\u00edvel que deve ser executado e que n\u00e3o est\u00e3o vinculados a planos ou projetos, devendo ter aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cen\u00e1rio 1: Procedimentos para <\/strong><strong>levantamento de dados em caso <\/strong><strong>de planejamento habitacional<\/strong><\/p>\n<p>Neste cen\u00e1rio os procedimentos partem da testagem dos instrumentos de coleta de dados prim\u00e1rios. Os instrumentos devem ser mais abrangentes de modo subsidiar um diagn\u00f3stico mais completo que mostre a realidade dos territ\u00f3rios e aponte prioridades para o atendimento das demandas habitacionais. Os instrumentos para a coleta de dados propostos no M\u00e9todo apresentado seguem essa finalidade;<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o da equipe (se ampliada ou somente a coordena\u00e7\u00e3o) depender\u00e1 de tr\u00eas fatores: estrat\u00e9gia para a interven\u00e7\u00e3o, se territorializados (focada em um territ\u00f3rio por vez) ou pulverizada, do tamanho das amostras (caso seja uma pesquisa por amostragem) e do tempo dispon\u00edvel para a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. Caso a estrat\u00e9gia seja focada em um territ\u00f3rio, os dados levantados dever\u00e3o apontar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e quantific\u00e1-las por amostragem aleat\u00f3ria simples, definida a partir da quantidade de domic\u00edlios do territ\u00f3rio, ou uma amostra direcionada a partir do foco das<br \/>\na\u00e7\u00f5es de ATHIS, que resultaram do di\u00e1logo com as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Assim, considerando o munic\u00edpio X, que tem foco na evas\u00e3o escolar, no territ\u00f3rio priorit\u00e1rio TP, a amostra ser\u00e1 elaborada a partir dos domic\u00edlios que t\u00eam crian\u00e7as em idade escolar, sendo esse dado quantitativo, previamente identificado e a amostra definida a partir dele. Essa amostra, que indica a quantidade de visitas domiciliares necess\u00e1rias para a coleta de dados, associada ao tempo dispon\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta, definir\u00e1 o tamanho da equipe. O ideal \u00e9 que cada visita domiciliar seja realizada por duas pessoas de diferentes forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim, o c\u00e1lculo e composi\u00e7\u00e3o da equipe dever\u00e1 considerar duas pessoas por entrevista. Caso a estrat\u00e9gia adotada seja pulverizada, a defini\u00e7\u00e3o da amostra poder\u00e1 se dar de modo aleat\u00f3rio, considerando as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios foco ou direcionada, segundo o foco definido para as a\u00e7\u00f5es de ATHIS. Por\u00e9m, neste caso, deve-se considerar na composi\u00e7\u00e3o da equipe, a quest\u00e3o do deslocamento, pois esse fator incide no tempo de realiza\u00e7\u00e3o das coletas e deve ser compatibilizado com a quantidade de pesquisadores da equipe, caso o fator tempo seja determinante.<\/p>\n<p>O di\u00e1logo com a comunidade atrav\u00e9s das suas representa\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental para a acolhida da equipe de campo e para que a coleta de dados n\u00e3o gere expectativas aos moradores, visto que no contexto de planejamento, a coleta de dados \u00e9 instrumento para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o, que via de regra, tem data indefinida. A morosidade das a\u00e7\u00f5es e escassez de recursos s\u00e3o desafios enfrentados pelos gestores para o levantamento mais detalhado de dados. Entre o campo e a execu\u00e7\u00e3o o tempo \u00e9 um determinante importante dado o dinamismo das comunidades e dos territ\u00f3rios, ainda mais quando o foco da a\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 a melhoria da habita\u00e7\u00e3o, visto que ela est\u00e1 diretamente relacionada com a autoconstru\u00e7\u00e3o e nesse sentido as din\u00e2micas comunit\u00e1rias s\u00e3o intensas.<\/p>\n<p>Precede a ida \u00e0 campo o reconhecimento in loco do territ\u00f3rio de modo a estruturar uma estrat\u00e9gia territorial para a coleta de dados, que pode ser organizada por setores, e estar vinculado aos seus respons\u00e1veis de modo a evitar sobreposi\u00e7\u00e3o de visitas ou desequil\u00edbrio amostral em termos de distribui\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n<p>A etapa de campo deve ser acompanhada de instrumentos de controle e localiza\u00e7\u00e3o, como mapas, sejam eles f\u00edsicos ou virtuais e de metas de coleta a serem cumpridas. Na etapa de campo \u00e9 importante ter um pesquisador volante, ou seja, aquele que tem a leitura geral do levantamento e serve de refer\u00eancia e ponto de apoio para os demais pesquisadores. Ao final de cada dia de coleta deve ocorrer uma reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o expedita sobre o resultado do levantamento, tendo como refer\u00eancia as metas di\u00e1rias definidas pela equipe. Essa reuni\u00e3o expedida possibilita ajustes no processo de coleta de dados de modo a garantir o cronograma proposto e fazer avalia\u00e7\u00f5es preliminares dos resultados a partir da troca de experi\u00eancias entre os pesquisadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cen\u00e1rio 2: Procedimentos para <\/strong><strong>levantamento de dados em caso <\/strong><strong>de a\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong><\/p>\n<p>Nos casos de a\u00e7\u00f5es emergenciais, o munic\u00edpio vai a campo para coletar as informa\u00e7\u00f5es junto aos benefici\u00e1rios finais, ou seja, dados voltados para a execu\u00e7\u00e3o e nesse sentido n\u00e3o trabalhar\u00e1 por amostragem e sim com o universo a ser atendido para a\u00e7\u00e3o. Neste cen\u00e1rio os procedimentos partem da adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos propostos ou da elabora\u00e7\u00e3o de novos, segundo a finalidade do recurso dispon\u00edvel. Diferente do contexto de planejamento, a a\u00e7\u00e3o emergencial pressup\u00f5e que haver\u00e1 execu\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e nesse sentido o instrumento para a coleta de dados deve ser mais focado e direcionado para a demanda que ser\u00e1 benefici\u00e1ria. Em se tratando de a\u00e7\u00f5es de ATHIS voltadas para melhorias habitacionais, o levantamento de dados dever\u00e1 contemplar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o de quantitativos e or\u00e7amentos, elementos indispens\u00e1veis para os tr\u00e2mites administrativos que objetivam a execu\u00e7\u00e3o das melhorias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Embora o tempo mais restrito recomenda-se a testagem dos instrumentos de coleta de dados prim\u00e1rios. Os instrumentos, como explicado, devem ser focados no objetivo de modo a subsidiar a execu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, que no caso das melhorias habitacionais \u00e9 uma obra. O estudo, que deu origem ao M\u00e9todo proposto, n\u00e3o se voltou para a\u00e7\u00f5es emergenciais e, portanto, n\u00e3o desenvolveu instrumentos direcionados para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos. No entanto, \u00e9 perfeitamente adapt\u00e1vel para a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico que pode subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o da equipe (se ampliada ou somente a coordena\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m depender\u00e1 de tr\u00eas fatores, por\u00e9m com algumas diferen\u00e7as: estrat\u00e9gia para a interven\u00e7\u00e3o, se territorializados (focada em um territ\u00f3rio por vez) ou pulverizada, da quantidade de benefici\u00e1rios e do tempo dispon\u00edvel para a elabora\u00e7\u00e3o do levantamento, considerando no caso o tempo necess\u00e1rio para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos. Caso a estrat\u00e9gia seja focada em um territ\u00f3rio, levantamento de dados dever\u00e1 ser feito junto aos benefici\u00e1rios daquele territ\u00f3rio, os quais ser\u00e3o definidos a partir de outros crit\u00e9rios a serem estabelecidos pela coordena\u00e7\u00e3o ou pelos gestores. A depender da finalidade do recurso dispon\u00edvel, as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade que atuam no local e a assist\u00eancia social, podem ser estrat\u00e9gicas para a indica\u00e7\u00e3o da demanda a ser atendida. A a\u00e7\u00e3o pulverizada, nesses casos, j\u00e1 se torna mais invi\u00e1vel, dada pela pr\u00f3pria din\u00e2mica das opera\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos projetos de ATHIS. O ideal \u00e9 que cada visita domiciliar seja realizada por duas pessoas de diferentes forma\u00e7\u00f5es. Assim, o c\u00e1lculo e composi\u00e7\u00e3o da equipe dever\u00e1 considerar duas pessoas por entrevista.<\/p>\n<p>Nestes casos, n\u00e3o se trabalhar\u00e1 por amostragem, o universo da pesquisa ser\u00e1 o n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es poss\u00edveis com o recurso dispon\u00edvel, somada a margem de 10%, para os casos em que a interven\u00e7\u00e3o for inviabilizada ou os benefici\u00e1rios n\u00e3o for apto, seja por crit\u00e9rios f\u00edsicos, sociais ou program\u00e1ticos.<\/p>\n<p>O di\u00e1logo com a comunidade atrav\u00e9s das suas representa\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental para a acolhida da equipe de campo e para que a coleta de dados n\u00e3o gere expectativas aos moradores que n\u00e3o ser\u00e3o benefici\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es previstas. Neste cen\u00e1rio, al\u00e9m do contato com as lideran\u00e7as locais, dever\u00e1 ser feito um di\u00e1logo direto e permanente com os benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do processo at\u00e9 a etapa p\u00f3s-obra, que visa a avalia\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>Neste cen\u00e1rio, tamb\u00e9m precede a ida a campo o reconhecimento in loco do territ\u00f3rio de modo a estruturar uma estrat\u00e9gia territorial para a coleta de dados, que pode ser organizada por setores, e estar vinculado aos seus respons\u00e1veis de modo a evitar sobreposi\u00e7\u00e3o de visitas.<\/p>\n<p>A etapa de campo deve ser acompanhada de instrumentos de controle e localiza\u00e7\u00e3o, como mapas, sejam eles f\u00edsicos ou virtuais e de metas de coleta a serem cumpridas. O pesquisador volante, segue sendo um ponto de apoio e refer\u00eancia importante e as orienta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a finaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das coletas seguem as mesmas.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Clique aqui para acessar o guia completo. Apresenta\u00e7\u00e3o Para uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o brasileira, cerca de 25 milh\u00f5es de moradias , a casa n\u00e3o \u00e9 um lugar seguro, saud\u00e1vel e permanente. No entanto, a complexidade do problema habitacional no pa\u00eds encontra na Lei n\u00ba 11.888\/2008 uma alternativa simples e de baixo custo. 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