A mina de carvão da Vale em Moçambique: excesso de desenvolvimento e reorientação social

Do milho ao carvão, o povoado de Moatize, em Moçambique, teve sua forma de viver remodelada em função da instalação de uma mina de carvão pela empresa Vale. Estudos de campo realizados pelo professor moçambicano Anselmo Panse Chizenga nas suas pesquisas de mestrado e de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS mostram que não há como coexistirem as formas de habitar anteriores à chegada da empresa com as novas formas de existência e de dinâmicas sociais levadas pela implantação do projeto de desenvolvimento da mineradora da Vale, e que a situação leva a uma série de contestações ao projeto mineiro.

Em 2015, Anselmo esteve na região para sua pesquisa de mestrado Mineração e conflito ambiental: disputas em torno da implantação do megaprojeto da Vale na bacia carbonífera de Moatize, Moçambique e analisou a dinâmica dos conflitos em torno da instalação do projeto de exploração de carvão mineral pela multinacional brasileira Vale. No doutorado, o pesquisador voltou a Moatize e dedicou-se, entre os meses de março e julho de 2018, a um estudo etnográfico Perceber sem distanciamento as motivações que levam um conjunto de pessoas a agir ou que eventos ocorram de determinado modo. O pesquisador vai ao local viver o cotidiano, registrar a memória e tudo mais que ocorrer, dentro de um período de tempo. para identificar as estratégias de operacionalização do projeto mineiro e de sua contestação. Desse estudo resultou a tese “Os mundos que o “desenvolvimento” (des)integra: dinâmicas do lugar induzidas pela mineração da empresa VALE S. A. em Moatize, Moçambique”, defendida em 2020, sob orientação do professor Jalcione Pereira de Almeida, e revela o “excesso de desenvolvimento” a partir da introdução e da indução de novas práticas pela multinacional no local, que eliminam as formas de existência daquela comunidade.

De acordo com Anselmo, Moatize é aquele típico “interior” com práticas de subsistência que trazem algumas inseguranças para quem está acostumado com o urbano. Havia criação de gado, pesca, produção de materiais de construção em torno do rio Zambeze e de seus afluentes. No entanto, os mineradores que foram se instalando na região levaram práticas mais modernas, de modo que urbano e natural são duas interfaces em constante tensão no local. O professor usa uma comparação entre o cultivo de milho e a extração do carvão para explicar como, apesar de serem atividades econômicas, na prática, eles regem a vida local. “O milho é a base da alimentação daquela região. Eles produzem uma polenta chamada de chima. Quando estão a saudar o bom dia, por exemplo, eles oferecem a polenta. É interessante observar isso, pois, para que a mineração ocorra, se tem de perder não só os campos de milho, mas também um conjunto de práticas”, diz. Mesmo parecendo esse exemplo ser um pequeno detalhe, Anselmo ressalta que o alimento, o qual aquela comunidade tinha disponível, passou a ser obtido no mercado. Essa mudança nas formas de acesso ao cereal é um dos impactos trazidos pela mineradora. “Não necessariamente toda população está empregada para comprar milho, de que adianta ter carvão se não se pode ter alimento?”, questiona o pesquisador.

Quantificação e qualificação da vida

Os impactos na vida dos moradores de Moatize começaram a ser sentidos antes mesmo da chegada da empresa no local, quando começaram a ser mensuradas as formas de viver da comunidade. Anselmo explica que a empresa fez uma produção de dados socioeconômicos da região: “Esse processo ocorre para saber se o projeto de desenvolvimento é ou não viável. Então, já se sabe o perfil socioeconômico da população e como eles vivem, de forma que essas vidas passam a ter um preço, mediado pelas indenizações que serão concedidas”. O sociólogo acrescenta que, portanto, todas as práticas da região são replanejadas, com novas formas assistidas de se fazer, com inserção de cursos técnicos e profissionais para qualificar os trabalhadores. “Por exemplo, a criação de aves passou a ser assistida, antes eram galinhas caipiras, sem grande relação com comércio, mas foi preciso criar mais aves por causa de valores de mercado”, ilustra. De acordo com o pesquisador, a população vai sendo desenraizada de como vivia, tudo é remodelado em uma relação direta com o mercado, a fim de obter o desenvolvimento. No entanto, aquelas pessoas já eram agricultoras ou criadoras de aves, mas passam a ser inseridas em um novo mundo, o que acaba se tornando também um processo de desidentificação, ou identificação negativa. Nesse sentido, ocorrem “excessos de desenvolvimento”, pois a mineração já vem com uma pauta, uma noção bem carregada, e se institui em detrimento de outras práticas, as quais podem, paradoxalmente à ideia de desenvolver, tornar-se uma lacuna na vida daquela população: “Algumas pautas que a mineração traz não batem quanto à demanda local”.

No dia a dia, os moradores de Moatize começam a fazer questionamentos quanto aos modos de viver trazidos pela mineradora. O professor conta que, em uma primeira fase, é muito atraente o ideal urbano que é apresentado. Uma casa de alvenaria, pintada, com água na torneira e chuveiro, exemplifica, parece ótimo e atrai o desejo das pessoas. “Eles dizem: ‘Olha, nós podemos ter isso, não é só na capital, não’…”, ressalta. Por outro lado, seguindo no exemplo da casa de alvenaria, ele explica que as pessoas enxergam outras implicações desse urbanismo, como ter de pagar constantemente pelo acesso à luz e à água. E também há o choque entre o novo mundo e o antigo: seriam de má qualidade as casas de pau a pique? “Os habitantes da região começam a ver que, no fundo, como dizia uma interlocutora minha, uma casa de pedra não mata a fome”, afirma Anselmo.

Ele relata que diversos interlocutores foram desenvolvendo suas pautas contestatórias, acerca da fome, do modo de plantar e de criar animais, das lógicas de mercado e de como era antes. Relata que, no entanto, as pautas não são homogêneas: cada qual desenvolve as suas a partir de suas necessidades e desejos. Enquanto uma pessoa questionava a suposta maior qualidade das casas de alvenaria, outros, mais jovens, relatavam que queriam tomar banho de chuveiro, que estavam cheios de água no balde.

Apesar de não trabalhar especificamente com questões de gênero, o sociólogo chama a atenção para a importância das mulheres nesse cenário de contestação. “Eu lembro que uma mulher estava quase a receber uma indenização, então disse: “Eu tenho que evitar aborrecer aquele homem, senão ele é capaz de levar o dinheiro e ir embora’. Esses códigos existem e geralmente ocorrem em muitos níveis”, relata.

Ao justificar a opção por realizar um estudo etnográfico, o professor explica que o papel desses estudos e dos profissionais é “o de trazer outros elementos ao debate civil, de trazer sugestões, servir de consulta”. Ele sintetiza o contexto de Moçambique, dizendo que em alguns lugares o Estado quase não chega, mas, ainda assim, as pessoas têm formas específicas de ver saúde, educação básica. “Então, é interessante que quando o Estado chega, ele já vem com sua ordem. Geralmente, quando se descobre que há recursos nesses lugares, há a ideia de implantar um certo projeto, e essas pessoas são as primeiras vítimas”, diz.

Enquanto vivia em Porto Alegre, Anselmo teve a oportunidade de acompanhar o debate sobre a instalação de uma mina de carvão próxima à capital. Inevitavelmente, ele acabou envolvendo-se de alguma forma e lembrou dos conflitos observados em Moçambique, em função das ações da multinacional brasileira Vale. Ele ressalta que há um debate civil comum em países africanos acerca dessas propostas desenvolvimentistas vindas do exterior: se os projetos que chegam e os que já existem são prioridades nacionais ou são prioridade para alguns lobistas. “Este projeto de cooperação lá no fundo tem grandes interesses, mas além disso, no dia a dia, ele tem efeito, de forma não tão simples”, reafirma o sociólogo. Anselmo explica, todavia, que não se pode ver de forma negativa todas as cooperações internacionais com países da África. Ele mesmo veio ao Brasil realizar sua pós-graduação na UFRGS graças a uma dessas cooperações, como beneficiário de uma bolsa de estudos obtida em 2014.

Sobre os debates em torno do projeto de mineração próximo a Porto Alegre, Anselmo lembra que aprendeu com geólogos da UFRGS que o carvão presente ali é de baixa qualidade e tem baixo valor de mercado. O sociólogo inclusive participou de uma palestra com engenheiros apoiadores do projeto: “A ideia dos engenheiros era que nós tivéssemos uma intervenção proativa a fim de tornar possível essa mineração”. Ele diz que se identificou com a questão, como quem trabalhou com essa temática, e que, em paralelo com Moatize, há a ideia de que o carvão sempre terá mais valor do que as pessoas que moram ali, num ideal de quantificação e qualificação da vida. “No fim, esses recursos acabam tendo mais valor do que quaisquer outras formas de vida, do que o sujeito, o qual as políticas públicas reduzem a nada para tornar possível esses investimentos”, conclui.