{"id":5959,"date":"2022-09-22T07:30:00","date_gmt":"2022-09-22T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciencia\/?p=5959"},"modified":"2022-09-22T14:01:26","modified_gmt":"2022-09-22T17:01:26","slug":"dando-close-nas-cortes-pesquisa-investiga-discursos-sobre-travestis-nos-tribunais-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciencia\/dando-close-nas-cortes-pesquisa-investiga-discursos-sobre-travestis-nos-tribunais-da-america-latina\/","title":{"rendered":"\u201cDando close nas cortes\u201d: pesquisa investiga discursos sobre travestis nos tribunais da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Direito | Trabalho que conquistou men\u00e7\u00e3o honrosa no Pr\u00eamio Capes de Tese procura entender quais s\u00e3o as forma\u00e7\u00f5es discursivas que constituem as decis\u00f5es sobre as travestis como sujeitas de direito&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Realizada no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS, a tese da pesquisadora Alice Hertzog Resadori investigou as caracter\u00edsticas dos discursos sobre travestis nas decis\u00f5es das cortes dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Por meio da busca pela palavra-chave, a pesquisadora procurou identificar quais s\u00e3o as forma\u00e7\u00f5es discursivas que constituem as decis\u00f5es e como elas implicam no reconhecimento ou n\u00e3o de direitos das travestis. Em uma das conclus\u00f5es da pesquisa foi constatado que frequentemente a maioria das decis\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 indexada com o termo \u201ctravesti\u201d, evidenciando a invisibilidade da identidade nos tribunais. Orientado pela professora Roberta Camineiro Baggio, o trabalho \u201c<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/lume.ufrgs.br\/handle\/10183\/229304\" target=\"_blank\">Dando close nas cortes: discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da Am\u00e9rica Latina<\/a>\u201d recebeu men\u00e7\u00e3o honrosa no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/resultados-dos-editais\/11082022_Edital_1771916_EDITAL_11_RESULTADO_PREMIO_CAPES_DE_TESE.pdf\">Pr\u00eamio Capes de Tese 2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Invisibilidade no judici\u00e1rio<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/transrespect.org\/en\/tmm-update-tdor-2021\/\" target=\"_blank\">relat\u00f3rio da ONG Transgender Europe<\/a> (TGEU), organiza\u00e7\u00e3o que monitora dados de institui\u00e7\u00f5es LGBTQIA+ de mais de 70 pa\u00edses do mundo, foi revelado que o Brasil continua sendo o que mais mata pessoas transexuais e travestis, ficando \u00e0 frente do M\u00e9xico e Estados Unidos, respectivamente em segundo e terceiro lugares. No mestrado, Alice analisou as decis\u00f5es sobre travestis somente do Brasil: os resultados demonstraram que a maioria eram a\u00e7\u00f5es penais que utilizavam o termo para estigmatizar as travestis, e muitas vezes a cita\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o tinha nada a ver com o desenvolvimento do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na tese de doutorado, a pesquisadora constatou que o uso recorrente da transexualidade para se referir \u00e0s travestis est\u00e1 relacionado com uma maior aceita\u00e7\u00e3o do termo, isto \u00e9, frequentemente o judici\u00e1rio categoriza travestis como transexuais. \u201cEu identifiquei que essa identidade acaba sendo mais palat\u00e1vel, porque \u00e9 uma identidade relacionada a uma medicaliza\u00e7\u00e3o, uma ideia de corre\u00e7\u00e3o. As travestis ainda s\u00e3o vistas na margem da sociedade\u201d, explica a advogada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise, foram encontradas 50 decis\u00f5es de v\u00e1rios tribunais latino-americanos com a palavra travesti nos marcadores, assim como tamb\u00e9m foram investigadas decis\u00f5es que ganharam repercuss\u00e3o social nos notici\u00e1rios, artigos cient\u00edficos e materiais de movimentos sociais para encontrar processos que n\u00e3o estavam indexados com o termo travesti. Alice ent\u00e3o criou categorias anal\u00edticas para caracterizar as decis\u00f5es, e chegou a tr\u00eas forma\u00e7\u00f5es discursivas nomeadas por ela: conservadorismo repressivo, inclus\u00e3o conservadora e reconhecimento afirmativo. \u201cEu n\u00e3o parti de categorias te\u00f3ricas para analisar as decis\u00f5es, olhei para elas e vi o que elas diziam, que categorias elas mostravam que poderiam ser produzidas. Esse foi um movimento superdif\u00edcil, mas superbacana e superinteressante de poder explorar as decis\u00f5es\u201d, conta a pesquisadora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Em busca do reconhecimento afirmativo<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O &#8216;conservadorismo repressivo&#8217; e a &#8216;inclus\u00e3o conservadora&#8217; s\u00e3o categorias constitu\u00eddas por enunciados que incluem discursos e estrat\u00e9gias bin\u00e1rias, cisnormativas e heteronormativas, agindo principalmente para estigmatizar as travestis. \u201cEu chamei esses enunciados de conservadores porque, ao mesmo tempo que produzem as travestis como abjetos, eles contribuem para as conservar nesse lugar da abjetifica\u00e7\u00e3o\u201d, destaca. Isso tamb\u00e9m colabora para constituir as travestis como anormais, naturalizando e refor\u00e7ando o c\u00f3digo bin\u00e1rio de g\u00eanero e sexualidade que as coloca \u00e0 margem da sociedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que diferencia os enunciados conservadores \u00e9 que a forma\u00e7\u00e3o discursiva do conservadorismo repressivo \u00e9 acionada para reprimir qualquer express\u00e3o de g\u00eanero que n\u00e3o possa ser lida dentro das normas bin\u00e1rias, agindo como um bloqueio para os direitos das travestis. J\u00e1 na inclus\u00e3o conservadora, s\u00e3o reconhecidos os direitos relacionados \u00e0 identidade de g\u00eanero das travestis e trans, por\u00e9m a inclus\u00e3o delas nesse campo depende do estabelecimento de uma maior ou menor adequa\u00e7\u00e3o dessas pessoas a esses c\u00f3digos que tentam coloc\u00e1-las como anormais. Como explicita Alice, \u201ctu pode acessar direitos, mas desde que tu esteja dentro da norma \u2013 e quem est\u00e1 mais na norma consegue mais direitos, quem est\u00e1 mais fora, consegue acessar menos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A terceira forma\u00e7\u00e3o discursiva encontrada, chamada de &#8216;reconhecimento afirmativo&#8217;, \u00e9 constitu\u00edda de enunciados que afirmam a autonomia das travestis para que elas desenvolvam livremente as suas personalidades. Os discursos desses enunciados s\u00e3o produzidos com base nas ci\u00eancias sociais, nos estudos de g\u00eanero e sexualidade e por meio de movimentos que lutam a favor dessas pessoas, assim como pelas pr\u00f3prias travestis. As decis\u00f5es que tiveram o reconhecimento afirmativo como caracter\u00edstica representaram as travestis como pessoas que n\u00e3o precisam se adequar a nenhum modelo para acessar direitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cPara ter acesso aos direitos, elas n\u00e3o precisam se adequar a um determinado modelo. Elas podem dizer como se identificam, como s\u00e3o. O reconhecimento afirmativo enxerga as travestis como sujeitas de direitos independentemente da ado\u00e7\u00e3o de um discurso patologizante ou de se identificarem mais ou menos com uma norma bin\u00e1ria de g\u00eanero\u201d<\/p><cite>Alice Hertzog Resadori<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Onde h\u00e1 poder, h\u00e1 resist\u00eancia<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro resultado importante encontrado na pesquisa \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao protagonismo que as travestis t\u00eam na luta pelos seus direitos \u2013 colocando-se como merecedoras desses direitos. Elas fazem parte da tomada de decis\u00f5es e se fazem presentes na constante negocia\u00e7\u00e3o do que \u00e9 produzido sobre elas. \u201cA resist\u00eancia passa pela recusa em se normalizar, em acessar o judici\u00e1rio, dizendo: \u2018Oi judici\u00e1rio, eu sou travesti e enquanto travesti eu quero que meus direitos sejam reconhecidos nas decis\u00f5es\u2019\u201d, completa Alice.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pesquisadora destaca que a resist\u00eancia se d\u00e1 contra um modelo de sujeito colonial e contra o apagamento das travestilidades, porque o judici\u00e1rio tem dificuldade de falar travesti, o que levou ao frequente uso do termo transexual. \u201cO judici\u00e1rio come\u00e7ou a usar a categoria transg\u00eanero, que \u00e9 uma categoria importada, que n\u00e3o \u00e9 usada aqui no Brasil nem na Am\u00e9rica Latina, que parte de uma perspectiva de g\u00eanero que \u00e9 diferente da nossa, como uma categoria mais limpa, que caberia a travesti dentro sem precisar falar travesti.\u201d De acordo com a pesquisadora, a resist\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 um pouco contra essa categoria e essa tentativa de limpeza e invisibiliza\u00e7\u00e3o da identidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\" \/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direito | Trabalho que conquistou men\u00e7\u00e3o honrosa no Pr\u00eamio Capes de Tese procura entender quais s\u00e3o as forma\u00e7\u00f5es discursivas que constituem as decis\u00f5es sobre as travestis como sujeitas de direito\u00a0<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciencia\/dando-close-nas-cortes-pesquisa-investiga-discursos-sobre-travestis-nos-tribunais-da-america-latina\/\">Leia 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