*Ilustra\u00e7\u00e3o: Mitti Mendon\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n Ao longo da Hist\u00f3ria, pa\u00edses do continente africano estiveram imersos em conflitos causados por disputas territoriais e pol\u00edticas ou por motivos \u00e9tnicos e religiosos. A origem desses conflitos est\u00e1 situada na partilha da \u00c1frica pelos pa\u00edses europeus no final do s\u00e9culo XIX, durante a Confer\u00eancia de Berlim, o que deu in\u00edcio ao neocolonialismo no continente. Dentre as consequ\u00eancias desses conflitos est\u00e3o a fragiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura territorial, a amplia\u00e7\u00e3o de crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas, o aumento da pobreza da popula\u00e7\u00e3o e o alto n\u00famero de refugiados e desabrigados, al\u00e9m das milhares de mortes. Tentativas de paz entre as entidades promoventes desses conflitos s\u00e3o uma constante no cen\u00e1rio geopol\u00edtico da \u00c1frica. Nesse contexto, uma tese de doutorado do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRGS<\/a> fez uma an\u00e1lise comparada dos conflitos e dos processos de paz em Mo\u00e7ambique, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Angola.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base de compara\u00e7\u00e3o foi pegar pa\u00edses que passaram por momentos de instabilidade antes da independ\u00eancia e depois, cujos marcos principais s\u00e3o guerras civis\u201d, diz o autor do estudo, o cientista pol\u00edtico mo\u00e7ambicano Cremildo Coutinho. Outro elemento importante que determinou a compara\u00e7\u00e3o dessas tr\u00eas unidades pol\u00edticas \u00e9 o fato de que essas instabilidades foram, de alguma forma, insufladas tamb\u00e9m pela Guerra Fria. O objetivo do pesquisador era realizar um estudo de como ocorreu o processo de pacifica\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses: se por viol\u00eancia, guerra ou negocia\u00e7\u00f5es. Sua hip\u00f3tese era a de que os aspectos que contribuem para o sucesso desses processos de paz s\u00e3o o compartilhamento do poder e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. O acordo de paz de Angola foi assinado em 1991, o de Mo\u00e7ambique, em 1992 e o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, em 1999.<\/p>\n\n\n\n Cremildo conseguiu a bolsa de doutorando na UFRGS com a inten\u00e7\u00e3o de escrever sobre conflitos e processos de paz, mas analisando apenas o caso de Mo\u00e7ambique. Foi ent\u00e3o que o orientador, o professor do PPG Ci\u00eancia Pol\u00edtica Eduardo Svartman, sugeriu que fosse feito um estudo comparado. Graduado em Antropologia e mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Cremildo optou por aprofundar conhecimentos adquiridos em suas forma\u00e7\u00f5es anteriores, como os estudos sobre as clivagens e rivalidades \u00e9tnicas presentes nesses tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n A metodologia utilizada no estudo do pesquisador foi essencialmente uma abordagem qualitativa (que se preocupa com o n\u00edvel de realidade que n\u00e3o pode ser quantificado, ou seja, que trabalha com o universo de significados, de motiva\u00e7\u00f5es, aspira\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as, valores e atitudes). Dentro dessa abordagem, o cientista pol\u00edtico optou por investigar casos semelhantes para, na base das vari\u00e1veis que existem nesses casos, ter no\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as semelhan\u00e7as existentes entre os tr\u00eas pa\u00edses, o porqu\u00ea das semelhan\u00e7as, as diferen\u00e7as existentes nas vari\u00e1veis pesquisadas e o que h\u00e1 por tr\u00e1s dessas diferen\u00e7as. \u201cTudo isso para analisar quais os elementos que inteiram nesses conflitos, como esses conflitos s\u00e3o gerenciados e qual a efic\u00e1cia dessa modalidade espec\u00edfica de gerenciar um respectivo conflito\u201d, diz o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo inicial do estudo coincidiu com a eclos\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, o que fez com que o pesquisador utilizasse como principais fontes de informa\u00e7\u00e3o: entrevistas de l\u00edderes pol\u00edticos realizadas em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o (tais quais a Reuters, Al Jazeera, R\u00e1dio Nacional de Angola, BBC e Televis\u00e3o de Mo\u00e7ambique) e plataformas digitais como YouTube e Facebook; informa\u00e7\u00f5es presentes em jornais circulantes nos respectivos pa\u00edses; e os pr\u00f3prios acordos de paz assinados pelas tr\u00eas unidades pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n Em conclus\u00e3o, Cremildo observou que os processos de paz de Mo\u00e7ambique, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Angola n\u00e3o foram um insucesso, mas tamb\u00e9m n\u00e3o foram um sucesso em todos os n\u00edveis, considerando que ainda existem desafios a serem superados. Quanto aos arranjos institucionais dos governos provis\u00f3rios, que eram base para esse novo in\u00edcio nos pa\u00edses, constatou-se a introdu\u00e7\u00e3o do multipartidarismo e a necessidade da democratiza\u00e7\u00e3o, dando espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o regular de elei\u00e7\u00f5es – realidade antes inexistente nesses lugares. Esses processos eleitorais, entretanto, ainda s\u00e3o marcados por diverg\u00eancias antes, durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, em virtude de alega\u00e7\u00f5es de fraudes.<\/p>\n\n\n\n Apesar da exist\u00eancia de constitui\u00e7\u00f5es bem plasmadas e das elei\u00e7\u00f5es realizadas a cada cinco anos, a falta de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 recorrente em alguns casos. Quanto ao multipartidarismo, h\u00e1 a ocorr\u00eancia da transforma\u00e7\u00e3o de um advers\u00e1rio pol\u00edtico em inimigo, o que ocorre nos tr\u00eas pa\u00edses analisados. No caso de Mo\u00e7ambique, o desarmamento de grupos extremistas \u00e9 algo que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mesmo passados 30 anos desde o acordo de paz.<\/p>\n\n\n\n \u201cNesses pa\u00edses existe tanto a necessidade de consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es quanto a fortifica\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do compartilhamento do poder, porque onde n\u00e3o h\u00e1 partilha de poder n\u00e3o se pode falar de um processo de paz efetivo\u201d<\/p>\nCremildo Coutinho<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Quanto \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de sua pesquisa para estudos africanos, Cremildo espera que sirva como base de reflex\u00e3o para o estudo de situa\u00e7\u00f5es conflituais, como ocorre na Guin\u00e9-Bissau, L\u00edbia, Sud\u00e3o e Som\u00e1lia, por exemplo. \u201cH\u00e1 uma ampla mat\u00e9ria sobre a \u00c1frica que ainda n\u00e3o foi perfeitamente investigada\u201d, ele observa. A respeito disso, destaca que realiza\u00e7\u00f5es como a Semana da \u00c1frica da UFRGS s\u00e3o especiais para a consolida\u00e7\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o da realidade sobre o continente. \u201cIsso acaba abrindo uma vis\u00e3o e uma compreens\u00e3o mais profundas sobre a realidade africana, e n\u00e3o apenas um conhecimento aparente que tem sido conotado\u201d, encerra.<\/p>\n\n\n\nDesafios, sucessos e insucessos <\/h5>\n\n\n\n
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Realiza\u00e7\u00f5es que denotam<\/h5>\n\n\n\n
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