*Foto: Freepik<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Falta de escuta e de acesso a direitos b\u00e1sicos de conviv\u00eancia familiar e at\u00e9 viol\u00eancia institucional fazem parte da realidade complexa de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o nos chamados Cuidados Alternativos, isto \u00e9, que perderam o cuidado parental. Esses lares e abrigos comp\u00f5em a realidade de 73 mil brasileiros, segundo o banco de dados do censo do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de 2021. Para analisar o acesso a direitos desses indiv\u00edduos, o Relat\u00f3rio das Aldeias Infantis SOS, por meio do Instituto Bem Cuidar no Brasil, realizou uma pesquisa em todo pa\u00eds, em casas-lares e abrigos institucionais com crian\u00e7as, adolescentes, egressos, fam\u00edlias em risco de ruptura e agentes do Estado. A proposta do estudo foi colocar os acolhidos no centro do debate, como indiv\u00edduos dotados de vozes, que, segundo o relat\u00f3rio, s\u00e3o silenciadas por um sistema que deveria ouvi-las.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa, realizada por meio de financiamento por edital interno das Aldeias Infantis SOS Internacional, foi coordenada por Jos\u00e9 Sturza de Moraes, mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRGS, al\u00e9m de Camila Barbieri Chiapetti, doutoranda no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia, e Guilherme Horstmann, mestrando no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Os cuidados alternativos se referem a pessoas criadas pelo Estado ou por entidades com responsabilidades derivadas dele. Conforme explica Jos\u00e9, \u00e9 uma medida \u00faltima, excepcional e provis\u00f3ria, como forma de reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de origem e, quando n\u00e3o poss\u00edvel, em uma substituta, n\u00e3o fazendo priva\u00e7\u00e3o da liberdade do acolhido. Podem ser tanto acolhimentos familiares quanto institucionais (em casas-lares ou abrigos) \u2013 o estudo abrangeu apenas o segundo tipo.<\/p>\n\n\n\n A realidade dos abrigos \u00e9 complexa, desde o motivo que leva ao acolhimento at\u00e9 a sa\u00edda da institui\u00e7\u00e3o. Guilherme explica que, apesar dos dados levantados e da tend\u00eancia de se adotar um discurso de culpabiliza\u00e7\u00e3o desses profissionais e servi\u00e7os, a ideia do estudo \u00e9 justamente fazer uma reflex\u00e3o para que eles sejam aprimorados.<\/p>\n\n\n\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente preconiza que a pobreza n\u00e3o \u00e9 motivo para acolhimento. Mesmo assim, impacta diretamente o emocional e a sa\u00fade da fam\u00edlia. Segundo o relat\u00f3rio, as fam\u00edlias com v\u00ednculos rompidos t\u00eam o perfil geral de vulnerabilidade social e, muitas vezes, lidam com alcoolismo, drogas, doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais e viol\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n Conforme o estudo, o motivo mais comum do rompimento de v\u00ednculos \u00e9 neglig\u00eancia, enquanto orfandade o mais raro. A pesquisa destaca que o conceito de neglig\u00eancia \u2013 entendida como incapacidade de as fam\u00edlias proverem condi\u00e7\u00f5es para atender necessidades b\u00e1sicas \u2013 pode gerar mal-entendidos. Isso porque h\u00e1 casos em que a falta de acesso a direitos como alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade pode se refletir nos filhos. Assim, \u00e9 preciso que o Estado diferencie esses casos em que h\u00e1 dificuldade de acesso a direitos b\u00e1sicos de outros em que o n\u00facleo familiar age como perpetrador de viol\u00eancias. Dessa forma, se evita penalizar uma fam\u00edlia em uma situa\u00e7\u00e3o em que a fonte prim\u00e1ria de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 o pr\u00f3prio governo, em fun\u00e7\u00e3o da falta ou da precariedade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Camila Chiapetti explica que esse entendimento se pauta em uma no\u00e7\u00e3o de que as pol\u00edticas socioassistenciais s\u00e3o uma rede de servi\u00e7os, e o acolhimento apenas uma ponta disso. “Quando a crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 acolhido nessa ponta, todos os outros servi\u00e7os, por exemplo CREAS e CRAS, usualmente param de atender a fam\u00edlia”.<\/p>\n\n\n\n Segundo o estudo, esse cen\u00e1rio pode demonstrar os limites da rede estatal em realizar o suporte \u00e0s fam\u00edlias (seja financeiro, emocional, de sa\u00fade ou at\u00e9 profissional), por vezes, confundindo vulnerabilidade social e extrema pobreza com neglig\u00eancia. A prioridade deve ser a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para assegurar o atendimento a direitos b\u00e1sicos, assim como a conviv\u00eancia conjunta da fam\u00edlia, quando poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio, se toda essa cadeia de atores n\u00e3o escutar o que os acolhidos t\u00eam a dizer, dificilmente essa necessidade de direitos ser\u00e1 atendida. Conforme explica Camila, nem no processo legal isso acontece. “O que eles escutam \u00e9 um relat\u00f3rio feito para o conselho tutelar por terceiros, que pode ser o psic\u00f3logo ou equipe t\u00e9cnica dos servi\u00e7os”, diz.<\/p>\n\n\n\n “A gente n\u00e3o tem resposta pronta para tudo. Ent\u00e3o que a gente possa construir com eles e elas [os acolhidos] essas respostas e, na medida em que a gente faz isso, provavelmente a vida fique mais leve para todo mundo”<\/p>\nJos\u00e9 Sturza<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes foi marcada por dois processos distintos: para crian\u00e7as de 3 a 9 anos, foi feita uma escuta sens\u00edvel, com consultoria de especialistas em pesquisas com crian\u00e7as; e, para indiv\u00edduos de 10 a 17 anos, foram realizados grupos de discuss\u00e3o <\/strong>e question\u00e1rios. A primeira etapa abrangeu as cinco regi\u00f5es do Brasil, com 43 indiv\u00edduos. A partir dos dez anos, a abrang\u00eancia foi maior, em 67 munic\u00edpios de oito estados brasileiros, totalizando 342 participantes.<\/p>\n\n\n\n A diferencia\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo para a faixa et\u00e1ria menor parte do princ\u00edpio de que crian\u00e7as n\u00e3o devem ser interrogadas, pois se expressam com v\u00e1rias linguagens: brincadeiras, rea\u00e7\u00f5es, express\u00f5es variadas e sil\u00eancios. <\/p>\n\n\n\n As observa\u00e7\u00f5es das profissionais na primeira etapa revelaram saudade de casa e car\u00eancia de afeto e aten\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, para viabilizar espa\u00e7os para as crian\u00e7as se expressarem e suas opini\u00f5es serem levadas em considera\u00e7\u00e3o, necessita-se de maior orienta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e social dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n Com question\u00e1rios e grupos de discuss\u00e3o para indiv\u00edduos de 10 a 17 anos, h\u00e1 percep\u00e7\u00f5es positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades de lazer, associadas a eletr\u00f4nicos, assim como rela\u00e7\u00f5es pessoais dentro e fora do acolhimento. Mesmo os pontos positivos, por\u00e9m, v\u00eam associados \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas <\/strong>pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Suas percep\u00e7\u00f5es negativas s\u00e3o, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disciplina interna da casa; controle sobre sa\u00eddas e contatos com fam\u00edlia e amigos; rela\u00e7\u00f5es internas e espa\u00e7o f\u00edsico. Normas padronizadas, arbitr\u00e1rias, restritivas e sem abertura para di\u00e1logo est\u00e3o relacionadas a todos esses pontos.<\/p>\n\n\n\n Segundo Jos\u00e9, eles t\u00eam uma vida “com a liberdade muito tolhida, sem respeito \u00e0s opini\u00f5es” e restritiva. Diante disso, relatos associam o lugar a uma pris\u00e3o, pedindo maior confian\u00e7a e escuta. Camila, por sua vez, ressalta, “n\u00e3o tem como dizer que ter uma mesma normativa ou uma mesma modalidade de regras para todas as crian\u00e7as e adolescentes vai ser ben\u00e9fico em todas as vezes”, devido \u00e0s particularidades de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o relat\u00f3rio, esse “regime de clausura” visa inibir a evas\u00e3o, mas contribui para que parte deles decida n\u00e3o mais permanecer nos servi\u00e7os. A evas\u00e3o, acrescenta o estudo, espelha o desconforto, pela saudade da fam\u00edlia, pelos medos e pelas instabilidades. Nesse cen\u00e1rio, os cuidadores s\u00e3o essenciais para promover um ambiente seguro e, muitas vezes, s\u00e3o colocados, pelos jovens, no papel de respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, apenas 60% das crian\u00e7as recebem visitas de familiares. As preocupa\u00e7\u00f5es tanto para o futuro quanto para o presente desses indiv\u00edduos revelam o desejo de manter esses v\u00ednculos, e, diante da falta ou escassez de contatos, esse cen\u00e1rio complexo acaba tamb\u00e9m por minar esse direito, essencial para a forma\u00e7\u00e3o. Visitas devem ser rotineiras, n\u00e3o excepcionais. Jos\u00e9 explica que a lei \u00e9 taxativa para esse processo: “As visitas s\u00f3 n\u00e3o ocorrem se houver ordem expressa da autoridade judici\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n O estudo tamb\u00e9m aborda a situa\u00e7\u00e3o desses jovens ap\u00f3s os 18 anos, egressos e fam\u00edlias em risco de ruptura e elenca falas e trajet\u00f3rias. Al\u00e9m disso, diante do cen\u00e1rio complexo de diversos sistemas e atores que comp\u00f5em os Cuidados Alternativos, sugere oportunidades de melhoria, visando o bom atendimento aos direitos prejudicados. O relat\u00f3rio pode ser acessado na \u00edntegra – de forma completa ou resumida – no portal<\/a> do Instituto Bem Cuidar.<\/p>\n\n\n\nRuptura de v\u00ednculos n\u00e3o se trata somente das fam\u00edlias<\/h5>\n\n\n\n
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Vozes (in)escutadas<\/h5>\n\n\n\n
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