{"id":526,"date":"2021-02-26T15:44:25","date_gmt":"2021-02-26T18:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/?p=526"},"modified":"2021-02-26T15:44:27","modified_gmt":"2021-02-26T18:44:27","slug":"perspectivas-dos-direitos-humanos-em-tempos-distopicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/perspectivas-dos-direitos-humanos-em-tempos-distopicos\/","title":{"rendered":"PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DIST\u00d3PICOS"},"content":{"rendered":"\n

Por Giancarla Brunetto, coordenadora do N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o<\/a> do CIESS e representante t\u00e9cnica no Conselho T\u00e9cnico Acad\u00eamico<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu proponho apresentar algumas reflex\u00f5es sobre o tema \u201cPerspectivas dos direitos humanos em tempos dist\u00f3picos\u201d. Para j\u00e1, \u00e9 um assunto de grande abrang\u00eancia e complexidade, porquanto se trata de falar em perspectivas. Uma perspectiva compreende um ponto de vista, a vis\u00e3o, a concep\u00e7\u00e3o sobre um determinado assunto. Mas pode tamb\u00e9m vislumbrar essa percep\u00e7\u00e3o em um determinado cen\u00e1rio, um horizonte poss\u00edvel. Como campo de possibilidades, uma perspectiva vai al\u00e9m de uma vis\u00e3o \u2013 envolve, ent\u00e3o, uma expectativa. E ent\u00e3o eu fa\u00e7o um primeiro questionamento: Como abordar perspectivas plurais dos direitos humanos no atual tempo em que vivemos, tempos de distopia?<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, e talvez mais importante, \u00e9 saber que os direitos humanos s\u00e3o fundamentais. S\u00e3o elementares, essenciais, constitutivos e s\u00e3o a express\u00e3o m\u00e1xima de todo ser, de toda coletividade, em todas as culturas. Os direitos humanos est\u00e3o no embasamento da constru\u00e7\u00e3o de um processo formativo, educativo, e na constitui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Os direitos humanos s\u00e3o uma constru\u00e7\u00e3o humana civilizat\u00f3ria e humanizadora. Como princ\u00edpios e conte\u00fados est\u00e3o para al\u00e9m dos setores acad\u00eamicos e das pr\u00e1ticas profissionais, pois carregam em si as perspectivas para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, cidad\u00e3. Embora sua presen\u00e7a esteja muitas vezes fragmentada e dispersa, os direitos humanos s\u00e3o interdisciplinares e transdisciplinares, \u00e0 medida que perpassam e entrela\u00e7am as mais diversas \u00e1reas do conhecimento. \u00c9 neste sentido que devemos compreender os direitos humanos como basilares, nos alicerces da eticidade das rela\u00e7\u00f5es, na implementa\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o comprometida com a valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da dignidade, liberdade e igualdade, da justi\u00e7a social, da afirma\u00e7\u00e3o das pessoas como sujeitos de direitos, e na promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos humanos est\u00e3o para aqu\u00e9m e para al\u00e9m dos alicerces do direito, pois atuam na vig\u00edlia e no resguardo dos princ\u00edpios, s\u00e3o eles mesmos princ\u00edpios, na eticidade das rela\u00e7\u00f5es entre os seres humanos. Atuam na defesa incondicional da solidariedade, da igualdade, da liberdade, da justi\u00e7a, da solidariedade, da dignidade \u2013 da pessoa humana, nas rela\u00e7\u00f5es dos seres humanos com os demais seres que compartilham o existir neste mesmo universo. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o em permanente movimento, que se concretiza na arena pol\u00edtica, nos necess\u00e1rios enfrentamentos e lutas para efetivar e garantir esses direitos, e para combater toda a sorte de viola\u00e7\u00e3o. Muitos embates s\u00e3o feitos por causa das a\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias institucionais, cometidas pelo poder pol\u00edtico institucional, o qual deveria ser promotor e garantidor de direitos humanos, de pol\u00edticas sociais. O que se v\u00ea, por\u00e9m, \u00e9 o cometimento de verdadeiros crimes contra a humanidade, por meio de governos fascistas, autorit\u00e1rios. Alguns desses governos encontram-se sob uma capa do chamado estado democr\u00e1tico de direito. Mas seja por suas a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es, s\u00e3o governos de fato antidemocr\u00e1ticos, e frontalmente contra a defesa e os defensores dos direitos humanos. E viver em estados governados dessa forma, \u00e9 viver em tempos dist\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n

A distopia significa, por defini\u00e7\u00e3o, um lugar estranho, ruim. \u00c9 o oposto da utopia, a antiutopia, ou ainda, a morte da utopia. Entende-se utopia como o ideal, e por isso mesmo, inating\u00edvel, uma quimera. \u00c9 o nenhum-lugar. Bem, eu penso que devemos refletir sobre a distopia como o modo pelo qual percebemos os aspectos negativos de uma sociedade, e que por causa desses fatores sinaliza um futuro, pr\u00f3ximo ou distante, nada alentador. Come\u00e7o aqui com um exemplo oriundo do mundo da fic\u00e7\u00e3o: D-503 \u00e9 um personagem do livro \u201cN\u00f3s\u201d, de Yevgueny Zamiatine, livro que marca a estreia do tema da distopia, e que vai inspirar outras grandes obras de autores como Aldous Huxley e George Orwell. Em \u201cN\u00f3s\u201d, como afirma D-503, a felicidade est\u00e1 na ordem, na exatid\u00e3o. A liberdade, portanto, \u00e9 um ato de barb\u00e1rie, e deve ser suprimida. Ali\u00e1s, as emo\u00e7\u00f5es, os sentimentos, e muito especialmente, o amor, devem ser combatidos, pois o que importa \u00e9 a sincroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, das atividades produtivas. E isso acontece da seguinte forma: todos s\u00e3o s\u00faditos que devem se submeter ao Benfeitor em um Estado \u00danico (no imagin\u00e1rio s\u00e9culo XXX), e devem seguir e cumprir as \u201cT\u00e1buas dos Mandamentos Hor\u00e1rios\u201d. Nesse Estado \u00fanico ficcional \u2013 assim como nos estados de exce\u00e7\u00e3o, antidemocr\u00e1ticos, o que se busca \u00e9 ter o controle, por meio da repress\u00e3o, da uniformiza\u00e7\u00e3o, da vigil\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

E ent\u00e3o percebemos que, mesmo n\u00e3o estando no s\u00e9culo XXX, estamos no universo de \u201cN\u00f3s\u201d.  Assim foi, nas d\u00e9cadas de 20 a 40, no s\u00e9culo XX, com a eclos\u00e3o das duas guerras mundiais, com o Holocausto; assim est\u00e1 sendo, no s\u00e9culo XXI, com a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, digital, e agora com a pandemia do Covid-19. H\u00e1 em comum, em todas essas eras, o paradoxo do cada vez mais acentuado fosso entre a vig\u00eancia de regimes democr\u00e1ticos e totalit\u00e1rios. A estupidez coletiva \u2013 do fechamento \u00e0 escuta do outro, da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, ou \u201cfake News\u201d e de discursos de \u00f3dio; da exist\u00eancia de uma hiperpolariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, do negacionismo cient\u00edfico, agregando-se ainda os fanatismos, os dogmatismos, a idolatria e a acriticidade. Ao mesmo tempo, h\u00e1 uma cada vez maior eros\u00e3o da confian\u00e7a na pol\u00edtica partid\u00e1ria e na imprensa, enquanto crescem as milit\u00e2ncias digitais, as mil\u00edcias, e todo tipo de viol\u00eancia. Importante citar que no dia 08 de dezembro, a dois dias de comemorar os 72 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, completaram-se mil dias da morte de Marielle Franco, sem at\u00e9 agora saber quem mandou mat\u00e1-la. Importante citar que h\u00e1 um recrudescimento de atitudes racistas no Brasil, e t\u00e3o criminoso quanto a exist\u00eancia do racismo estrutural \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 racismo no Brasil. E que at\u00e9 o dia 15 de fevereiro de 2021, data de fechamento deste artigo, h\u00e1 237.601 mil mortos, v\u00edtimas de Covid, no Brasil \u2013 fora as subnotifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tempos dist\u00f3picos, tempos dif\u00edceis. Com certeza. De profunda desigualdade social, de explora\u00e7\u00e3o de seres humanos por outros seres humanos, de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais pelos seres humanos… tempos de uma desagrega\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria, de desumaniza\u00e7\u00e3o do ser humano. Assim sendo, falar em perspectivas dos direitos humanos em tempos dist\u00f3picos \u00e9 poss\u00edvel se concordarmos na necessidade de fortalecimento da democracia; da emerg\u00eancia dos contextos colaborativos \u2013 da vizinhan\u00e7a, da fraternidade, da solidariedade, da sororidade, da outreidade, da alteridade. Saber diferenciar o que \u00e9, do que aparenta ser. Empoderar-se da a\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o como forma de humaniza\u00e7\u00e3o do humano. <\/p>\n\n\n\n

Norberto Bobbio declarou que os direitos humanos n\u00e3o nascem todos de uma vez, e nem de uma vez por todas. Assim \u00e9. \u00c9 tempo de despertar<\/strong>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Falar em perspectivas dos direitos humanos em tempos dist\u00f3picos \u00e9 poss\u00edvel se concordarmos na necessidade de fortalecimento da democracia”. Leia o texto escrito por Giancarla Brunetto!<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=526"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":529,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions\/529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ciess\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}