{"id":3462,"date":"2019-09-04T18:59:47","date_gmt":"2019-09-04T21:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/circulosociobiodiversidade\/?p=3462"},"modified":"2020-11-25T09:52:08","modified_gmt":"2020-11-25T12:52:08","slug":"conferencia-estadual-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-ocorre-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/circulosociobiodiversidade\/2019\/09\/04\/conferencia-estadual-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-ocorre-em-outubro\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional ocorre em outubro"},"content":{"rendered":"\t\t
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Em reuni\u00e3o no dia 17 de setembro, a comiss\u00e3o organizadora da VII Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel (VII CESANS) avaliou o andamento dos encontros municipais e regionais e planejou a etapa final de prepara\u00e7\u00e3o para o evento estadual que ocorre entre os dias 16 e 18 de outubro em Porto Alegre.<\/p>

A data foi estabelecida em plen\u00e1ria dos conselheiros titulares do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel (CONSEA\/RS) realizada em 27 de agosto, data limite para que os representantes do governo do estado dessem retorno sobre a convoca\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia por decreto do governador – rito tradicionalmente observado. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m, n\u00e3o sinalizou nenhuma iniciativa, mesmo ap\u00f3s ter recebido uma comitiva com membros do CONSEA e do PGDR<\/a> no dia 3 de junho e se comprometido com o andamento das tratativas.<\/p>

Munic\u00edpios<\/strong> – Como etapa preparat\u00f3ria para a VII CESANS, est\u00e3o sendo realizadas mais de 35 confer\u00eancias pelo RS, muitas municipais e outras regionais. Como resultado \u00e9 aprovado um documento com demandas e propostas, al\u00e9m de se elegerem entre tr\u00eas e 15 delegados, dependendo da popula\u00e7\u00e3o representada.<\/p>

Carima Oliveira Atiyel, doutoranda no PGDR e integrante da comiss\u00e3o organizadora da VII CESANS, destaca que o objetivo das confer\u00eancias \u00e9 mobilizar governos e sociedade civil para refletir a respeito dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos e para identificar os desafios e oportunidades na garantia do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA). Ela observa, ainda, que a maior fragilidade na realiza\u00e7\u00e3o desse processo est\u00e1 na falta de recursos financeiros. Por outro lado, constata o comprometimento dos atores locais que executam as pol\u00edticas de SAN, como as respons\u00e1veis t\u00e9cnicas na condu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>

Aline Longo \u00e9 uma delas. Como nutricionista da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Ip\u00ea, ela conduziu a III Confer\u00eancia de SAN do munic\u00edpio<\/a>, realizada no dia 7 de agosto. Segundo Aline, o evento reuniu um n\u00famero de participantes superior \u00e0 m\u00e9dia dos encontros realizados no munic\u00edpio. \u201cTivemos um retorno muito bom do p\u00fablico, que classificou a confer\u00eancia como leve e clara. Contamos com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios municipais, vereadores, agentes de sa\u00fade, estudantes, professores e popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, acrescenta.<\/p>

Entre os encaminhamentos acordados pelos participantes, est\u00e3o: incluir alimentos agroecol\u00f3gicos na cesta b\u00e1sica; alterar a Lei Municipal para que 50% da merenda escolar seja de alimentos org\u00e2nicos; criar o Conselho Municipal de SAN em Ip\u00ea; estabelecer zonas livres de agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio; e defender a elimina\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o fiscal de tributos estaduais e federais que incidem sobre os agrot\u00f3xicos.<\/p>

Segundo Aline, a situa\u00e7\u00e3o da SAN em Ip\u00ea est\u00e1 melhor do que em anos anteriores. \u201cAs modifica\u00e7\u00f5es mais recentes iniciaram em 2017, quando o Observat\u00f3rio Socioambiental em SAN da UFRGS<\/a> visitou o munic\u00edpio para tratar do assunto\u201d. Ip\u00ea passou a contar com um Comit\u00ea T\u00e9cnico de SAN, que se re\u00fane bimestralmente e \u00e9 constitu\u00eddo pela Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura,Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e CRAS) e pela sociedade civil (Centro Ecol\u00f3gico, Cooperativa Econativa, EMATER e SINTRAF). \u201cO comit\u00ea foi respons\u00e1vel por integrar e ampliar as atividades de SAN desenvolvidas no munic\u00edpio\u201d, ressalta a nutricionista.<\/p>

Cautela <\/strong>– Let\u00edcia Simon, nutricionista do munic\u00edpio de Caxias do Sul, acompanhou a V Confer\u00eancia de SAN em sua cidade<\/a> realizada no dia 19 de julho – a primeira do processo atualmente em curso no estado. Apesar de avaliar o evento como um momento positivo para o debate e para o levantamento das demandas e propostas vindas da comunidade, ela demonstra certa cautela: \u201cO que a gente notou neste ano foi uma maior dificuldade de mobilizar a sociedade civil a participar. Tem-se visto um pouco de esvaziamento desses espa\u00e7os e tamb\u00e9m um pouco menos de apoio da gest\u00e3o municipal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confer\u00eancia\u201d.<\/p>

Let\u00edcia alerta que o momento delicado. \u201cA gente tem que se unir para que se mantenham as pol\u00edticas atuais de SAN e para tentar buscar o retorno do CONSEA Nacional\u201d, comenta. Isso num momento em que, segundo relata, tem havido um aumento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e \u201cuma maior busca pelo aux\u00edlio assistencial, principalmente via cadastro \u00fanico, CRAS e programas de SAN\u201d.<\/p>

Na opini\u00e3o de Carima, a fragilidade tamb\u00e9m se verifica no aparente desinteresse do governo do estado em identificar o plano estadual de SAN – gerado a partir do processo das confer\u00eancias –\u00a0 como instrumento norteador para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. De qualquer forma, aponta a doutoranda, as atividades em curso s\u00e3o relevantes para promover o debate e a articula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cA gente vem verificando a autonomia dos munic\u00edpios para trabalhar, principalmente aqueles que j\u00e1 t\u00eam seu conselho municipal de SAN e t\u00eam experi\u00eancia de j\u00e1 ter articulado outras confer\u00eancias no passado\u201d, conclui.<\/p>

Publicado originalmente em https:\/\/plone.ufrgs.br\/pgdr\/news\/noticias\/conferencia-estadual-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-ocorre-em-outubro<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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