Reproduzimos abaixo Of\u00edcio Circular encaminhado pela CGU a todas as IFE da Regi\u00e3o Sul solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado do Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n
Avenida Loureiro da Silva, n\u00ba 445, Ed.Minist\u00e9rio da Fazenda, 7\u00b0 andar, Sala 704 , Porto Alegre\/RS, CEP 90013-900<\/p>\n\n\n\n
Telefone: 51 3290-4762 – – www.cgu.gov.br<\/p>\n\n\n\n
OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 296\/2019\/RIO GRANDE DO SUL-CGU<\/p>\n\n\n\n
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2019<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s Universidades Federais e Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia sediados no Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n
Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancia: Caso responda este Of\u00edcio, indicar expressamente o Processo n\u00ba 00222.100280\/2019-69.<\/p>\n\n\n\n
Senhores Reitores,
Com vistas a subsidiar o levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o e efetividade da flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho (prevista no Decreto n\u00ba 1.590\/1995 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2018) nas entidades federais de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, solicito a V. Sas. o que segue, informando que as respostas aos questionamentos efetuados devem ser encaminhadas em meio digital para cgurs.nucleo2@cgu.gov.br com c\u00f3pia para\u202faline.rolim@cgu.gov.br.\u202fO prazo para encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 10 de janeiro de 2020.
Disponibilizar, em planilha salva no formato .CSV, rela\u00e7\u00e3o dos servidores que trabalharam em regime flexibilizado de trinta horas semanais durante o Exerc\u00edcio 2019, com fundamento no Decreto n\u00ba 1.590\/1995, contendo as seguintes colunas: nome, CPF, matr\u00edcula SIAPE, setor de lota\u00e7\u00e3o, data em que come\u00e7ou a exercer jornada flexibilizada de trabalho e n\u00famero da portaria de autoriza\u00e7\u00e3o caso existente.
Disponibilizar relat\u00f3rio anal\u00edtico das manifesta\u00e7\u00f5es (den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es) acerca do atendimento ao p\u00fablico na Entidade, encaminhadas para a Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2019, respeitando-se a preserva\u00e7\u00e3o de sigilo ao interessado.
Informar se foram realizados estudos e\/ou an\u00e1lises com intuito de justificar a autoriza\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, com base na execu\u00e7\u00e3o de atividades cont\u00ednuas em per\u00edodo igual ou superior a 12 horas ininterruptas em fun\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico ou em per\u00edodo noturno. Caso n\u00e3o tenham sido realizados estudos e\/ou an\u00e1lises, justificar. Caso estes estudos n\u00e3o discriminem as atividades realizadas por setor e por servidor, tamb\u00e9m justificar.
Informar como foram formalizadas as autoriza\u00e7\u00f5es de flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho dentro da Entidade (Existem portarias com as autoriza\u00e7\u00f5es? Estas autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o por servidor ou por setor? Existe processo formalizado? Informar o n\u00famero deste processo.)
Informar como \u00e9 feito o registro da autoriza\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada do servidor no Siape (atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o). Caso n\u00e3o seja feito este registro, justificar e informar como \u00e9 feito o controle de quais servidores exercem jornada flexibilizada de 30 horas semanais com fundamento no Decreto n\u00ba 1.590\/1995.
No caso de impossibilidade de fornecimento de quaisquer dos documentos elencados, solicita-se que as justificativas quanto \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o da impossibilidade sejam devidamente formalizadas.\u202fEm caso de d\u00favidas, entrar em contato pelos telefones (51)3533-5010 \/ 3533-5009 ou pelos e-mails aline.rolim@cgu.go.br \/ cgurs.nucleo2@cgu.gov.br.<\/p>\n\n\n\n
Entidades circularizadas: Furg, IFFarroupilha, IFRS, IFSul, UFCSPA, UFRGS, UFSM e Unipampa.<\/p>\n\n\n\n
Atenciosamente,<\/p>\n\n\n\n
Documento assinado eletronicamente por\u00a0EDUARDO HAUSCHILD<\/strong>,\u00a0Superintendente da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado do Rio Grande do Sul, Substituto<\/strong>, em 11\/12\/2019, \u00e0s 16:36, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a71\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 08 de outubro de 2015.<\/p>\n\n\n\n A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:\/\/sei.cgu.gov.br\/conferir informando o c\u00f3digo verificador 1342220 e o c\u00f3digo CRC F5982643<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancia:<\/strong>\u00a0Caso responda este Of\u00edcio, indicar expressamente o Processo n\u00ba 00222.100280\/2019-69 – SEI n\u00ba 1342220<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reproduzimos abaixo Of\u00edcio Circular encaminhado pela CGU a todas as IFE da Regi\u00e3o Sul solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho. Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado do Rio Grande do Sul Avenida Loureiro da Silva, n\u00ba 445, Ed.Minist\u00e9rio da Fazenda, 7\u00b0 andar, Sala 704 , Porto Alegre\/RS, CEP 90013-900 Telefone: 51 3290-4762 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-inicio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1339,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1338\/revisions\/1339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}