LICENÇAS/AFASTAMENTOS

Licenças e Afastamentos Acadêmicos: para estudos, por saúde, para maternidade, etc:

Os discentes de graduação desta Universidade poderão obter licenças ou afastamentos acadêmicos nas seguintes situações:

–para realização de estudos;

–para complementação de estudos;

–por outro motivo de interesse acadêmico.

Licença é o período de tempo durante o qual o discente pode estar ausente das atividades acadêmicas sem prejuízo ao semestre. O discente em licença terá as suas ausências abonadas, mas não ficará isento da realização das atividades previstas no Plano de Ensino da Atividade de Ensino, ainda que fora do respectivo cronograma, de acordo com as especificidades envolvidas, nos termos do §2ºdo Art. 48 a Resolução 11/2013/CEPE/UFRGS.  O prazo máximo para Licença será de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos

Afastamento é o período de tempo durante o qual o discente pode estar ausente das atividades acadêmicas, acarretando, no entanto, a perda do semestre. O prazo máximo e para Afastamento de 02 (dois) semestres letivos consecutivos, os quais não serão contabilizados no prazo máximo de conclusão do curso.

  • As solicitações devem ser realizadas, através de processo administrativo, junto ao DECORDI: requerimento

Licença por motivo de saúde de estudante 

Para atestados de até 5 dias, entregar o ATESTADO com: “Codificação Internacional da Doença” – CID, identificação do médico com CREMERS e dados do estudante, diretamente no DAS- Departamento de Atenção a Saúde.

Para atestados com mais de 5 dias: o estudante deverá entrar em contato com a secretaria para agendar perícia presencial, trazendo no dia da perícia, atestado dos dias solicitados obrigatoriamente com o número da “Codificação Internacional da Doença” – CID, identificação do médico com CREMERS e dados do estudante.

  • O atestado, bem como a perícia, deverá ser entregue/agendado até 10 dias úteis após a emissão;
  • Deve ser agendada pelo telefone com: Departamento de Atenção a Saúde – DAS – Av. Protásio Alves, 297 – Tel. 3308.2014 e 3308.2016.
  • No retorno a aula, o estudante deve avisar ao professor que foi na junta médica, terá suas faltas abonadas, mas deverá recuperar o conteúdo das disciplinas.

Licença Maternidade, com duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, poderá ser requerida à Divisão de Saúde e Junta Médica a partir do oitavo mês de gestação, ou após o nascimento, observadas as seguintes regras:

– médico da Divisão de Saúde e Junta Médica – Departamento de Atenção à Saúde da UFRGS emitirá laudo determinando o início e o fim do período de licença;

  • Deve ser agendadas pelo telefone com: Departamento de Atenção a Saúde – DAS – Av. Protásio Alves, 297 – Tel. 3308.2014 e 3308.2016.

Outras Licenças.

Licença por um período não superior a 8 (oito) dias consecutivos, em razão de seu casamento ou doença ou falecimento do cônjuge, companheira ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmão, filho, enteado e pessoa sob sua guarda ou curatela.

  • O discente poderá requerer à DECORDI/PROGRAD, a concessão da licença prevista no caput dar-se-á mediante comprovação do discente, cabendo à PROGRAD a adoção das medidas pertinentes.
Em todos os casos, o estudante deverá comprovar o vínculo com a UFRGS, através do cartão de identificação ou documento de identidade.

Link: http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/licenca-saude-estudantes

Resolução 11/2013 do CEPE