Recomendações relativas aos estágios

23/03/2020 – COMUNICADO DA DIVISÃO DE ESTÁGIOS DA UFRGS 

Com o objetivo de atender as recomendações estipuladas pelo Ministério da Saúde e do Comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento da COVID-19 na UFRGS, informamos que, a partir do dia 23 de março de 2020,

 a tramitação dos termos de compromisso, tanto obrigatórios quanto não obrigatórios, será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Assim, teremos novos procedimentos relacionados à homologação de estágios, conforme abaixo:

Estágios Não Obrigatórios através do Sistema de Estágios UFRGS (SEU).

1. A Concedente/Agente de Integração lança a vaga no Sistema de Estágios da UFRGS (SEU) , respeitando o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis, para o início da vigência do estágio;
2. Após a aprovação da vaga pela Comgrad no SEU, a Concedente/Agente de Integração emitirá o TCE com plano de atividades e o enviará ao aluno por e-mail, em arquivo PDF, juntamente com a Folha Resumo, Obs.: Se a Concedente/Agente de Integração utiliza o TCE modelo UFRGS, basta enviar apenas o Termo de Compromisso.
3. O aluno acessará o Conecte-se UFRGS<https://sei.ufrgs.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0> e fará um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu TCE e a Folha Resumo, ambos em PDF, respeitando o prazo mínimo de 4 (quatro) dias úteis, para o início da vigência do estágio; Obs.: Se a Concedente/Agente de Integração utiliza o TCE modelo UFRGS, basta submeter apenas o Termo de Compromisso.
4. O processo será encaminhado automaticamente para a Divisão de Estágios da Graduação (DEMA) que irá requerer as assinaturas eletrônicas da Concedente e do Agente de Integração, se houver.
5. Se houver alguma questão a ser esclarecida, o aluno será contatado pelo e-mail cadastrado no Portal do Aluno.
6. Uma vez assinado o TCE, eletronicamente, por todas as partes, a DEMA o salvará em formato PDF e o encaminhará, por e-mail, para o aluno para que possa enviá-lo à concedente, estando, assim, apto a iniciar o estágio na vigência estipulada.

Estágios Não Obrigatórios (órgãos públicos):

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Hospital de Clínicas, Tribunal de Justiça ou a Justiça Federal de 1º Grau, Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República da 4a Região, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

1 A concedente emitirá o TCE com plano de atividades e o enviará ao aluno por e-mail, em arquivo PDF, respeitando o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis, para o início da vigência do estágio;
2 O aluno preencherá o formulário de Parecer da Comgrad neste link<https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2019/12/Declara%C3%A7%C3%A3o-do-aluno-e-Parecer-COMGRAD-para-est%C3%A1gio-atualizado.pdf> e o salvará em formato PDF;
3 O aluno acessará o Conecte-se UFRGS<https://sei.ufrgs.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0> e fará um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu TCE e o Parecer, ambos em PDF, respeitando o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, para o início da vigência do estágio;
O processo será encaminhado automaticamente para a Divisão de Estágios da Graduação (DEMA) que irá requerer as assinaturas eletrônicas da Comgrad e da Concedente.
5 Se houver alguma questão a ser esclarecida o aluno será contatado pelo e-mail cadastrado no Portal do Aluno.
6 Uma vez assinado o TCE, eletronicamente, por todas as partes, a DEMA o salvará em formato PDF e o encaminhará, por e-mail, para o aluno para que possa enviá-lo à concedente, estando, assim, apto a iniciar o estágio na vigência estipulada.

Estágios Obrigatórios:

1. O aluno prencherá o Termo de Compromisso de Estágio e o Plano de Atividades neste link<https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2019/08/TCE-EO_ENO-UFRGS-para-preenchimento.pdf> e o salvará em formato PDF;
2. O aluno prencherá o Formulário de Parecer da Comgrad neste link<https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2019/12/Declara%C3%A7%C3%A3o-do-aluno-e-Parecer-COMGRAD-para-est%C3%A1gio-atualizado.pdf> e o salvará em formato PDF;
3. O aluno acessará o Conecte-se UFRGS<https://sei.ufrgs.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0> e fará um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu TCE e a Folha Resumo, ambos em PDF, respeitando o prazo mínimo de 4 (quatro) dias úteis, para o início da vigência do estágio;
4. O processo será encaminhado automaticamente para a Divisão de Estágios da Graduação (DEMA) que irá requerer as assinaturas eletrônicas da Comgrad e da Concedente. Obs.: A Concedente precisa efetuar previamente o cadastro como usuário externo do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) conforme orientações neste link<https://www.ufrgs.br/proplan/wp-content/uploads/2017/12/modelo-passo-a-passo-1.pdf>.
5. Se houver alguma questão a ser esclarecida, o aluno será contatado pelo e-mail cadastrado no portal do aluno.
6. Uma vez assinado o TCE, eletronicamente, por todas as partes, a DEMA o salvará em formato PDF e o encaminhará, por e-mail, para o aluno para que possa enviá-lo à concedente, estando, assim, apto a iniciar o estágio na vigência estipulada.

Termos Aditivos

1 A Concedente/Agente de Integração emitirá o Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio (ATCE) com plano de atividades e o enviará ao aluno por e-mail, em arquivo PDF, respeitando o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis, para o início da vigência do estágio em caso de Aditivo de Renovação de Estágio;
2 O aluno preencherá o formulário de Parecer da Comgrad neste link<https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2019/12/Declara%C3%A7%C3%A3o-do-aluno-e-Parecer-COMGRAD-para-est%C3%A1gio-atualizado.pdf> e o salvará em formato PDF;
O aluno acessará o Conecte-se UFRGS<https://sei.ufrgs.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0> e fará um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu ATCE e o Parecer, ambos em PDF, respeitando o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, para o início da vigência do estágio em caso de Aditivo de Renovação de Estágio;
4 O processo será encaminhado automaticamente para a Divisão de Estágios da Graduação (DEMA) que irá requerer as assinaturas eletrônicas da Comgrad e da Concedente.
5 Se houver alguma questão a ser esclarecida o aluno será contatado pelo e-mail cadastrado no Portal do Aluno.
6 Uma vez assinado o ATCE, eletronicamente, por todas as partes, a DEMA o salvará em formato PDF e o encaminhará, por e-mail, para o aluno para que possa enviá-lo à concedente, estando, assim, apto a iniciar o estágio na vigência estipulada.
Fonte: Divisão de Estágios Da Graduação

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17/03/2020 -RECOMENDAÇÕES RELATIVAS AOS ESTÁGIOS NA GRADUAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO ART. 4º DA PORTARIA Nº 2.286, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Em consonância com a nota publicada no dia 15/03/2020, estão suspensas as Atividades de Estágio Obrigatório e de Estágios de Docência. No caso de ser imprescindível, a manutenção eventual de Atividades de Estágio Obrigatório e de Estágio de Docência deverá ser avaliada e homologada pelas Comissões de Graduação em parceria com os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). A avaliação deverá considerar as especificidades e necessidades dos campos de estágio articulada a questões de interesse acadêmico, observando, necessariamente, aspectos de ordem individual dos/as estudantes (decisão pessoal, fatores de risco inerentes ao campo de estágio e possíveis fatores de risco individual e familiar), devendo haver, obrigatoriamente, a garantia de condições adequadas de trabalho e de segurança laboral dos/as estudantes, atentando, em especial, para as excepcionais condições atuais. Nessa situação, o/a estudante deverá manifestar concordância expressa pela manutenção do Estágio.  A orientação, bem como o acompanhamento dos/as estudantes em estágio, deverá ser registrada nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem institucionais.

Com relação aos Estágios não obrigatórios, recomendamos a observância às Diretrizes de Contingência da COVID-19 na UFRGS, bem como outras preconizadas pelas autoridades de saúde do país.

Fonte: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFRGS) https://www.ufrgs.br/prograd/