Informa\u00e7\u00f5es a respeito dos procedimentos necess\u00e1rios ao cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o 11\/2013 do CEPE para licen\u00e7a de sa\u00fade para estudantes:<\/p>\n
Os atestados m\u00e9dicos para afastamentos por motivos de sa\u00fade de alunos\u00a0dever\u00e3o ser enviados,\u00a0EXCLUSIVAMENTE<\/strong>, por meio eletr\u00f4nico, para o seguinte e-mail:\u00a0atestadosalunos@ufrgs.br<\/strong><\/p>\n Fonte: https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/pericia-oficial-em-saude-alunos\/<\/p>\n 1. Licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade de estudante de curta dura\u00e7\u00e3o (1 a 2 dias).<\/strong><\/p>\n O estudante dever\u00e1 encaminhar a secretaria do DAS, atestado dos dias solicitados, obrigatoriamente com o n\u00famero da “Codifica\u00e7\u00e3o Internacional da Doen\u00e7a” – CID, identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico com CREMERS e dados do estudante.<\/p>\n OBS: A crit\u00e9rio do M\u00e9dico Perito, poder\u00e1 ser solicitado a per\u00edcia presencial do estudante.<\/em><\/p>\n 2. Licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade de estudante superior a 2 dias.<\/strong><\/p>\n O estudante dever\u00e1 entrar em contato com a secretaria para agendar per\u00edcia presencial, trazendo no dia da per\u00edcia, atestado dos dias solicitados obrigatoriamente com o n\u00famero da “Codifica\u00e7\u00e3o Internacional da Doen\u00e7a” – CID, identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico com CREMERS e dados do estudante.<\/p>\n O atestado, bem como a per\u00edcia, dever\u00e1 ser agendado at\u00e9 10 dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do afastamento.<\/em><\/p>\n 3. Licen\u00e7a a gestante estudante.<\/strong><\/p>\n A Licen\u00e7a Maternidade, com dura\u00e7\u00e3o de 120 (cento e vinte)\u00a0dias, prorrog\u00e1veis por mais 60 (sessenta) dias, poder\u00e1 ser requerida \u00e0\u00a0Divis\u00e3o de Sa\u00fade e Junta M\u00e9dica a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, ou ap\u00f3s\u00a0o nascimento, observadas as seguintes regras:<\/p>\n I – m\u00e9dico da Divis\u00e3o de Sa\u00fade e Junta M\u00e9dica \u2013 Departamento de\u00a0Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da UFRGS emitir\u00e1 laudo determinando o in\u00edcio e o fim do\u00a0per\u00edodo de licen\u00e7a;<\/p>\n 4. Outras Licen\u00e7as.<\/strong><\/p>\n O discente poder\u00e1 requerer \u00e0 PROGRAD licen\u00e7a por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 8 (oito) dias consecutivos, em raz\u00e3o de seu casamento\u00a0ou doen\u00e7a ou falecimento do c\u00f4njuge, companheira ou companheiro, pais,\u00a0madrasta ou padrasto, irm\u00e3o, filho, enteado e pessoa sob sua guarda ou\u00a0curatela.<\/p>\n A concess\u00e3o da licen\u00e7a prevista no caput dar-se-\u00e1\u00a0mediante comprova\u00e7\u00e3o do discente, cabendo \u00e0 PROGRAD a ado\u00e7\u00e3o das\u00a0medidas pertinentes.<\/p>\n Em todos os casos, o estudante dever\u00e1 comprovar o v\u00ednculo com a UFRGS, atrav\u00e9s do cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o ou documento de identidade.<\/strong><\/p>\n Departamento de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade – DAS – Av. Prot\u00e1sio Alves, 297 – Tel. 3308.2014 e 3308.2016<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n