Decisão nº 295/2003
Regimento Interno do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA
Decisão nº 174/2003
Critérios para Gratificação de Estímulo à Docência – GED, estabelecidos pela Decisão nº 256/2002, para os anos de 2003 e subsequentes; e alteração do modelo para o Relatório das Atividades Docentes
Decisão nº 078/2003
Normas para a Gestão de Recursos Financeiros Vinculados à Pós-Graduação (com as alterações aprovadas pela Decisão nº 088/2003)