Resolução n°250/2025
Alteração da Resolução nº Decisão nº268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Resolução nº136/2025
Criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Resolução nº 114/2025
Alteração da Resolução nº145/2022, referente às normas de Regulamentação da Análise de Elegibilidade para Ocupação de Vagas Reservadas a Estudantes Cotistas Ingressantes em Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Resolução n°123/2024
Alteração da Resolução n°268/2012, referente ao Programa de Ações AfirmativasLer mais
Resolução n°170/2023
Altera a Decisão 506/2014-CONSUN, referente à Política de Uso de Nome Social para Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resolução n°116/2023
Alteração da Resolução n° 093/2021, referente às Normas de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Resolução n°114/2023
Alteração da Decisão 268/2012 – Referente ao Programa de Ações Afirmativas/Vagas indígenas.
Resolução nº 089/2023
Concessão de vista do processo nº 23078.570416/2022-14 à Conselheira ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES
Resolução nº 015/2023
Aprovação do Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da UFRGS.
Resolução nº 145/2022
Normas de Regulamentação das Análises Socioeconômicas dos Estudantes Cotistas ingressantes na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resolução nº 130/2021
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Decisão nº 212/2017
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS; e alteração da Resolução nº 46/2009-CEPE, referente às normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS
Decisão nº 312/2016
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS; e alteração da Resolução nº 46/2009-CEPE, referente às normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS
Decisão nº 251/2014
Alteração da Decisão nº 245/2014-CONSUN, que altera a decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Decisão nº 245/2014
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Decisão nº 406/2013
Disposições Transitórias, aprovadas conforme a Decisão nº 429/2012-CONSUN, que modificou a Decisão nº 268/2012-CONSUN, para o Concurso Vestibular 2014
Decisão nº 429/2012
Inclusão de Disposições Transitórias na Decisão nº 268/2012-CONSUN referentes ao Concurso Vestibular 2013