Resolução nº 119/2026
Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Resolução nº 114/2025
Alteração da Resolução nº145/2022, referente às normas de Regulamentação da Análise de Elegibilidade para Ocupação de Vagas Reservadas a Estudantes Cotistas Ingressantes em Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Resolução n°114/2023
Alteração da Decisão 268/2012 – Referente ao Programa de Ações Afirmativas/Vagas indígenas.
Resolução nº 224/2022
Alteração da Resolução nº 036/2022-CONSUN, e consequentemente a Decisão nº 244/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Serviços
Resolução nº 223/2022
Alteração da Resolução nº 035/2022-CONSUN, e consequentemente da Decisão nº 136/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Regional, do Campus Litoral Norte
Resolução nº 222/2022
Alteração da Resolução nº 038/2022-CONSUN, e consequentemente alteração da Decisão nº 029/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Gestão de Energia
Resolução nº 139/2022
Vagas para ingresso de calouros a serem oferecidas nos cursos de graduação da UFRGS para 2023, destinadas para o Concurso Vestibular e para o ingresso via Sistema de Seleção Unificada – SISU
Resolução nº 066/2022
Transformação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ênfases em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental Marinha e Costeira (BIOMAR) em curso de graduação de oferta permanente pela UFRGS; vinculação do BIOMAR ao Campus Litoral Norte; e realização de Processo Seletivo Específico (PSE) para ingresso no primeiro período letivo do ano acadêmico de 2022
Decisão nº 212/2017
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS; e alteração da Resolução nº 46/2009-CEPE, referente às normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS
Decisão nº 312/2016
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS; e alteração da Resolução nº 46/2009-CEPE, referente às normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS
Decisão nº 366/2015
Normas para Ingresso de Pessoas em Situação de Refúgio em Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu
Decisão nº 245/2014
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Decisão nº 518/2013
Adesão da UFRGS ao Sistema de Seleção Unificada – Sisu/MEC
Decisão nº 406/2013
Disposições Transitórias, aprovadas conforme a Decisão nº 429/2012-CONSUN, que modificou a Decisão nº 268/2012-CONSUN, para o Concurso Vestibular 2014
Decisão nº 429/2012
Inclusão de Disposições Transitórias na Decisão nº 268/2012-CONSUN referentes ao Concurso Vestibular 2013