Alteração da Decisão nº 331/2017-CONSUN, que trata das Normas para Progressão e Promoção Funcionais de Docentes na Carreira de Magistério Superior das Classes A, B, C e D por avaliação de desempenho acadêmico; e enquadramento dos docentes que obtiveram promoção para classe de Professor Associado nível 1 e progressão para os níveis 2, 3 e 4 da classe de Professor Associado, durante o período de vigência da Decisão 197/2006 ou no período de vigência da Decisão nº 331/2017 até a presente data
Processo: 23078.548609/2022-81