Resolução nº 094/2025
Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPGCMar), com oferta de curso de Mestrado Acadêmico (stricto sensu), proposto pelo Campus Litoral Norte (CLN) da UFRGS.
Resolução nº 075/2025
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Campus Litoral Norte e o Institut National des Sciences Appliquées (INSA), França.
Resolução nº 035/2025
Criação do Curso Permanente de Licenciatura em Pedagogia, junto ao Campus Litoral Norte da UFRGS.
Resolução nº 270/2024
Convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Campus Litoral Norte, e a Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS).
Resolução n°212/2024
Protocolo de Intenções entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) através do Campus Litoral Norte, e o Institut De Recherche Pour Le Développement, França.
Resolução n°206/2024
Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Campus Litoral Norte, com a interveniência da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG), e a PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO.
Resolução nº 295/2022
Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resolução nº 266/2022
Oferecimento de Curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ciências da Natureza do Campus Litoral Norte, na modalidade permanente na UFRGS, com oferta anual de 30 vagas
Resolução nº 234/2022
Termo de Convênio objetivando a realização de ações conjuntas, visando Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tramandaí/RS
Resolução nº 224/2022
Alteração da Resolução nº 036/2022-CONSUN, e consequentemente a Decisão nº 244/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Serviços
Resolução nº 223/2022
Alteração da Resolução nº 035/2022-CONSUN, e consequentemente da Decisão nº 136/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Regional, do Campus Litoral Norte
Resolução nº 222/2022
Alteração da Resolução nº 038/2022-CONSUN, e consequentemente alteração da Decisão nº 029/2016-CONSUN, referente à redistribuição de vagas na forma de ingresso por progressão por análise do desempenho global no BICT para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Gestão de Energia
Resolução nº 202/2022
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira objetivando a realização do Programa Selo RS Solar Sustentável
Resolução nº 174/2022
Determinação de que sejam paralisadas todas as ações com relação à implementação do Centro de Inovação UFRGS Litoral, conforme anteriormente determinado na Resolução nº 092/2022; e outras determinações
Resolução nº 118/2022
Convênio objetivando a Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de Tramandaí/RS
Resolução nº 104/2022
Convênio objetivando a formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante – LEF Ciências do Mar I dos estudantes do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, bem como do curso de graduação em Geologia, pertencentes à área de Ciências do Mar
Resolução nº 098/2022
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação objetivando a execução do Projeto “Implantação de Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa no Campus Litoral Norte da UFRGS”
Resolução nº 066/2022
Transformação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ênfases em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental Marinha e Costeira (BIOMAR) em curso de graduação de oferta permanente pela UFRGS; vinculação do BIOMAR ao Campus Litoral Norte; e realização de Processo Seletivo Específico (PSE) para ingresso no primeiro período letivo do ano acadêmico de 2022
Resolução nº 038/2022
Alteração da forma de ingresso, com redistribuição de vagas para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Gestão de Energia do Campus Litoral Norte
Resolução nº 037/2022
Alteração da forma de ingresso, com redistribuição de vagas para o Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Litoral Norte
Resolução nº 036/2022
Alteração da forma de ingresso, com redistribuição de vagas para o Curso de Bacharelado em Engenharia de Serviços do Campus Litoral Norte
Resolução nº 035/2022
Alteração da forma de ingresso, com redistribuição de vagas para o Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Regional do Campus Litoral Norte
Resolução nº 034/2022
Redução de vagas do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte
Resolução nº 272/2021
Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através do Campus Litoral Norte, e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng.
Resolução 006/2021
Termo de Contrato objetivando a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado “Metodologia Aplicada a Ensaios para Diagnóstico da Segurança Proporcionada pelas Malhas de Terra de SE’s da CEEE”, constante do Programa 2019 de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico – CEEE-D