Resolução n°285/2023
Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Direito, e o CENTRO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACIÓN Y COMÉRCIO LIMA – Peru.
Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Direito, e o CENTRO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACIÓN Y COMÉRCIO LIMA – Peru.
Convênio de Intercâmbio de estudantes a ser celebrado entre a UFRGS, através da Faculdade de Direito, e a JUSTUS-LIEBIG-UNIVERSITÄT GIESSEN, Alemanha.
Solicitação de abertura de concurso para provimento de cargo de professor adjunto A na Carreira do Magistério Superior em regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva, Área Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da UFRGS
Convênio objetivando a cooperação no domínio da formação da Pós-Graduação para o oferecimento de turma Doutorado Interinstitucional, Acadêmico, conforme orientação da CAPES, por meio da Portaria 243/2019
Concessão de Vista do Processo nº 23078.559077/2021-26, que trata do Pedido de Reconsideração da Resolução nº 144/2022, que nega a abertura de concurso para provimento de cargo de Professor Adjunto A na Carreira do Magistério Superior em regime de 40 horas, sem Dedicação Exclusiva, Área Direito Administrativo
Acordo de Cooperação objetivando instituir um intercâmbio de estudantes que vai proporcionar aos estudantes participantes uma oportunidade de estudar e se beneficiar do ambiente acadêmico e cultural da outra parte/instituição
Concurso para Provimento de Cargo de Professor Adjunto A, na Carreira do Magistério Superior em regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva, Área Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito
Protocolo de Intenções objetivando a criação do Balcão do Consumidor na Faculdade de Direito da UFRGS, projeto realizado em parceria com o PROCON/RS, que tem como foco prestar atendimento e orientação ao consumidor
Protocolo de Cooperação objetivando promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado; e Termo de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Gratuito
Concessão do título de Professora Emérita à Professora CARMEM MARIA CRAIDY
Eleição de Conselheiros para compor Comissão Especial que deverá proceder à análise da proposta de concessão do título de Professora Emérita à Professora CARMEM MARIA CRAIDY