Resolução n°196/2024
Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Secretaria de Ensino à Distância (SEAD), e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Resolução nº 280/2022
Acordo de Cooperação Técnica nº 227/2022 objetivando o estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES
Resolução nº 279/2022
Acordo de Cooperação Técnica nº 226/2022 objetivando o estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES
Resolução nº 235/2022
Acordo de Cooperação Técnica objetivando a promoção de cursos na modalidade a distância (EaD), voltados para a formação de professores e demais profissionais da educação básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios pelas IPES integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil