{"id":32,"date":"2021-09-23T15:06:07","date_gmt":"2021-09-23T18:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/coordenacaouab\/?page_id=32"},"modified":"2026-05-28T17:12:19","modified_gmt":"2026-05-28T20:12:19","slug":"bolsas-uab","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/coordenacaouab\/bolsas-uab\/","title":{"rendered":"Bolsas UAB"},"content":{"rendered":"\n

Sele\u00e7\u00e3o dos bolsistas UAB<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o das equipes, para recebimento de bolsa, deve seguir o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente da UAB\/CAPES: Lei 9.394\/1996<\/a>, Lei 11.273\/2006<\/a>, Decreto 5.800\/2008<\/a>, Lei 11.947\/2009,<\/a> Decreto 9.057\/2017<\/a>, Portaria CAPES 33\/2023<\/a><\/strong>, Portaria CAPES 309\/2024<\/strong><\/a> e Instru\u00e7\u00e3o Normativa CAPES 01\/2024<\/strong><\/a>. Al\u00e9m disso, deve atender os princ\u00edpios da publicidade e impessoalidade com a divulga\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros e objetivos.<\/p>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o do curso ou Unidade Acad\u00eamica elabora as minutas dos editais de sele\u00e7\u00e3o, encaminha para CGUABnaUFRGS via processo no SEI (um processo para cada minuta), que as analisa e encaminha para an\u00e1lise da Procuradoria Geral. Ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Procuradoria, os editais estar\u00e3o aptos para  publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IMPORTANTE: <\/strong>O coordenador de curso precisa arquivar toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos processos seletivos (editais de sele\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o dos bolsistas aprovados, etc.).<\/p>\n\n\n\n

Cadastro no SCBA<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

SEMESTRALMENTE<\/strong> a Coordena\u00e7\u00e3o do curso deve encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o de cadastro e indica\u00e7\u00e3o dos meses de pagamento dos bolsistas do seu curso pelo SEI, utilizando um \u00fanico processo, espec\u00edfico para todos os cadastros\/pagamentos\/altera\u00e7\u00f5es de bolsistas ao longo do curso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tipo de processo<\/strong>: solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e1 conter no processo<\/strong>: of\u00edcio ou despacho (clique aqui para modelo<\/a>) assinado pela coordena\u00e7\u00e3o do curso, solicitando a inclus\u00e3o e pagamento dos bolsistas do pr\u00f3ximo semestre, informando o nome dos bolsistas, CPF, fun\u00e7\u00e3o e meses de pagamento (m\u00eas inicial e m\u00eas final)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Setor para envio do processo no SEI<\/strong>: CGUABnaUFRGS.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodos de pagamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00ba semestre<\/strong> – enviar o processo SEI at\u00e9 o dia 31 de janeiro<\/strong>, para pagamentos dos meses de fevereiro a julho (conforme quantidade de cotas\/bolsas previstas no processo seletivo).<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba semestre<\/strong> – enviar o processo SEI at\u00e9 o dia 31 de julho<\/strong>, para pagamentos dos meses de agosto a janeiro (conforme quantidade de cotas\/bolsas previstas no processo seletivo).<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n
<\/a>\"\"\/<\/span>Importante: a UAB\/CAPES considera somente os meses \u201ccheios\u201d, n\u00e3o havendo pagamento fracionado (menos de um m\u00eas).<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o cadastro no SCBA pela Coordena\u00e7\u00e3o UAB\/UFRGS, a cada semestre, o processo ser\u00e1 devolvido ao curso e o pr\u00f3prio bolsista dever\u00e1 acessar o SCBA, pelo link https:\/\/scba.capes.gov.br\/<\/a> ou pelo e-mail autom\u00e1tico que \u00e9 enviado pelo sistema, e inserir os seguintes documentos (at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas de in\u00edcio da vig\u00eancia):<\/strong><\/p>\n\n\n\n