UFRGS e a Covid-19

Professor da UFRGS integra rede de pesquisa solidária que analisa impactos da pandemia de Covid-19 na sociedade brasileira

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Sumário

Sérgio Simoni, do Departamento de Ciência Política, estuda as políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos sociais da doença

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Pesquisadores da USP de várias áreas e também de outras instituições uniram-se para formar a Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade, com o objetivo de mapear, analisar e aperfeiçoar as políticas públicas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O professor Sérgio Simoni Junior, do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFRGS), passou a integrar a Rede atendendo ao convite de colegas pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). As medidas de proteção social disponíveis aos cidadãos mais vulneráveis são o foco dos estudos do grupo de Sérgio Simoni. Objetivo é verificar como os instrumentos e programa sociais que já existiam ou que foram criados a partir da pandemia estão dando conta de amenizar os impactos negativos da Covid-19 na sociedade brasileira. Esse é um dos quatro temas do projeto “Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade”. Os resultados são divulgados em boletins semanais no perfil da Rede no Facebook. O primeiro, divulgado em 10 de abril, apresenta um mapa das respostas dos governos estaduais em termos de prevenção e enfrentamento da pandemia.

O professor Simoni explica que seu grupo concluiu na semana passada o mapeamento sobre as mudanças e continuidades no desenho das principais políticas sociais do Governo Federal no contexto da pandemia, mas os resultados ainda não foram divulgados, porque eles pretendem acrescentar uma análise sobre famílias que são socialmente vulneráveis, mas que não se enquadram nos critérios para obter os benefícios implementados. Serão usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para ter a estimativa de pessoas que ficaram de fora do novo conjunto de medidas de proteção social.

No mapeamento já realizado, foram contemplados o Seguro Desemprego, que não sofreu mudança, os benefícios previdenciários, que tiveram o pagamento do 13o antecipado, o Benefício de Prestação Continuada, que passou por algumas alterações, e o Bolsa Família, que teve ampliação no número de beneficiários. Os pesquisadores também analisaram a nova política de Renda Básica Emergencial, que destina R$ 600 mensais por três meses prorrogáveis para quem já era do Bolsa Família, abrangendo também outras pessoas que estavam no Cadastro Único e trabalhadores informais enquadrados no critério de renda estipulado pelo Governo. Simoni explica que, além de estudar a legislação, foram feitas reflexões sobre as condições institucionais que permitiram alterar ou criar novos benefícios. Segundo ele, a existência do Cadastro Único foi muito importante. “O Cadastro Único é um banco de informações muito valioso para criar e fomentar políticas públicas, mas apareceram muitos problemas para quem não constava nesse cadastro, como as dificuldades com o aplicativo e a falta de CPF regularizado, por exemplo”, diz o professor.

Também foram analisados os benefícios emergenciais de emprego e renda que visam minimizar as perdas das empresas e preservar os empregos, permitindo a redução da jornada de trabalho com redução do salário, que é compensado, em parte, com pagamentos do Governo. Segundo os pesquisadores, essa redução será impactante, porque o salário não será integralmente reposto. “Refletimos sobre essas mudanças e suas possíveis consequências e também sobre aquelas que não foram alteradas, como o Seguro Desemprego”, revela. A conclusão do estudo aguarda ainda a parte relativa às famílias vulneráveis que não são contempladas por nenhum dos benefícios, pois falta ao grupo definir se usará os dados da PNAD de 2018 (a PNAD de 2019 não traz todos os dados necessários) ou se aguarda a divulgação pelo IBGE de uma pesquisa especial realizada no contexto da pandemia, a PNAD-Covid.

Outra frente de atuação do grupo de Simoni é a investigação sobre o jogo federativo. O objetivo é verificar as relações entre a União, estados e municípios, principalmente naqueles estados mais atingidos pelo coronavírus, e como estão funcionando as transferências de recursos, quais são os critérios usados na distribuição desses recursos e ainda quais são as outras contribuições que a União pode dar a estados e municípios. O professor explica que no Brasil é muito importante a coordenação entre os três entes para a eficácia das políticas públicas. Na primeira semana de maio devem ser divulgados os resultados desse estudo.

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