{"id":932,"date":"2020-10-30T00:26:40","date_gmt":"2020-10-30T03:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/coronaviruslitoral\/?p=932"},"modified":"2020-10-30T00:58:37","modified_gmt":"2020-10-30T03:58:37","slug":"parecer-volta-as-aulas-comite-ufrgs-amlinorte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/coronaviruslitoral\/parecer-volta-as-aulas-comite-ufrgs-amlinorte\/","title":{"rendered":"Parecer sobre volta \u00e0s aulas do comit\u00ea t\u00e9cnico da UFRGS de apoio \u00e0 AMLINORTE"},"content":{"rendered":"\n

Em 23 de outubro de 2020 o comit\u00ea t\u00e9cnico de apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte (AMLINORTE) formado por servidores docentes e t\u00e9cnicos da UFRGS em conjunto com servidoras da 18 Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, atuante na regi\u00e3o do Litoral Norte, elaboraram o Parecer com posicionamento sobre volta \u00e0s aulas presenciais no litoral que pode ser consultado a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Baixe o Parecer em PDF<\/h4>\n\n\n\n
UFRGS_2020_Parecer Comit\u00ea T\u00e9cnico de Apoio AMLINORTE<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

Membros do Comit\u00ea que elaboraram o parecer<\/h4>\n\n\n\n

Aline Marian Callegaro
Ana Cardinale
Cleo Schmitt Silveira
Daniela Dietz Viana
Eliseu Weber
Ivone Menegolla
La\u00eds Zucchetti
Liane Ludwig Loder
Lisiane Pedroso Lima
Ricardo Dagnino
V\u00edtor Andr\u00e9 Duarte<\/p>\n\n\n\n

LEIA o parecer:<\/h2>\n\n\n\n

O Comit\u00ea T\u00e9cnico de Apoio a AMLINORTE entende a import\u00e2ncia da abertura das escolas, principalmente no n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o infantil, da rede p\u00fablica ou privada, em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar atividades remotamente.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, para tornar a retomada das atividades segura, gostar\u00edamos de levantar alguns pontos cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas da regi\u00e3o do litoral norte e \u00e0 infraestrutura necess\u00e1ria para o retorno.<\/p>\n\n\n\n

Caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
  1. Estrutura et\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    A popula\u00e7\u00e3o residente no litoral norte (microrregi\u00e3o de Os\u00f3rio) em 2010 –  data mais recente com dados oficiais que permitem an\u00e1lises de grupos de idade no n\u00edvel intra-estadual – era de aproximadamente 341 mil pessoas distribu\u00eddas nos seguintes grupos de idade: cerca de 104 mil pessoas com idades entre 0 a 19 anos; 97 mil entre 20 e 39 anos de idade; 90,6 mil entre 40 e 59 anos e 49,4 mil com 60 anos de idade ou mais. Em termos relativos ao total de residentes temos 30,5% menores de 20 anos de idade, 28,5% entre 20 e 39 anos, 26,6% entre 40 e 59 e 14,5% maiores de 60 anos. <\/p>\n\n\n\n

    Comparativamente aos dados de todos os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, nota-se que a estrutura da popula\u00e7\u00e3o no litoral \u00e9 diferente da estrutura do estado. No litoral, os percentuais de crian\u00e7as e adolescentes (0 a 19 anos), de adultos mais velhos (40 a 59 anos) e de idosos (60 anos ou mais) s\u00e3o mais elevados do que o RS (FONTE: IBGE – Censo 2010 – Dados da tabela 1378 do Sistema IBGE de Recupera\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica – dados processados: prof. Ricardo Dagnino<\/em>).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    \"\"\/<\/figure>\n\n\n\n
    1. Arranjos domiciliares e fam\u00edlias: <\/li><\/ol>\n\n\n\n

      A forma como a popula\u00e7\u00e3o se organiza nos domic\u00edlios pode ser analisada a partir dos dados censit\u00e1rios – mais uma vez, para o recorte espacial que estamos utilizando o dado mais recente \u00e9 de 2010. Outro ponto importante para esta abordagem \u00e9 entender que o dado se refere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente nos domic\u00edlios particulares permanentes e est\u00e1 descartada a popula\u00e7\u00e3o sazonal que reside em outro munic\u00edpio e utiliza domic\u00edlios particulares n\u00e3o ocupados (tamb\u00e9m chamados de domic\u00edlios de uso ocasional) no litoral. A informa\u00e7\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 conhecida como arranjo domiciliar e pode ser uma aproxima\u00e7\u00e3o ao que sociologicamente entendemos como fam\u00edlias. Assim, com base no Censo, o domic\u00edlio \u00e9 classificado em algum dos seguintes arranjos: unipessoal (apenas uma pessoa residente no domic\u00edlio); casal sem filhos; casal com filhos; monoparental (apenas o pai ou a m\u00e3e com filhos); ou fam\u00edlia estendida (pessoas com ou sem v\u00ednculos de parentesco, fossem de alian\u00e7a ou consanguinidade).<\/p>\n\n\n\n

      Na microrregi\u00e3o de Os\u00f3rio, em 2010, foram recenseados 116 mil domic\u00edlios formando a seguinte distribui\u00e7\u00e3o de arranjos familiares: 15% unipessoal, 20,5% casal sem filhos, 38% casal com filhos, 10% de arranjo monoparental (filhos vivendo com pai ou m\u00e3e) e 16% de fam\u00edlia estendida (FONTE: CUNHA, T.; ROMERO, G. Base de Dados sobre Arranjos Domiciliares segundo Munic\u00edpios Brasileiros, Censos Demogr\u00e1ficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Vi\u00e7osa. 2020. Dispon\u00edvel: http:\/\/https:\/\/gromero.shinyapps.io\/arranjo\/<\/a><\/em>).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

      1. Domic\u00edlios no litoral norte: <\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Por se tratar de uma regi\u00e3o com grandes volumes de turistas e popula\u00e7\u00f5es sazonais, existe no litoral uma parcela importante de domic\u00edlios particulares n\u00e3o ocupados. Domic\u00edlios que ficam fechados a maior parte do tempo e que s\u00e3o abertos e ocupados ocasionalmente, ou sazonalmente. Os dados do Censo 2010 mostram que, do total de 270 mil domic\u00edlios particulares, o n\u00famero de ocupados o ano todo era de 116 mil (43% do total) e 153,8 mil eram classificados como n\u00e3o ocupados (57%), estes por sua vez estavam divididos em 134 mil de uso ocasional e 19 mil vagos. Uma an\u00e1lise na escala municipal permite notar as diferen\u00e7as regionais, de um lado est\u00e3o munic\u00edpios litor\u00e2neos com percentuais de domic\u00edlios ocasionais maiores que 70% como Imb\u00e9, Cidreira, Arroio do Sal e Balne\u00e1rio Pinhal, de outro, munic\u00edpios mais interiorizados com percentuais inferiores a 5% como Mampituba e Tr\u00eas Cachoeiras. (FONTE: IBGE – Censo 2010 – Dados da tabela 1310 do Sistema IBGE de Recupera\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica – dados processados: prof. Ricardo Dagnino.<\/em>)<\/p>\n\n\n\n

        Infraestrutura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
        1. Escolas no Litoral:<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          Em 2018, existiam 384 escolas nos munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Os\u00f3rio. Nelas estavam matriculados aproximadamente 96 mil alunos. Do total, cerca de 16 mil estavam na etapa Infantil (17%), 52,6 mil alunos (55%) estavam na etapa fundamental, 27 mil no m\u00e9dio (28%) e 188 (0,2%) no ensino profissionalizante. Mais uma vez, a distribui\u00e7\u00e3o das escolas e dos alunos no espa\u00e7o regional \u00e9 bastante desequilibrada: 60% dos alunos frequentavam escolas em cinco dos 23 munic\u00edpios (Cap\u00e3o da Canoa, Tramanda\u00ed, Os\u00f3rio, Santo Ant\u00f4nio da Patrulha e Torres).\u00a0(FONTE: INEP \u2013 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira. Censo Escolar 2018. Atualiza\u00e7\u00e3o: 14\/02\/2019. Bras\u00edlia: INEP, 2019. – Processados pela equipe Projeto SIG Litoral UFRGS<\/em>, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufrgs.br\/sig\/mapas\/educacao\/<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

          1. Abastecimento de \u00e1gua<\/li><\/ol>\n\n\n\n

            Em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento, importante notar que existe uma parcela da popula\u00e7\u00e3o urbana dos munic\u00edpios que n\u00e3o \u00e9 atendida com abastecimento de \u00e1gua. \u00c9 o que mostra o \u00cdndice de abastecimento urbano de \u00e1gua, calculado com os dados mais recentes, de 2018. <\/p>\n\n\n\n

            No Litoral este \u00edndice \u00e9 elevado (87,2% da popula\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 atendida), mas este \u00edndice est\u00e1 abaixo do estadual, 97,5%. Embora existam munic\u00edpios com 100% de popula\u00e7\u00e3o urbana atendida (Cap\u00e3o da Canoa, Maquin\u00e9, Torres, Tramanda\u00ed e Xangri-l\u00e1), tamb\u00e9m h\u00e1 uma parcela de munic\u00edpios onde o \u00edndice \u00e9 inferior a 87% (valor de refer\u00eancia da regi\u00e3o): Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Balne\u00e1rio Pinhal, Dom Pedro de Alc\u00e2ntara, Tr\u00eas Cachoeiras, Palmares do Sul, Tavares e Mostardas. Este \u00faltimo, com o mais baixo \u00edndice possui apenas 22% da popula\u00e7\u00e3o urbana com abastecimento de \u00e1gua. Por fim, ainda h\u00e1 dois munic\u00edpios sem dados: Itati e Mampituba. (FONTE: SNIS – Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Bras\u00edlia, 2018 – http:\/\/app4.mdr.gov.br\/serieHistorica\/ <\/a>– dados processados por Ricardo Dagnino)<\/em><\/p>\n\n\n\n

            A aus\u00eancia de abastecimento de \u00e1gua em parte dos domic\u00edlios dificulta a realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de higiene recomendadas, como a lavagem frequente das m\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

            A partir dessas caracter\u00edsticas e considerando que:<\/p>\n\n\n\n

            1. A regi\u00e3o do Litoral Norte ga\u00facho n\u00e3o apresenta desacelera\u00e7\u00e3o significativa de novos casos de Covid-19. Ainda que a curva de casos apresente uma tend\u00eancia de queda nas \u00faltimas duas semanas, n\u00e3o se pode considerar esse per\u00edodo suficiente para assumir uma redu\u00e7\u00e3o consistente de casos e \u00e9 importante destacar que essa oscila\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu anteriormente, resultando em picos ainda maiores depois de uma desacelera\u00e7\u00e3o de novos casos, como observado nas semanas entre final de julho e in\u00edcio de agosto, conforme boletim epidemiol\u00f3gico de coronav\u00edrus produzido pela 18\u00aa CRS;<\/li>
            2. A atividade escolar envolve profissionais para al\u00e9m do ambiente escolar, em condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o igualmente inseguras, tais como profissionais que se envolvem com o\u00a0 transporte escolar, p\u00fablico ou privado, em que o distanciamento se torna ainda mais dif\u00edcil de ser praticado. Isso sem mencionar a dificuldade em se manter o distanciamento no interior das pr\u00f3prias salas de aula e de outros espa\u00e7os escolares, tais como gin\u00e1sio de esportes, bibliotecas e refeit\u00f3rios, geralmente fechados e eventualmente com ventila\u00e7\u00e3o inadequada.<\/li>
            3. Nem todas as escolas est\u00e3o preparadas para testagem massiva de seus funcion\u00e1rios e estudantes ou para substituir funcion\u00e1rios infectados. O mesmo ocorre com os munic\u00edpios que em geral n\u00e3o ampliaram suas equipes de profissionais da vigil\u00e2ncia dificultando tanto a amplia\u00e7\u00e3o de testagem quanto o seguimento de casos e rastreamento de contatos na vig\u00eancia de surtos.\u00a0<\/li>
            4. H\u00e1 dificuldade em controlar crian\u00e7as (menores) por longo tempo em sala de aula.<\/li>
            5. Apesar de se conhecer que cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 menor de 20 anos no Litoral (IBGE – Censo 2010), estimamos que com o retorno \u00e0s aulas parte significativa dessa popula\u00e7\u00e3o jovem, se n\u00e3o sua integralidade, seria inclu\u00edda na popula\u00e7\u00e3o exposta ao v\u00edrus e esses jovens estariam contribuindo para a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus pelo fato de passarem a frequentar as escolas,\u00a0 locais p\u00fablicos e com aglomera\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o aos jovens, importante notar que eles podem acabar se contagiando e contribuindo para o cont\u00e1gio no domic\u00edlio, tendo em vista a complexidade dos arranjos domiciliares.\u00a0<\/li>
            6. Os relatos de escolas que foram abertas e resultaram em novos surtos s\u00e3o v\u00e1rios e servem como refer\u00eancia para a presente an\u00e1lise, tais como ocorrido na Fran\u00e7a, Coreia do Sul e Alemanha, para ficarmos com apenas tr\u00eas exemplos externos. Porto Alegre tamb\u00e9m j\u00e1 tem casos de infectados em duas semanas de volta \u00e0s aulas. (FONTES: Fran\u00e7a – https:\/\/jovempan.com.br\/noticias\/mundo\/franca-fecha-81-escolas-devido-a-covid-19.html;<\/a> Cor\u00e9ia do Sul – https:\/\/veja.abril.com.br\/mundo\/coreia-do-sul-fecha-escolas-em-seul-para-conter-avanco-de-covid-19\/<\/a>; Alemanha – https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2020\/08\/07\/novos-casos-de-covid-19-obrigam-alemanha-a-fechar-escolas-uma-semana-apos-volta-as-aulas.ghtml<\/a>; Porto Alegre – https:\/\/gauchazh.clicrbs.com.br\/porto-alegre\/noticia\/2020\/10\/prefeitura-registra-34-casos-de-coronavirus-em-escolas-desde-a-retomada-das-aulas-presenciais-em-porto-alegre-ckgd0u7jr0039012tizz69tz1.html<\/a><\/em>).<\/li>
            7. N\u00e3o h\u00e1 dados suficientes que possam responder \u00e0s seguintes quest\u00f5es: Qual o percentual da popula\u00e7\u00e3o que hoje n\u00e3o est\u00e1 exposta ao v\u00edrus e qual o tamanho do impacto dessa massa de pessoas expostas de uma vez s\u00f3 com a retomada das atividades escolares?<\/li><\/ol>\n\n\n\n

              Emitimos o seguinte Parecer: N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias seguras que permitam recomendar o retorno imediato da volta \u00e0s aulas em car\u00e1ter presencial no Litoral Norte. <\/p>\n\n\n\n