Corregedoria Realiza Encontro de Orientações e Apresenta Plano de Capacitação
Evento reuniu servidores para alinhar diretrizes de atuação em comissões e lançar as bases do curso que será ofertado em 2026.
Porto Alegre, 5 de Dezembro de 2025.
A Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promoveu, nos dias 3 e 4 de dezembro, o Encontro de orientações para atuação de servidores nas Comissões Disciplinares Processantes e Investigativas da UFRGS. A iniciativa teve como foco principal dialogar com os servidores que compõem o Banco de Servidores da Corregedoria sobre a importância do rigor técnico e da imparcialidade na condução dos processos, além de apresentar oficialmente a proposta de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que estará disponível a partir do primeiro semestre de 2026.
O evento surge em um momento estratégico de reestruturação das atividades correcionais na Universidade, visando dar maior segurança jurídica e celeridade aos trabalhos. Durante os dois dias de encontro, foram abordados temas sensíveis à rotina das comissões, como o rito processual adequado, os direitos dos acusados e a postura ética exigida dos membros das comissões.
Capacitação Continuada: O que vem por aí
Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação da estrutura do novo curso de capacitação. A proposta, desenvolvida para qualificar os servidores que atuam ou desejam atuar em PADs e sindicâncias, visa sanar dúvidas recorrentes sobre a aplicação da Lei nº 8.112/90 e dos normativos internos da UFRGS.
A futura capacitação, detalhada durante o evento, será dividida em módulos que cobrem desde os fundamentos do Direito Administrativo Disciplinar até a prática da instrução probatória. Entre os objetivos pedagógicos apresentados, destacam-se:
- Domínio das Fases do Processo: Entendimento aprofundado sobre a instauração, inquérito (instrução, defesa e relatório) e julgamento.
- Segurança Jurídica: Redução de riscos de nulidades processuais através da correta formalização dos atos.
- Atuação Prática: Orientações sobre como conduzir oitivas de testemunhas, interrogatórios e análise de provas documentais.
Segundo a equipe da Corregedoria, a intenção é criar um banco de servidores capacitados, garantindo que a Universidade disponha de quadros técnicos preparados para conduzir as apurações com a seriedade e a isenção necessárias.
Próximos Passos
O “Encontro de orientações” serviu como um piloto e um convite para o engajamento dos servidores do Banco. A Corregedoria informa que os detalhes sobre inscrições, carga horária e cronograma completo da capacitação em PAD serão divulgados nos canais oficiais da UFRGS no próximo semestre letivo.
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a transparência, a ética pública e a eficiência na gestão dos processos disciplinares.