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This Concept Map, created with IHMC CmapTools, has information related to: UFRGS-CSI-NORMAS, DECRETO Nº 12.572/2025 Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe sobre a governança da segurança da informação no âmbito da APF. inclui COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (nacional)., Normas para credenciamento de inbformação classificada abrange INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto no Decreto nº 7.724/2012, sobre as informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Federal., DECRETO Nº 10.748, DE 16 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. determina Plano de gestão de incidentes cibernéticos., DECRETO Nº 10.748, DE 16 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. determina Notificar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo., Política de Segurança da Informação (elaboração coordenada pelo gestor seg. inf. e com participação do CSI, revisada a cada 4 anos e com divulgação a cargo do gestor seg. inf.). considerar, no que convir... Portaria CDN Nº 25, de 15 de julho de 2014 Estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da Informação., Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) inclui Instrução Normativa PR/GSI Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Diretrizes para o uso seguro das midias sociais (cabe ao gestor seg. inf. o art. 6º e ao CSI o art. 7º), Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) inclui Lei nº 12.965/2014: estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil: Marco Civil da Internet., DECRETO Nº 10.332, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Objetivo 5 - Plataformas e ferramentas compartilhadas; Objetivo 6 - Serviços públicos integrados. alterado pelo DECRETO Nº 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional., Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) abrange Normas para incidentes de segurança, Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) abrange Normas para recursos criptográficos, Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) inclui Lei nº 12.737/2012: dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos., INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 Credenciamento de segurança para o tratamento de informação classificada. define Gestor de segurança e credenciamento (e substituto): responsável pela segurança da informação classificada em qualquer grau de sigilo no órgão de registro e posto de controle., INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal. (cabe ao gestor seg. inf. o art. 7º e ao CSI os Arts. 8º) integrada à Portaria SGD/MGI nº 5.950/2023 Estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP, Portaria SGD/MGI Nº 9.511, de 28 de outubro de 2025 Institui o Programa de Privacidade e Segurança da Informação "v2.0" indica a Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019; Implantação da Governança de Tecnologia da Informação, PORTARIA GSI/PR Nº 71, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Vigências das Portarias CDN. relacionado à PORTARIA GSI/PR Nº 103, DE 29 DE MARÇO DE 2022 "revogaço" de normativas., DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada. define Inspeção para habilitação de segurança., PORTARIA CDN Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Norma Complementar nº 18/IN01/DSIC/GSIPR Diretrizes para as atividades de ensino em Segurança da Informação. relacionado à PORTARIA CDN Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Profissionais: atuação e formação., Normas para planejamento da gestão da segurança da informação definidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2020 (consolidada: resultado das alterações de instruções normativas posteriores), Legislação relativa à Segurança da Informação concernentes à Instituições Federais de Ensino Superior (versão 2026.02.13) utiliza PORTARIA GSI nº 93/2019 Glossário de Segurança da Informação., Portaria CDN nº 38, de 14 de agosto de 2009 Homologa a Norma Complementar nº 05/IN01/DSIC/GSIPR Disciplina a criação de Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. mantida pela PORTARIA GSI/PR Nº 71, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Vigências das Portarias CDN.
