{"id":244,"date":"2021-09-02T11:07:37","date_gmt":"2021-09-02T14:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/?page_id=244"},"modified":"2025-12-15T10:57:17","modified_gmt":"2025-12-15T13:57:17","slug":"servicos-do-setor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/servicos-do-setor\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os do setor"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n
\"\"\/<\/div><\/div>
<\/div><\/div>
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FAQ Servi\u00e7os do Setor<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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1. Acidentes<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t1.1. O que \u00e9 considerado acidente de trabalho?<\/strong><\/span><\/div>

\u00c9 todo evento que causa les\u00e3o, ou perturba\u00e7\u00e3o funcional ao trabalhador, no exerc\u00edcio do seu trabalho e a servi\u00e7o da empresa ou institui\u00e7\u00e3o.

Podem ser com ou sem afastamento. Considera-se acidente com afastamento aquele onde o acidentado n\u00e3o retorna no dia do acidente ou no dia seguinte.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t1.2. O que deve ser feito quando ocorrer o acidente de trabalho dentro da UFRGS? Quais s\u00e3o as etapas? Quem comunico primeiro?<\/strong><\/span><\/div>

Em caso de acidente em servi\u00e7o dentro da UFRGS, dever\u00e1 ser emitido uma CAT\/SP (Formul\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o de Acidente Servi\u00e7o), atrav\u00e9s do SEI, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel (preferencialmente, imediatamente ap\u00f3s a ocorr\u00eancia). O formul\u00e1rio dever\u00e1 ser assinado por quem fez o preenchimento, pela chefia imediata do servidor e pela Dire\u00e7\u00e3o da Unidade.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t1.3. O que deve ser feito se ocorrer o acidente no trajeto de deslocamento do trabalho para casa ou vice-versa?<\/strong><\/span><\/div>

Se o servidor sofreu um acidente no seu deslocamento do trabalho para casa ou vice-versa, n\u00e3o havendo desvios na rota, deve ser emitido uma CAT\/SP, atrav\u00e9s do SEI, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O formul\u00e1rio dever\u00e1 ser assinado por quem fez o preenchimento, pela chefia imediata do servidor e pela Dire\u00e7\u00e3o da Unidade.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t1.4. Fluxo do Processo<\/strong><\/span><\/div>

Fluxo<\/a><\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

2. Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC)<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.1. O que s\u00e3o os EPI?<\/strong><\/span><\/div>

EPI \u00e9 uma sigla para Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual. EPI \u00e9 todo aquele equipamento fornecido para a prote\u00e7\u00e3o individual de algum risco no trabalho, seja de doen\u00e7as ocupacionais, seja de acidentes. Exemplos de EPI: \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, luvas, cal\u00e7ados, avental de prote\u00e7\u00e3o, capacete de prote\u00e7\u00e3o, etc.\u00a0

Todo trabalhador exposto a riscos e perigos deve utilizar EPI, sendo seu uso obrigat\u00f3rio.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.2. O que s\u00e3o os EPC?<\/strong><\/span><\/div>

EPC \u00e9 uma sigla para Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva. S\u00e3o medidas t\u00e9cnicas que buscam segregar a fonte de risco, impedindo que o risco atinja o trabalhador, e, se atingi-lo, que seja de forma reduzida. Exemplos de EPC: capela exaustora, enclausuramento de ru\u00eddo, prote\u00e7\u00f5es fixas em m\u00e1quinas, corrim\u00e3o e guarda-corpo, sistemas de ventila\u00e7\u00e3o, etc.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.3. Quando devem ser fornecidos os EPI?<\/strong><\/span><\/div>

Todo trabalhador exposto a riscos ocupacionais deve utilizar os EPI adequados ao(s) risco(s). Os EPI tamb\u00e9m podem ser utilizado em conjunto com os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC).<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.4. Trabalho com produtos qu\u00edmicos. Como saberei qual EPI utilizar?<\/strong><\/span><\/div>

Primeiramente, deve ser identificado qual produto qu\u00edmico est\u00e1 sendo utilizado. Sabendo qual produto \u00e9 utilizado, deve-se consultar a sua Ficha de Informa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a de Produtos Qu\u00edmicos (FISPQ). No item \u201cSess\u00e3o 8 \u2013 Controle de Exposi\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o individual<\/strong>\u201d da FISPQ estar\u00e3o informados quais EPI devem ser utilizados.

Lembrando que todo produto qu\u00edmico utilizado na UFRGS deve ser devidamente identificado (seja na embalagem original, seja nas embalagens onde \u00e9 armazenado para uso, seja no descarte), bem como ter sua Ficha de Informa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a de Produtos Qu\u00edmicos (FISPQ) em local acess\u00edvel a todos expostos ao produto, que devem ter conhecimento da ficha e seu local de armazenamento. A FISPQ pode ser obtida atrav\u00e9s do fornecedor do produto qu\u00edmico.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.5. Quem fornece estes equipamentos? Qual norma regulamenta seu uso e fornecimento?<\/strong><\/span><\/div>

Os EPI devem ser fornecidos pela unidade onde o servidor est\u00e1 locado. O uso, fornecimento, compra e venda de EPI est\u00e3o regulamentados pela Norma Regulamentadora 6.

Todo EPI deve ter o n\u00famero de Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (CA) v\u00e1lido e dentro do prazo de validade. A compra do EPI s\u00f3 \u00e9 permitida caso o CA esteja dentro do prazo de validade no momento da compra, por\u00e9m, o seu uso ainda \u00e9 permitido, desde que o EPI tenha sido comprado com o CA ainda v\u00e1lido e sejam observadas as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do EPI, conforme orientado pelo fabricante (conforme descrito na Nota T\u00e9cnica 146\/2015).

Os EPI fornecidos devem ser registrados em uma ficha de controle de fornecimento de EPI.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t2.6. Quando o EPI deve ser trocado?<\/strong><\/span><\/div>

Os EPI devem trocados quando apresentarem avarias que dificultem a prote\u00e7\u00e3o ao risco (exemplos: furo em luvas, fissuras em \u00f3culos e capacetes, etc.), no desgaste natural pelo uso ou conforme orienta\u00e7\u00f5es do fornecedor (exemplo: alguns fabricantes recomendam que certos protetores de ouvido sejam trocados depois de alguns meses, devido ao seu desgaste natural reduzir seu fator de prote\u00e7\u00e3o).

Alguns EPI podem receber manuten\u00e7\u00f5es (higieniza\u00e7\u00e3o) ou troca de componentes para prolongar sua vida \u00fatil (exemplos: substitui\u00e7\u00e3o de palmilhas em cal\u00e7ados de seguran\u00e7a, substitui\u00e7\u00e3o de carneiras em capacetes, etc.). Para mais detalhes sobre a conserva\u00e7\u00e3o do EPI, recomenda-se solicitar orienta\u00e7\u00e3o do fornecedor.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

3. Insalubridade e Periculosidade<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t3.1. O que significa insalubridade?<\/strong><\/span><\/div>

Insalubridade \u00e9 toda a exposi\u00e7\u00e3o a riscos ocupacionais que pode causar efeitos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, quando excede os limites de toler\u00e2ncia estipulados por lei. Os riscos que caracterizam insalubridade e seus limites de toler\u00e2ncia s\u00e3o normatizados pela Norma Regulamentadora 15. Exemplos de situa\u00e7\u00f5es de insalubridade: exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis de ru\u00eddo acima do limite permitido, exposi\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos (contato direto, gazes e vapores, etc.) acima do limite permitido, exposi\u00e7\u00e3o a calor acima do limite permitido, etc.

Na UFRGS, os servidores expostos a insalubridade recebem o adicional de 5 % (cinco por cento), 10% (dez por cento) ou 20% (vinte por cento) sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo efetivo, para exposi\u00e7\u00f5es aos graus m\u00ednimo, m\u00e9dio e m\u00e1ximo, respectivamente, conforme determinado em laudo pericial.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t3.2. O que significa periculosidade?<\/strong><\/span><\/div>

Periculosidade \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es que representem risco imediato \u00e0 vida. As atividades e opera\u00e7\u00f5es que caracterizam a periculosidade est\u00e3o estipulados pela Norma Regulamentadora 16. Exemplos de atividades e opera\u00e7\u00f5es que caracterizam periculosidade: trabalho com alta-tens\u00e3o, trabalho com explosivos, trabalho com inflam\u00e1veis, atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas com exposi\u00e7\u00e3o a roubos ou outras esp\u00e9cies de viol\u00eancia f\u00edsica, nas atividades profissionais de seguran\u00e7a pessoal ou patrimonial.

Na UFRGS, os servidores expostos a periculosidade recebem o adicional de 10% (dez por cento) sobre o vencimento b\u00e1sico do cargo efetivo, conforme determinado em laudo pericial.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t3.3. Como devo proceder para solicitar o adicional de insalubridade ou periculosidade?<\/strong><\/span><\/div>

O servidor deve abrir um processo no SEI e preencher o Formul\u00e1rio de Insalubridade e\/ou Periculosidade, conforme instru\u00eddo no Passo a Passo<\/a><\/strong>.

Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, os Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho far\u00e3o uma per\u00edcia para verificar as condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o a risco do servidor e gerar um laudo t\u00e9cnico. Caso o servidor fa\u00e7a jus ao adicional, ser\u00e1 emitida uma Portaria de Concess\u00e3o e o valor ser\u00e1 inclu\u00eddo no pagamento.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

4. Equipamentos de Combate a Inc\u00eandio<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t4.1. Quem determina o dimensionamento de extintores, hidrantes e demais equipamentos de combate a inc\u00eandio?<\/strong><\/span><\/div>

O dimensionamento dos equipamentos de combate a inc\u00eandio \u00e9 determinado pelo documento de PPCI ou pelo mapeamento de extintores.

D\u00favidas quanto a instala\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de local de extintores devem ser repassadas \u00e0 DSMT, para maiores detalhes.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t4.2. Que cuidados devo ter com extintores de inc\u00eandio?<\/strong><\/span><\/div>

Os extintores de inc\u00eandio dever\u00e3o estar sempre desobstru\u00eddos (sem nenhum objeto ou estrutura que impe\u00e7a seu acesso em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, sem mob\u00edlia na sua base, sem objetos pendurados nesses), em boas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com todas suas pe\u00e7as (de acordo com cada tipo de extintor).

As caixas de mangueiras e\/ou hidrantes tamb\u00e9m devem ter acesso sempre livre, para r\u00e1pido uso no caso de necessidade, bem como estar com todas suas pe\u00e7as em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.

Tanto os extintores quanto as mangueiras devem passar por manuten\u00e7\u00f5es preventivas, conforme estabelecido pelo fornecedor.

Lembrando tamb\u00e9m que o uso dos extintores \u00e9 EXCLUSIVO para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, n\u00e3o sendo permitido seu uso para brincadeiras, trotes e similares, assim como as caixas de mangueiras n\u00e3o devem ser utilizadas para guarda de objetos pessoais ou ferramentas de trabalho.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t4.3. Precisei utilizar um extintor ou encontrei um extintor avariado. O que devo fazer?<\/strong><\/span><\/div>

Todo extintor, quando utilizado, deve ser encaminhado para recarga. Em caso de uso, comunique o respons\u00e1vel da sua unidade, para que ele providencie a recarga do mesmo. A mesma orienta\u00e7\u00e3o se aplica para extintores avariados.

Se houver um extintor reserva do mesmo tipo<\/strong> na unidade, recomenda-se que seja colocado no lugar do extintor que foi utilizado.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

5. COSAT<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t5.1. Como \u00e9 feita a solicita\u00e7\u00e3o de curso de COSAT?<\/strong><\/span><\/div>

Toda vez que uma nova COSAT for empossada, deve ser feita uma solicita\u00e7\u00e3o de curso no SEI e encaminhada para a DSMT, que providenciar\u00e1 um curso, conforme a disponibilidade do setor e\/ou o n\u00famero de alunos.

Quando houver uma turma nova, ser\u00e3o informadas as unidades que solicitaram, bem como o curso estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da EDUFRGS.
Link da legisla\u00e7\u00e3o da COSAT: LINK<\/a>.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

6. Situa\u00e7\u00f5es de Risco<\/strong><\/h2>\n\n\n
\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t6.1. Encontrei uma situa\u00e7\u00e3o de risco de doen\u00e7a e\/ou acidente em um local de trabalho. O que deve ser feito?<\/strong><\/span><\/div>

Prioritariamente, deve ser comunicado a diretoria da unidade e\/ou membro de COSAT. Caso houver necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da situa\u00e7\u00e3o, deve-se abrir um processo no SEI, solicitando uma vistoria t\u00e9cnica, explicando a situa\u00e7\u00e3o, para que um de nossos t\u00e9cnicos e\/ou engenheiros possam organizar uma visita ao local.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

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1. Acidentes 2. Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC) 3. Insalubridade e Periculosidade 4. Equipamentos de Combate a Inc\u00eandio 5. COSAT 6. Situa\u00e7\u00f5es de Risco<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"on","footnotes":""},"class_list":["post-244","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"neve-blog":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Viviane","author_link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/author\/viviane-fernandes\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"1. Acidentes 2. Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC) 3. Insalubridade e Periculosidade 4. Equipamentos de Combate a Inc\u00eandio 5. COSAT 6. Situa\u00e7\u00f5es de Risco","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=244"}],"version-history":[{"count":27,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3785,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/244\/revisions\/3785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/das\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}