{"id":1309,"date":"2026-06-30T14:25:37","date_gmt":"2026-06-30T17:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/daulab\/?p=1309"},"modified":"2026-07-01T12:13:02","modified_gmt":"2026-07-01T15:13:02","slug":"eca-digital-como-a-nova-lei-protege-criancas-e-adolescentes-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/daulab\/2026\/06\/30\/eca-digital-como-a-nova-lei-protege-criancas-e-adolescentes-na-internet\/","title":{"rendered":"ECA Digital: como a nova lei protege crian\u00e7as e adolescentes na internet"},"content":{"rendered":"\n
\n

A nova lei conhecida como ECA Digital transfere parte da responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para as plataformas digitais e busca enfrentar os impactos das redes sociais sobre a inf\u00e2ncia, a aprendizagem e a sa\u00fade mental.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por Caroline Garcia, Diandra Conchy e Eduarda Ferras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
A exposi\u00e7\u00e3o constante a est\u00edmulos r\u00e1pidos com o uso dos celulares causa danos diretos \u00e0 sa\u00fade mental das crian\u00e7as<\/strong> (Imagem: FreePik\/Montagem: C\u00f3digo Lide<\/em>)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\n

\u201cA gente deu o celular para ele bem pequeno e agora estamos na fase de tirar. Ele entra naquele mundo e n\u00e3o quer mais sair. Para tirar da frente da TV \u00e9 uma briga, porque come\u00e7a a ficar explosivo\u201d<\/em><\/p>\n– M\u00e3e an\u00f4nima<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um relato real de uma mulher de 43 anos da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, m\u00e3e de tr\u00eas filhos, duas ainda crian\u00e7as, um menino de oito anos e uma menina de seis. Para evitar o estigma social direcionado a pais e m\u00e3es, ela optou pelo anonimato. Esse julgamento costuma aparecer em cr\u00edticas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de telas por crian\u00e7as, o que pode ser um desafio em algumas realidades.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio de inf\u00e2ncias atravessadas por telas que a Lei n\u00ba 15.211\/2025<\/a>, que ficou conhecida como ECA Digital, em vigor desde mar\u00e7o de 2026, demarca um momento jur\u00eddico imprescind\u00edvel que atualiza a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes diante novos desafios impostos pelo avan\u00e7o das tecnologias e do ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

Esses desafios derivam da exposi\u00e7\u00e3o constante a est\u00edmulos r\u00e1pidos, que causam danos diretos \u00e0 sa\u00fade mental das crian\u00e7as e impulsiona o fen\u00f4meno dos brain rots<\/em><\/a>, conte\u00fados vazios que servem apenas para o consumo imediato.  Para m\u00e3es que enfrentam rotinas exaustivas, a supervis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de vontade, mas de viabilidade. \u00c9 justamente para preencher essa lacuna de tempo que o ECA Digital estabelece uma mudan\u00e7a na balan\u00e7a de responsabilidades: enquanto a supervis\u00e3o continua sendo um dever dos pais, os meios tecnol\u00f3gicos para exerc\u00ea-la devem ser obrigatoriamente providos pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Esses desafios derivam da exposi\u00e7\u00e3o constante a est\u00edmulos r\u00e1pidos, que causam danos diretos \u00e0 sa\u00fade mental das crian\u00e7as e impulsiona o fen\u00f4meno dos brain rots<\/em><\/a>, conte\u00fados vazios que servem apenas para o consumo imediato.  Para m\u00e3es que enfrentam rotinas exaustivas, a supervis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de vontade, mas de viabilidade. \u00c9 justamente para preencher essa lacuna de tempo que o ECA Digital estabelece uma mudan\u00e7a na balan\u00e7a de responsabilidades: enquanto a supervis\u00e3o continua sendo um dever dos pais, os meios tecnol\u00f3gicos para exerc\u00ea-la devem ser obrigatoriamente providos pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, 93% dos jovens entre 9 e 17 anos s\u00e3o usu\u00e1rios de internet, mas esse acesso massivo \u00e9 acompanhado por uma depend\u00eancia t\u00e9cnica preocupante. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024<\/em><\/a>, coordenada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, 24% dos jovens tentaram passar menos tempo online, mas sem sucesso, e 16% admitiram preju\u00edzos no conv\u00edvio familiar ou escolar devido ao uso excessivo.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que proibir, o ECA Digital surge como uma tentativa de redesenhar a internet. Um horizonte onde a tecnologia deixe de roubar a sa\u00fade mental da juventude, abrindo espa\u00e7o para que a inf\u00e2ncia volte a ser pautada pela imagina\u00e7\u00e3o, pelo tempo ocioso e pela liberdade de ser, simplesmente, crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o se discute censura quando falamos de ECA Digital”, analisa o advogado especialista em direito digital, Bruno Miragem. J\u00e1 a doutoranda em Comunica\u00e7\u00e3o na UFRGS, Julia Vilas Boas, \u00e9 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplicabilidade da lei. Para conhecer esse debate em mais detalhes e acompanhar experi\u00eancias reais vividas e relatadas por m\u00e3es, adolescentes, psic\u00f3logos e docentes, escute o epis\u00f3dio de mesmo nome no podcast do C\u00f3digoLide.<\/p>\n\n\n\n

Para ouvir no\u00a0YouTube<\/strong>, clique aqui<\/a> ou assista no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n\n\n\n