Chefe do Departamento<\/strong><\/p>\r\n Professora Vanessa Chiari Gon\u00e7alves<\/p>\r\n Chefe Substituto<\/strong><\/p>\r\n Professor Pablo Rodrigo Alflen da Silva<\/p>\r\n Contato<\/strong><\/p>\r\n Telefone: (51) 3308-3464<\/p>\r\n E-mail:\u00a0departamentos_dir@ufrgs.br<\/strong><\/a><\/p>\r\n<\/div>\r\n [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”APRESENTA\u00c7\u00c3O” title_align=”separator_align_left” color=”custom” accent_color=”#ff1a1a”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\r\n O ensino jur\u00eddico, em solo brasileiro, \u00e9 bastante recente. Como de conhecimento geral, nossos bachar\u00e9is rumavam \u00e0 Europa, e em Coimbra obtinham seus graus acad\u00eamicos. Somente a partir da nossa emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, foram implantadas as primeiras academias de direito: primeiro, de Olinda; depois, a de S\u00e3o Paulo, trasladando-se a pioneira, de Olinda para Recife.<\/p>\r\n A primeira Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (antecedida apenas pelas j\u00e1 referidas, de Olinda-Recife e S\u00e3o Paulo), nascer\u00e1 em 17 de novembro de 1900, gra\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que, na Reforma Benjamin Constant, de 1881, autorizar\u00e1 o governo a conceder institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino livre \u2013 no caso, Faculdades Livres, sob os ausp\u00edcios do positivismo que marcou a inaugura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica brasileira.<\/p>\r\n A Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre teve a primeira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria em dez de fevereiro de 1900, a que se sucede, em tr\u00eas de maio, a instala\u00e7\u00e3o solene.<\/p>\r\n Observando seu primeiro curr\u00edculo, vemos \u201cDireito Criminal\u201d na 2\u00aa cadeira do 2\u00ba ano letivo, sendo seu titular o Dr. Germano Hasslocher (\u201clente catedr\u00e1tico\u201d); no 3\u00ba ano, a 2\u00aa cadeira, da mesma disciplina, estar\u00e1 a cargo do Dr. Franciso de Paula A. Souza.<\/p>\r\n O processo penal tem in\u00edcio no 4\u00ba ano, 3\u00aa cadeira, onde se enfeixam \u201cTeoria do processo civil, comercial e criminal\u201d, sob a reg\u00eancia do Desembargador Epaminondas Brasileiro Ferreira.<\/p>\r\n A\u00ed est\u00e1 o primeiro momento, a partir do qual o futuro Departamento de Ci\u00eancias Penais se expandir\u00e1, como de resto se ampliou, notavelmente, a pr\u00f3pria Faculdade de Direito (n\u00e3o mais Faculdade Livre de Direito, a contar de 1934, quando o interventor Federal Flores da Cunha cria a Universidade de Porto Alegre).<\/p>\r\n Este site de nosso Departamento est\u00e1 integrado no site da pr\u00f3pria Faculdade de Direito, e nossa inten\u00e7\u00e3o est\u00e1 em facilitar as atividades de nossos corpos docente e discente, dando divulga\u00e7\u00e3o a nossos eventos, promover estudos, publica\u00e7\u00f5es e pesquisas para o aperfei\u00e7oamento do direito penal, do processo penal, da execu\u00e7\u00e3o penal e da tem\u00e1tica relacionada com a Medicina Legal.<\/p>\r\n Tornaremos mais intensas as atividades relacionadas com cursos especiais de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio com a ci\u00eancia penal exercitada em outras Universidades, propiciar pol\u00edticas criminais em termos de assessoria t\u00e9cnica a entidades p\u00fablicas e privadas, mediante conv\u00eanios e estabelecimento de v\u00ednculos institucionais com organismos nacionais e estrangeiros de objetivos an\u00e1logos.<\/p>\r\n A \u00faltima realiza\u00e7\u00e3o marcante, associada ao Departamento de Ci\u00eancias Penais, diz com a implementa\u00e7\u00e3o do N\u00daCLEO DE DIREITOS HUMANOS E POL\u00cdTICA CRIMINAL, em fase inicial de suas atividades.<\/p>\r\n [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\nCORPO DOCENTE<\/h4>\r\n\r\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/image002.png\")
<\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n