[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mesmo passados mais de trinta anos de vig\u00eancia da pol\u00edtica nacional do meio ambiente, da base constitucional, hoje o direito ambiental est\u00e1 sob ataque. Consolidado na academia e nos tratados internacionais, segue em permanente constru\u00e7\u00e3o na jurisprud\u00eancia, e \u00e9 muitas vezes combatido na pol\u00edtica. A importante produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e o incremento da jurisprud\u00eancia do STF e STJ, balizando discuss\u00f5es sobre fun\u00e7\u00e3o ambiental da propriedade, precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, responsabilizada civil objetiva, responsabilidade penal da pessoa jur\u00eddica e outros tantos outros assuntos, demonstram a relev\u00e2ncia deste ramo do direito altamente especializado. A constante amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o das normas de direito ambiental, nacionais e estaduais, demonstram a necessidade de uma atualiza\u00e7\u00e3o profissional constante, de um direito que acompanha as emerg\u00eancias ambientais. Nesse contexto \u00e9 estruturada a nova edi\u00e7\u00e3o do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Faculdade de Direito da UFRGS. Analisando a constru\u00e7\u00e3o do direito ambiental, sem descuidar dos desafios de sua pr\u00e1tica pelos Advogados, p\u00fablicos e privados, pelos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensores e Magistrados.<\/p>\n
As demandas atuais do direito ambiental, que superaram a exclusiva interven\u00e7\u00e3o estatal calcada em medidas de comando e controle, clamam por novas faces, em busca de incentivos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Dessa forma, visando a atualiza\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o e da incid\u00eancia do direito ambiental em face das transforma\u00e7\u00f5es da modernidade a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental Nacional e Internacional aperfei\u00e7oa a disciplina de Direito Ambiental Empresarial para nela incluir Instrumentos Econ\u00f4micos, onde se debater\u00e3o institutos recentes, tais como seguro ambiental, incentivos ficais, direito tribut\u00e1rio ambiental. O direito internacional ambiental, ber\u00e7o deste direito, \u00e9 revisitado e atualizado diante dos mais recentes compromissos internacionais centrados na nova ordem mundial ecol\u00f3gica.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o geral de excel\u00eancia que o curso tem recebido ao longo de suas edi\u00e7\u00f5es, mobiliza profissionais da \u00e1rea ambiental, como membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da magistratura, da advocacia p\u00fablica e privada, bi\u00f3logos, qu\u00edmicos, engenheiros florestais e ambientais, economistas, administradores, al\u00e9m de estudantes e membros do movimento ambientalista.<\/p>\n
O curso ministrado pela Faculdade de Direito da UFRGS, primeiro na \u00e1rea em Porto Alegre, \u00e9 de n\u00edtida import\u00e2ncia para a Universidade, pois permite incrementar as rela\u00e7\u00f5es entras suas mais diversas Unidades, como o Centro de Ecologia, Biologia, Instituto Pesquisas Hidr\u00e1ulicas, Administra\u00e7\u00e3o, Arquitetura. O interc\u00e2mbio entre as faculdades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul permite a colabora\u00e7\u00e3o de seus professores \u00e0 Especializa\u00e7\u00e3o, garantindo aos alunos uma vis\u00e3o interdisciplinar e tamb\u00e9m multidisciplinar, com a presen\u00e7a de professores de todos os departamentos da Faculdade de Direito, al\u00e9m de renomados experts convidados.<\/p>\n
Parceiros:<\/strong><\/p>\n \u2013 Instituto o Direito por um Planeta Verde<\/p>\n \u2013 Escola Superior da Advocacia\/OABRS<\/p>\n \u2013 Escola da Magistratura\/AJURIS<\/p>\n Claudia Lima Marques<\/strong> Augusto Jaeger Junior<\/strong>Coordena\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\nCoordenadora<\/strong>
\nCurr\u00edculo Lattes<\/a>
\n<\/strong>Doutorado em Doctoris Iuris Utriusque pelo Ruprecht-Karls-Universit\u00e4t Heidelberg, Alemanha(1996) \u2013 Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil<\/p>\n
\nCoordenador Substituto e Acad\u00eamico<\/strong>
\nCurr\u00edculo Lattes<\/a>
\n<\/strong>Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2005) \u2013 Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil<\/p>\n