A estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Evelyn Pinto Pereira, foi premiada pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), obtendo 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio de Monografias Danilo Doneda com o trabalho \u201cO tratamento irregular de dados pessoais e a possibilidade de reconhecimento de um dano extrapatrimonial presumido\u201d. A pesquisa foi desenvolvida pela aluna no programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Volunt\u00e1ria da UFRGS, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Professor Bruno Miragem.<\/p>\n
O resultado oficial foi divulgado na \u00faltima quarta-feira (05\/07) e, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o do trabalho no site institucional da ANPD, a aluna participar\u00e1 da Cerim\u00f4nia de divulga\u00e7\u00e3o do resultado e reconhecimento do melhor trabalho, que ser\u00e1 realizada na sede da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em Bras\u00edlia, na data de anivers\u00e1rio de nascimento do homenageado, Professor Danilo Doneda (17\/07).<\/p>\n
A escolha do nome Pr\u00eamio “Danilo Doneda” \u00e9 uma homenagem post mortem ao Professor Danilo C\u00e9sar Maganhoto Doneda, cuja trajet\u00f3ria confunde-se com o percurso da prote\u00e7\u00e3o de dados no contexto brasileiro das \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O homenageado exerceu not\u00f3ria influ\u00eancia acad\u00eamica e pol\u00edtica para o avan\u00e7o e consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais como objeto de estudo, de pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como de debates judiciais e legislativos, especialmente no Brasil e na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
O concurso de monografias cient\u00edficas em homenagem a Doneda \u00e9 uma forma de incentivo tanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao aperfei\u00e7oamento cient\u00edfico quanto ao fomento ao interesse p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n