A Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Cl\u00e1udia Lima Marques, uma das maiores autoridades brasileiras no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, recebeu a visita do secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Dr. Wadih Damous, na manh\u00e3 do dia 11 de agosto, quando aconteceu a Cerim\u00f4nia de Transfer\u00eancia do aplicativo Concilia Super App para o SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) na UFRGS.
\nCriado em parceria com a UFRGS e a UPF, o Concilia Super App \u00e9 um aplicativo dispon\u00edvel aos consumidores superendividados que precisam negociar d\u00edvidas e querem tirar o nome da lista de devedores, desenvolvido pela Profa. Dra. Cl\u00e1udia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, junto com o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), pelo Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, com apoio do Prof. Dr. Bruno Miragem, da UFRGS, o aplicativo tem como fim facilitar a concilia\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o c\u00e1lculo do plano de pagamento para os superendividados. A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com a professora Cl\u00e1udia, \u00e9 facilitar a concilia\u00e7\u00e3o em bloco com todos os credores com uso da tecnologia e o recurso de \u2018Visual Law\u2019.
\nA partir deste aplicativo, explicou a professora, \u00e9 poss\u00edvel ao consumidor superendividado, junto ao Balc\u00e3o do Consumidor, aos conciliadores dos Procons, \u00e0s Defensorias P\u00fablicas e aos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), a utiliza\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios gerados pelo aplicativo e do plano de pagamento sugerido, e assim, atuar ativamente na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e repactuar as d\u00edvidas do consumidor com os credores, observando sempre o respeito ao seu m\u00ednimo existencial.
\nO secret\u00e1rio Wadih Damous demonstrou grande preocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria em rela\u00e7\u00e3o aos superendividados. \u201cMantive contato com muitos deles e ouvi relatos dram\u00e1ticos daqueles que, inclusive, tentaram cometer o suic\u00eddio, al\u00e9m de depoimentos de la\u00e7os familiares e de trabalho que foram pulverizados e rompidos por conta da mazela da d\u00edvida que acaba se sobrepondo sobre todas as dimens\u00f5es da vida dessas pessoas. Temos o dever de ajudar a essas pessoas e, sem sombra de d\u00favida, esse aporte tecnol\u00f3gico ir\u00e1 contribuir para que seja superada esta triste realidade que boa parte do povo se encontra\u201d, afirmou.
\nO secret\u00e1rio agradeceu ao empenho, \u00e0 criatividade, \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de todos os envolvidos \u201c\u00e0 servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, e se comprometeu a difundir o aplicativo para todos os Procons, Defensoria e para todas as entidades, intui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, liderado pela SENACON-MJ. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que este aplicativo dar\u00e1 um salto de qualidade para os advogados dos consumidores, para os consumidores, enfim, para a cidadania brasileira. \u00c9 com muita honra estar aqui presente\u201d, concluiu.
\nTerezinha Tarcitano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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