{"id":5931,"date":"2023-12-07T17:30:37","date_gmt":"2023-12-07T20:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/?p=5931"},"modified":"2023-12-07T17:31:41","modified_gmt":"2023-12-07T20:31:41","slug":"coordenadora-do-ppgd-ufrgs-e-a-diretora-da-faculdade-participam-junto-com-a-organizacao-internacional-para-as-migracoes-da-onu-da-entrega-do-selo-migracidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/2023\/12\/07\/coordenadora-do-ppgd-ufrgs-e-a-diretora-da-faculdade-participam-junto-com-a-organizacao-internacional-para-as-migracoes-da-onu-da-entrega-do-selo-migracidades\/","title":{"rendered":"Coordenadora do PPGD UFRGS e a Diretora da Faculdade participam junto com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as migra\u00e7\u00f5es da ONU da entrega do selo Migracidades"},"content":{"rendered":"

No dia 7 de dezembro de 2023, a Profa. Dra. Roberta Baggio, coordenadora do PPGD UFRGS e a Diretora da Diretora da Faculdade, Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques, participam junto com o Sr. Stephane Rostiaux, Coordenador regional da OIM-Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es da ONU, da entrega do Selo Migracidades a 41 Munic\u00edpios e a 8 Estados. A Diretora da Faculdade destacou o trabalho realizado neste site, capacitando servidores p\u00fablicos, de munic\u00edpios e Estados para bem receber os migrantes e realizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, parabenizando a Profa. Roberta e sua equipe por mais esta edi\u00e7\u00e3o do Mirgra Cidades organizada conjuntamente pela UFRGS, OIM e ENAP.<\/span><\/p>\n

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Sobre a Plataforma Migracidades<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d \u00e9 uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel. <\/span><\/p>\n

Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o di\u00e1logo migrat\u00f3rio, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governan\u00e7a migrat\u00f3ria e dar visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas identificadas nos estados e munic\u00edpios brasileiros ao longo do processo de certifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O MigraCidades \u00e9 fruto de parceria entre a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), a ag\u00eancia da ONU para as migra\u00e7\u00f5es, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), que foi desenvolvida com o apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. <\/span><\/p>\n

A plataforma MigraCidades inclui um website, treinamentos e um processo de certifica\u00e7\u00e3o que partem da experi\u00eancia global da OIM com os MGI (Migration Governance Indicators, na sigla em ingl\u00eas), e do conhecimento \u00fanico que a UFRGS e a ENAP t\u00eam da realidade local brasileira para disseminar informa\u00e7\u00e3o e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governan\u00e7a migrat\u00f3ria e reunidos na forma de 10 dimens\u00f5es, que orientam o trabalho realizado na Plataforma. <\/span><\/p>\n

De mar\u00e7o de 2020 a dezembro de 2023, 81 governos, das cinco regi\u00f5es do Brasil, receberam o selo MigraCidades. Em 2023, 13 recebem o Selo pela 4\u00aa vez.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da Plataforma, 3.158 pessoas concluiram o curso \u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d, ofertado em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP). Neste mesmo per\u00edodo, 162 servidores p\u00fablicos, dentre gestores e t\u00e9cnicos, estiveram engajados diretamente no processo de certifica\u00e7\u00e3o como pessoas de refer\u00eancia indicadas por seus governos, e receberam capacita\u00e7\u00f5es, apoio t\u00e9cnico e participaram dos di\u00e1logos da rede de munic\u00edpios e estados que comp\u00f5em a Plataforma.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, de mar\u00e7o de 2020 a dezembro de 2023, cerca de 1.000 pessoas foram capacitadas nas atividades promovidas pela Plataforma MigraCidades.<\/span><\/p>\n

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Atividades da Plataforma MigraCidades em 2023<\/span><\/strong><\/p>\n

Em 2023, os governos participaram de quatro <\/span>encontros de compartilhamento de boas pr\u00e1ticas<\/span><\/a><\/u>, webinares sobre diagn\u00f3stico, prioriza\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es e da capacita\u00e7\u00e3o \u201cInd\u00edgenas e interculturalidade: direitos e mobilidade\u201d, oferecida aos governos do MigraCidades pela equipe da OIM que atua junto a migrantes ind\u00edgenas, em parceria com a FUNAI e a Secretaria Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI). <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi ofertado, por meio da <\/span>chamada p\u00fablica 01\/2022 UFRGS\/OIM<\/span><\/a><\/u>, capacita\u00e7\u00f5es em parceria com a <\/span>Universidade de Caxias do Sul<\/span><\/a><\/u> e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que trataram, respectivamente, sobre \u201cMigrantes, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Pr\u00e1ticas de Cuidado\u201d e tamb\u00e9m sobre \u201cG\u00eanero e Migra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Neste ano, a rede composta pelo Migracidades tamb\u00e9m participou de um <\/span>evento para a apresenta\u00e7\u00e3o de desafios, propostas e boas pr\u00e1ticas adotadas pelos governos em contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia em constru\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/u>, do qual resultou o <\/span>seguinte documento<\/span><\/a><\/u>.<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios de fronteira que comp\u00f5em a Plataforma tamb\u00e9m participaram de encontro com a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Ap\u00e1tridas do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania em dezembro de 2023.<\/span><\/p>\n

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