{"id":6209,"date":"2024-03-08T09:28:04","date_gmt":"2024-03-08T12:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/?p=6209"},"modified":"2024-03-08T09:28:04","modified_gmt":"2024-03-08T12:28:04","slug":"mulheres-e-o-direito-antidiscriminatorio-na-ufrgs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/2024\/03\/08\/mulheres-e-o-direito-antidiscriminatorio-na-ufrgs\/","title":{"rendered":"Mulheres e o Direito Antidiscriminat\u00f3rio na UFRGS"},"content":{"rendered":"\n

A Faculdade \u2018Livre\u2019 de Direito de Porto Alegre<\/strong>, fundada em 1900, hoje parte da UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tem uma hist\u00f3ria rica de lutas e conquistas pelos direitos de igualdade, assim como por direitos humanos e direitos sociais e econ\u00f4micos, como o Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Neste Dia Internacional da Mulher, queremos destacar a cria\u00e7\u00e3o de novas cadeiras sobre Direitos Humanos e Direito Antidiscriminat\u00f3rio<\/strong> e de um novo Curriculum adaptado aos desafios do nosso s\u00e9culo e das circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e estruturais da sociedade brasileira. Agradecemos ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que nos enviou vagas para a cria\u00e7\u00e3o destas cadeiras, e esperamos que a Reitoria da UFRGS nomeie, nestas vagas enviadas, os professores j\u00e1 concursados, para que um novo ciclo comece. Em uma sociedade, onde ir a um supermercado, pode ser um perigo de espancamento e mesmo de morte, como no Caso Beto, consideramos muito necess\u00e1rio refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o no Direito Antidiscriminat\u00f3rio e Direitos Humanos a todos os nossos estudantes, que ser\u00e3o os advogados, ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, procuradores, delegados e servidores p\u00fablicos do futuro. Desde a primeira aluna formada em 1926, a sufragista Nat\u00e9rcia da Cunha Silveira<\/strong>, esta luta pela igualdade come\u00e7ou em nossa Faculdade de Direito. Foi a primeira advogada formada em nosso Estado[1]<\/a> \u00a0e imigrando para o Rio de Janeiro, com Berta Lutz<\/strong>, engajou-se na luta pelo foto feminino na \u2018Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino\u2019<\/strong>. [2]<\/a> \u00a0Em 1929, foi uma das fundadoras da \u2018Uni\u00e3o Universit\u00e1ria Feminina\u2019<\/strong> em prol da defesa dos direitos femininos[3]<\/a> \u00a0e, em 1931, fundou e presidiu a \u2018Alian\u00e7a Nacional de Mulheres\u2019.<\/strong>[4]<\/a> <\/strong>Em 1932, Get\u00falio Vargas<\/strong>, outro de nossos alunos, institu\u00eda o\u00a0C\u00f3digo Eleitoral Provis\u00f3rio (Decreto n\u00ba 21.076\/1932), reconhecendo no Brasil, como primeiro pa\u00eds na Am\u00e9rica Latina, o direito de voto \u00e0s mulheres<\/strong>.[5]<\/a> Iniciava uma carreira pol\u00edtica para Nat\u00e9rcia da Cunha Silveira<\/strong>, sendo que ela e\u00a0Bertha Lutz<\/strong>\u00a0foram as \u00fanicas mulheres constituintes, nomeadas para integrar a Comiss\u00e3o Constitucional para elaborar o Anteprojeto de Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong>.[6]<\/a> Procuradora do Conselho Nacional do Trabalho, em 1964, tornou-se a primeira mulher a ocupar a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Departamento Nacional do<\/strong> Trabalho <\/strong>(DNT).\u00a0 Por esta luta vitoriosa de uma vida pelo direito das mulheres foi escolhida \u2018imagem da mulher brasileira\u2019<\/strong>, pelo Arquivo Nacional.[7]<\/a><\/p>\n\n\n

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Fonte: S\u00e9rie \u201cFeministas, gra\u00e7as a Deus!\u201d II \u2013 Nat\u00e9rcia da Cunha Silveira (1905 \u2013 1993), o jequitib\u00e1 da floresta | Brasiliana Fotogr\u00e1fica (bn.gov.br)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

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Normalmente invis\u00edveis nas paredes e na hist\u00f3ria da Faculdade de Direito da UFRGS, \u00e9 preciso destacar as conquistas destas mulheres, talentosas e competentes juristas, alunas e professoras, que moldaram nosso presente e que orgulham nossa Faculdade: como Cl\u00e9a Carpi<\/strong>, a primeira Presidente Mulher de nosso Centro Acad\u00eamico (CAAR), a primeira Presidente mulher de nossa valorosa OAB\/RS e a primeira advogada brasileira a receber a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil; como Sulamita Santos Cabral<\/strong>, a primeira professora concursada da Faculdade de Direito, em 1974, e hoje Presidente de nosso Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; como a nossa aluna da turma de 1970, a Ministra Ellen Grace Northfleet<\/strong>, a primeira magistrada mulher a exercer a Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (2006-2008), a Desembargadora Maria Berenice Dias<\/strong>, primeira Desembargadora de nosso Estado e a Ministra Rosa Weber<\/strong>, que recentemente exerceu com honras a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, ambas da Turma de 1967. Em 27 de mar\u00e7o, na IV Semana da Mulher, vamos inaugurar o quadro da primeira aluna Laureada,<\/strong> Magdalena Londero (Turma de 1938)<\/strong>, em nosso Panth\u00e9on Acad\u00eamico<\/strong>, em que n\u00e3o figurava nenhuma mulher nestes 124 anos.<\/p>\n\n\n\n

Nossas sinceras homenagens a estas juristas pioneiras, a todas as nossas professoras, servidoras e estudantes<\/strong>, assim como a todos que participam dos 36 grupos de pesquisa e extens\u00e3o de nossa Faculdade de Direito, em especial, dos engajados \u2018N\u00facleo de G\u00eanero, Viol\u00eancia e Sexualidade\u2019 e do \u2018N\u00facleo de Estudos Antirracistas\u2019, do pioneiro Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita-SAJU e GRITAM, da Cl\u00ednica de Direito Humanit\u00e1rio, do Balc\u00e3o do Consumidor-UFRGS e tantos outros coletivos que lutam pelo fim das discrimina\u00e7\u00f5es e pela Justi\u00e7a. Que as novas disciplinas criadas para o novo curr\u00edculo da Faculdade de Direito da UFRGS continuem esta hist\u00f3ria de reflex\u00e3o, de pesquisa e de a\u00e7\u00e3o pelo fim das discrimina\u00e7\u00f5es!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esperamos que a Faculdade \u2018Livre\u201d de Direito da UFRGS continue a ser este espa\u00e7o de igualdade e de forma\u00e7\u00e3o de um futuro com mais respeito aos Direitos Humanos em nosso pa\u00eds.<\/strong> Sabemos que, muitas vezes, encontramos obst\u00e1culos em nossas trajet\u00f3rias como mulheres e profissionais. Mas a cada conquista individual, abrem-se caminhos para todas! Que este oito de mar\u00e7o seja tempo de abrir novos espa\u00e7os para as mulheres, dentro e fora da Faculdade de Direito da UFRGS!<\/strong> Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques<\/strong>, primeira Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS (2020-2024) e Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa<\/strong>, primeira Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS (2020-2024)<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Jornal A Noite<\/em>, de 11 de maio de 1926.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> S\u00e9rie \u201cFeministas, gra\u00e7as a Deus!\u201d II \u2013 Nat\u00e9rcia da Cunha Silveira (1905 \u2013 1993), o jequitib\u00e1 da floresta | Brasiliana Fotogr\u00e1fica (bn.gov.br)<\/a> (30.07.2023)<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> AS BRASILEIRAS: Nat\u00e9rcia Silveira | JORNAL DA BESTA FUBANA (luizberto.com)<\/a> (30.07.2023)<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> S\u00e9rie \u201cFeministas, gra\u00e7as a Deus!\u201d II \u2013 Nat\u00e9rcia da Cunha Silveira (1905 \u2013 1993), o jequitib\u00e1 da floresta | Brasiliana Fotogr\u00e1fica (bn.gov.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> https:\/\/www.camara.leg.br\/tv\/183862-o-primeiro-voto-feminino-na-america-latina-foi-no-brasil-ha-80-anos\/<\/a> (30.07.2023).<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Lista de nomes da Comiss\u00e3o Constitucional – Arquivo Hist\u00f3rico (camara.leg.br)<\/a>. Voto feminino foi conquistado depois de uma luta de 100 anos – Not\u00edcias – Portal da C\u00e2mara dos Deputados (camara.leg.br)<\/a> (30.07.2023).<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a>Foto de O Paiz (RJ) – 1920 a 1929 – DocReader Web (bn.br)<\/a>. (30.07.2023).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Faculdade \u2018Livre\u2019 de Direito de Porto Alegre, fundada em 1900, hoje parte da UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tem uma hist\u00f3ria rica…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6209"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6213,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209\/revisions\/6213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}