O Observat\u00f3rio das Consequ\u00eancias Jur\u00eddicas das Enchentes e Inunda\u00e7\u00f5es (OCJE),\u00a0projeto de extens\u00e3o que atua em temas relacionados \u00e0s consequ\u00eancias jur\u00eddicas dos eventos clim\u00e1ticos que levaram o Rio Grande do Sul ao estado de calamidade p\u00fablica, publicou sua primeira Nota T\u00e9cnica, nas \u00e1reas do Direito Urban\u00edstico e Direitos Humanos.<\/p>\n
O estudo pretende\u00a0contribuir para a concep\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas e pol\u00edticas habitacionais baseadas em evid\u00eancias e compat\u00edveis com o marco jur\u00eddico vigente, apresentando um\u00a0mapeamento das favelas e comunidades urbanas situadas na \u00e1rea diretamente afetada pelas inunda\u00e7\u00f5es ocorridas em maio de 2024 em Porto Alegre.<\/p>\n
O trabalho\u00a0foi executado em colabora\u00e7\u00e3o com uma equipe do Observat\u00f3rio da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (ORFIS), projeto de extens\u00e3o que j\u00e1 vinha atuando na coleta e an\u00e1lise de dados sobre a realidade das vilas de Porto Alegre.\u00a0Ambos os projetos de extens\u00e3o est\u00e3o vinculados ao N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas e Sociais Inovadoras (NPJSI), programa de extens\u00e3o da Faculdade de Direito da UFRGS.<\/p>\n
Integram a equipe respons\u00e1vel pela Nota T\u00e9cnica o docente Lucas P. Konzen do PPGDir-UFRGS, coordenador do ORFIS e membro do OCJE; o doutorando Mateus C. de Fran\u00e7a do PPGDir-UFRGS, integrante do ORFIS; e a mestranda Giovanna L. Gurgel do PPGPP-UFRGS, tamb\u00e9m integrante do ORFIS.<\/p>\n