Porto Alegre, 25 de novembro de 2025<\/p>\n
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebe, com grande tristeza, a not\u00edcia do falecimento do Professor Jos\u00e9 Afonso da Silva, cuja obra e trajet\u00f3ria marcaram profundamente o Direito brasileiro e a forma\u00e7\u00e3o de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es de profissionais, incluindo-se os milhares de juristas formados nesta Faculdade.<\/p>\n
Poucos Professores exerceram influ\u00eancia t\u00e3o duradoura sobre o modo como compreendemos a Constitui\u00e7\u00e3o e seu papel na sociedade brasileira.<\/p>\n
Suas obras \u2014 em especial o seu Curso de Direito Constitucional Positivo \u2013 acompanharam d\u00e9cadas de ensino jur\u00eddico, orientando estudantes em seus primeiros contatos com o Direito Constitucional e servindo de apoio constante a juristas experientes. Em cada sala de aula, biblioteca e debate acad\u00eamico, encontram-se ainda hoje os ecos de suas ideias, posi\u00e7\u00f5es e argumentos, que moldaram o pensamento jur\u00eddico brasileiro como poucos o fizeram.<\/p>\n
Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, sua participa\u00e7\u00e3o decisiva na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e sua permanente defesa de um Estado comprometido com a liberdade, a igualdade e o pluralismo fazem de sua trajet\u00f3ria um legado que ultrapassa o campo acad\u00eamico. Jos\u00e9 Afonso da Silva soube demonstrar, com serenidade e firmeza, que o Direito n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnica: \u00e9 responsabilidade pessoal e institucional, bem como compromisso com a vida democr\u00e1tica.<\/p>\n
A Faculdade de Direito da UFRGS reconhece, com gratid\u00e3o, o impacto que sua obra exerceu sobre nossa comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n
Gera\u00e7\u00f5es de estudantes e docentes formaram sua compreens\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o a partir de seus textos, que se tornaram refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para todos aqueles que buscam compreender o sentido e a for\u00e7a normativa do texto constitucional.<\/p>\n
Neste momento de despedida, a Faculdade presta solidariedade \u00e0 fam\u00edlia, incluindo o Professor Virg\u00edlio Afonso da Silva, amigas e amigos, colegas e disc\u00edpulos do Professor Jos\u00e9 Afonso. Seu legado permanece e permanecer\u00e1 vivo \u2014 n\u00e3o apenas nas p\u00e1ginas que escreveu, mas no projeto de pa\u00eds que inspirou e que continuar\u00e1 a orientar a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos estudantes de nossa Faculdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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