A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por interm\u00e9dio da Faculdade de Direito da UFRGS, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram, em 24 de agosto de 2026, um Acordo Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o destinado a fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o institucional, acad\u00eamica e cient\u00edfica entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A parceria foi previamente aprovada pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFRGS (CONSUN), por meio da Decis\u00e3o n\u00ba 131\/2026.<\/p>\n\n\n\n
A Corte Interamericana de Direitos Humanos \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o judicial aut\u00f4noma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. Com sede em San Jos\u00e9, na Costa Rica, o Tribunal exerce fun\u00e7\u00f5es jurisdicional e consultiva e desempenha papel relevante na prote\u00e7\u00e3o internacional dos direitos humanos no continente americano.<\/p>\n\n\n\n
O acordo estabelece diferentes possibilidades de coopera\u00e7\u00e3o entre a UFRGS e a Corte IDH, entre elas a realiza\u00e7\u00e3o conjunta de congressos, semin\u00e1rios, col\u00f3quios, simp\u00f3sios, confer\u00eancias e f\u00f3runs, al\u00e9m do desenvolvimento de atividades jur\u00eddicas, acad\u00eamicas e de pesquisa sobre os temas trabalhados na \u00e1rea dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
A parceria contempla ainda o interc\u00e2mbio de publica\u00e7\u00f5es e materiais jur\u00eddicos, o acesso \u00e0 jurisprud\u00eancia e aos acervos bibliogr\u00e1ficos da UFRGS e da Corte IDH, bem como a participa\u00e7\u00e3o de integrantes das duas institui\u00e7\u00f5es em programas de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. Pesquisadores vinculados \u00e0 UFRGS e \u00e0 Corte IDH poder\u00e3o igualmente ter acesso \u00e0s respectivas bibliotecas para o desenvolvimento de estudos e para a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento em direitos humanos. A celebra\u00e7\u00e3o do acordo, que ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos, foi articulada pelo Grupo de Extens\u00e3o, Pesquisa e Simula\u00e7\u00f5es em Direito Internacional e Direitos Humanos (DIDH), orientado pela professora Dra. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, da Faculdade de Direito da UFRGS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por interm\u00e9dio da Faculdade de Direito da UFRGS, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8978"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8978"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8980,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8978\/revisions\/8980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}