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title: Normativas do SBUFRGS
description: "CATEGORIA: Gestão | CONTEÚDO: 1 Portarias da Biblioteca Central; 2 Normativas institucionais aplicáveis ao SBUFRGS; 2.1 Circulação do acervo; 2.2 Depósito de teses e dissertações; 2.3 Trabalhos de conclusão de curso (TCC); 2.4 Sistema de Bibliotecas"
url: "https://www.ufrgs.br/documenta/d/normativas-do-sbufrgs/"
updated: "2026-10-14"
category: Gestão
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# Normativas do SBUFRGS

Esta página lista portarias, resoluções e instruções normativas relacionadas ao Sistema de Bibliotecas da UFRGS.

#### 1 Portarias da Biblioteca Central

| Normativa | Descrição |
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| [Portaria nº 7601, de 14 de outubro de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-7601-2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Processos Técnicos. Revoga a [Portaria nº 2033/2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2033_2026.pdf). |
| [Portaria nº 6142, de 28 de agosto de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-no-6142_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho Desenvolvimento de Coleções. |
| [Portaria nº 4240, de 25 de junho de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-4240_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho Preservação e Conservação de Acervos. |
| [Portaria nº 3557, de 27 de maio de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-3557_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho Serviços aos Usuários. |
| [Portaria nº 3472, de 25 de maio de 2026](/https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-3472_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho Ação Cultural. |
| [Portaria nº 2682, de 23 de abril de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2682_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Gestão de Bibliotecas. Revoga a [Portaria nº 3464/2025](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-n.-3464-de-20-de-maio-de-2025.pdf). |
| [Portaria nº 2034, de 23 de março de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2034_2026.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Eventos do SBUFRGS. Revoga a Portaria nº 5452/2025. |
| [Portaria nº 2033, de 23 de março de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2033_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Processos Técnicos. |
| [Portaria nº 2032, de 23 de março de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2032_2026.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho Desenvolvimento de Coleções. |
| [Portaria nº 5452, de 01 de agosto de 2025](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-5452_2025.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Eventos do SBUFRGS. Revogada pela [Portaria 2034/2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-2034_2026.pdf). |
| [Portaria nº 3464, de 20 de maio de 2025](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-n.-3464-de-20-de-maio-de-2025.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Gestão de Bibliotecas. Revogada pela [Portaria 2682/2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria-n.-3464-de-20-de-maio-de-2025.pdf). |
| [Portaria nº 5752, de 06 de setembro de 2024](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/portaria_designacao-comissao-consulta-bc-2024-2028.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS. |
| [Portaria nº 5086, de 10 de agosto de 2023](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_5086_10ago2023-RegimentoInternoBC.pdf) | Designa servidores para a Comissão Especial de Regimento Interno da Biblioteca Central. |
| [Portaria nº 4748, de 22 de setembro de 2020](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/portaria-designacao-comissao-consulta.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS. |
| [Portaria nº 3616, de 16 de maio de 2016](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_3616_16maio2016_GrupoEstudosGestao.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Estudos em Gestão. |
| [Portaria nº 4214, de 09 de junho de 2016](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/portaria_4214.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS. |
| [Portaria nº 3207, de 02 de maio de 2016](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_3207_02maio2016_GEI.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Estudos em Indexação. |
| [Portaria nº 2553, de 08 de abril de 2016](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_2553_08abr2016-GTBiblioGrad.pdf) | Designa servidores para o Grupo de Trabalho sobre Bibliografia de Graduação – GT BiblioGrad. |
| [Portaria nº 5006, de 24 de setembro de 2012](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_5006_24set2012-comissao-consulta-direcao-BC.pdf) | Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS. |

#### 2 Normativas institucionais aplicáveis ao SBUFRGS

Reúne normativas emitidas por outras instâncias da Universidade, mas que impactam diretamente as atividades das bibliotecas.

##### 2.1 Circulação do acervo

| Normativa | Órgão responsável | Descrição |
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| [Portaria nº 5678, de 12 de agosto de 2025](https://www.ufrgs.br/bibliotecas/wp-content/uploads/Portaria_5678_12_08_2025_Emolumentos_Taxas.pdf) | Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT), Biblioteca Central, Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC) | Fixa os valores dos emolumentos e taxas |
| [Portaria nº 8452, de 14 de novembro de 2014](https://www.ufrgs.br/bibliotecas/wp-content/uploads/documentos/Regulamento-de-Circula%C3%A7%C3%A3o-de-Cole%C3%A7%C3%B5es-no-SBUFRGS.pdf) | Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica (PROCAD) | Dispõe sobre o Regulamento de Circulação de Coleções no SBUFRGS. |
| [Portaria nº 1546, de 09 de junho de 2006](https://www.ufrgs.br/bibliotecas/wp-content/uploads/documentos/Portaria1546-RestringeBeneficios.pdf) | Reitoria | Regulamenta a restrição de benefícios a usuários em débito. |

##### 2.2 Depósito de teses e dissertações

| Normativa | Órgão responsável | Descrição |
| --- | --- | --- |
| [Resolução nº 007/2015](https://www.ufrgs.br/cepe/wp-content/uploads/2022/06/Res-007-Deposito-Biblioteca-alterada-pela-02-2019novapagina2022.pdf) | Câmara de Pós-Graduação (CAMPG) | Estabelece orientações sobre a entrega de teses e dissertações à biblioteca e sua disponibilização no Lume. Alterada pela [Resolução nº 009/2015](https://www.ufrgs.br/cepe/wp-content/uploads/2022/06/Res-009-Deposito-Biblioteca.pdf) e pela [Resolução nº 002/2019](https://www.ufrgs.br/cepe/wp-content/uploads/2022/06/Res-002-Alteracao-da-Res-007.2015-CAMPG.pdf). |

##### 2.3 Trabalhos de conclusão de curso (TCC)

| Normativa | Órgão responsável | Descrição |
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| [Instrução Normativa nº 001/2025](https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2025/04/SEI_UFRGS-6668007-Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa.pdf) | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | Regulamenta a entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) à COMGRAD do curso para encaminhamento às bibliotecas e disponibilização no Lume. |

##### 2.4 Sistema de Bibliotecas

| Normativa | Órgão responsável | Descrição |
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| [Portaria nº 6884, de 24 de setembro de 2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Port_6884___2026__Comite_Gestor___LUME.pdf) | Reitoria | Altera a Portaria nº 1036 de 11/03/2010 que designou o Comitê Gestor do LUME. |
| [Instrução Normativa nº 001/2026](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Instrucao-Normativa-no-001-2026-PROCAD-UFRGS.pdf) | Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica (PROCAD) | Regulamenta o uso da data de nascimento como elemento complementar de identificação e diferenciação de autores homônimos no SABi - Catálogo das Bibliotecas da UFRGS. |
| [Resolução nº 239, de 1º de novembro de 2024](https://www.ufrgs.br/bibliotecacentral/wp-content/uploads/Res239-24_Regimento_Interno_da_Biblioteca_Central.pdf) | Conselho Universitário (CONSUN) | Regimento Interno da Biblioteca Central. |
| [Portaria nº 9818, de 15 de dezembro de 2015](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_9818_15dez2015-comissao-automacao.pdf) | Reitoria | Torna sem efeito as Portarias nº 1272/1998 e nº 1103/2011. |
| [Portaria nº 1103, de 16 de março de 2011](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_1103_16mar2011-comissao-automacao.pdf) | Reitoria | Designa servidores para Comissão de Automação vinculada ao CPD. Revoga Portaria nº 1272/1998. |
| [Portaria nº 3805, de 20 de julho de 2009](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria3805_UFRGS.pdf) | Reitoria | Designa Comitê Gestor do LUME. |
| [Portaria nº 2266, de 30 de abril de 2009](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_2266_30abr2009-normas-recebimento-livros.pdf) | Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN) | Descentraliza nas bibliotecas que compõem o Sistema de Bibliotecas da UFRGS o recebimento de livros. |
| [Portaria nº 1272, de 14 de maio de 1998](https://www.ufrgs.br/documenta/wp-content/uploads/Portaria_1272_14maio1998-comissao-automacao.pdf) | Reitoria | Cria a Comissão Assessora para implantação do sistema de automação do SBUFRGS. |